TJAP - 0018515-56.2022.8.03.0001

15/06/2024 00:25

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/05/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/05/2024 11:54

Decurso de Prazo

26/04/2024 12:01

Aguardando prazo.

19/04/2024 12:16

Aguardando prazo.

19/04/2024 12:14

Aguardando prazo.

04/04/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/03/2024 17:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/04/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/03/2024 17:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2024 07:17

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 14/03/2024 17:43:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

14/03/2024 17:43

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração (#78) opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, alegando “erro material” na “decisão” constante do evento #24. Alega que a DPE/AP foi intimada no dia 2/7/2023 e o prazo transcorr (

07/03/2024 11:26

Certifico que finalizo tarefa.

05/03/2024 22:07

Manifesto desprovimento dos embargos, pois certidão de trânsito em julgado deve aguardar escoamento de prazo recursal, após 16/08/2023.

29/02/2024 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

29/02/2024 10:38

Decurso de Prazo

26/02/2024 10:56

Aguardando prazo.

09/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2024 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 00:41:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/01/2024 00:41

Em Atos do Juiz. Diante dos efeitos infringentes, intime-se a parte autora/embargada para contrarrazões aos embargos de declaração (evento#78), no prazo de 10 dias (prazo já dobrado considerando o benefício da DPE).

21/11/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2023 11:37

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 98.

14/11/2023 00:48

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos declaração opostos no evento 78.

26/10/2023 12:14

Conclusão

26/10/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 12:14:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 09:49

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023 14:45

Certifico que procederei em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ), para que o juízo a quo adote as providências que entender cabíveis, tendo em vista a decisão proferida no mov. 91.

23/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/10/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Após analisar os autos, notei a existência d embargos de declaração opostos pela CEA em face da sentença de primeiro grau (ordem nº 78), pendente de julgamento.Por isso, determino que a secretaria envie os autos eletr

18/10/2023 09:53

Conclusão

18/10/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 10:47

GABINETE 03

17/10/2023 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/10/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 11:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUCILENE MELO AMADOR. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

11/10/2023 11:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3274663 - Protocolado(a) em 05-10-2023 às 15:22

05/10/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 15:22:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2023 11:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2023 11:30

Certifico que remeto os autos ao TJAP, conforme MO 72.

02/10/2023 18:05

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO - CEA

18/09/2023 14:41

Protocolo Nº 26761645 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

10/09/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/08/2023 18:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/08/2023 10:54

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 29/08/2023 18:32:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/08/2023 10:52

Certifico que o movimento de ordem nº 69 foi salvo indevidamente

30/08/2023 15:36

Em Atos do Juiz. Antes de cumprir a decisão de evento 72, cancele-se o trânsito em julgado de ordem 69.

30/08/2023 12:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/08/2023 18:32

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido de desarquivamento do processo; II - Intime-se a parte ré para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 dias;III - após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I. 

16/08/2023 00:43

Apelação. Observa a tempestividade. DPE/AP

26/07/2023 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/07/2023 10:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

02/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/06/2023 01:23:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/06/2023 01:23:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2023 12:16

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/06/2023 01:23:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

20/06/2023 01:23

Em Atos do Juiz.

12/05/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/05/2023 11:00

Concluso.

12/05/2023 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente

12/05/2023 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/05/2023 10:49

Concluso.

10/05/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

26/04/2023 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2023 13:07

Concluso.

21/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 14:26:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/04/2023 15:59

ALEGAÇÕES FINAIS - CEA

11/04/2023 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 14:26:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/04/2023 15:53

Alegações finais - JUCILENE MELO AMADOR

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 14:26:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2023 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 14:26:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2023 14:26

Em audiência

09/02/2023 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2023 às '14:26'h

16/01/2023 08:48

Aguardando a realização da audiência.

03/01/2023 23:31

Mandado

27/12/2022 09:30

Mandado

27/12/2022 09:26

Mandado

27/12/2022 09:21

Mandado

23/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2022 12:09:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2022 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONALDO NASCIMENTO GONÇALVES - emitido(a) em 14/12/2022

13/12/2022 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - REINALDO NASCIMENTO GONCALVES - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONALDO NASCIMENTO GONÇALVES - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSA INILDA MIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 12:20

Certifico que o movimento de ordem nº 36 foi salvo indevidamente

13/12/2022 12:19

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSA INILDA MIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/12/2022 Motivo do cancelamento: mudança de endereço

13/12/2022 12:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2022 12:09:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENS

13/12/2022 12:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a DPE para informar endereço completo das testemunhas.

13/12/2022 12:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mudança de endereço - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSA INILDA MIRA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 09:20

Expedição de documento

13/12/2022 09:19

Certifico que aguarda manifestação da autora.

12/12/2022 09:35

Fone; 99190-4460 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

09/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 12:22:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 12:22:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2022 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCILENE MELO AMADOR - emitido(a) em 01/12/2022

29/11/2022 12:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 12:22:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

29/11/2022 12:22

Certifico que Audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 09/02/2023, às 10h00, devendo a Secretaria intimar, através de Oficial de Justiça, a parte autora e suas testemunhas arroladas no evento#20, tendo em vista que a parte autora está p

29/11/2022 12:19

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2023 às 10:00h

10/11/2022 11:12

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designçaõ de audiência

04/11/2022 12:13

Em Atos do Juiz.  Vistos, etc.JUCILENE MELO AMADOR, através de Defensor Público, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, na qual pretende a condenação da requerida no pagamento da importância

03/10/2022 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/10/2022 14:26

Faço os autos conclusos.

30/09/2022 23:41

Rol de testemunhas. DPE/AP

29/09/2022 16:32

MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS-CEA.

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:45:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:45:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2022 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:45:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 15 dias.I.

26/07/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/07/2022 08:37

Concluso.

25/07/2022 22:24

Sub Cível - Réplica à contestação.

03/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 13:40:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2022 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 13:40:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/06/2022 13:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- SU Cíveis/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2022 09:48

CONTESTAÇÃO-CEA

02/06/2022 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 06.

27/05/2022 09:13

Na pessoa do Dr. JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA, OAB AP 3592. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

25/05/2022 13:53

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/05/2022

19/05/2022 23:52

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Versando a lide sobre relação de consumo, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6, do CDC.Considerando as poucas chances de composição amigável no início do processo, dispenso a au

05/05/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/05/2022 09:17

Tombo em 05/05/2022.

03/05/2022 00:06

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2815407 - Protocolado(a) em 03-05-2022 às 00:06