18/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/06/2024 23:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 12:22

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/06/2024 07:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 21:14

Conclusos para decisão
13/05/2024 21:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Apelação
03/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2024 07:52

Conclusos para julgamento
06/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:01

Recebidos os autos
18/12/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
18/12/2023 08:18

Recebidos os autos
18/12/2023 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/12/2023 01:29

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/11/2023 12:08

Recebidos os autos
10/11/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
10/11/2023 08:17

Recebidos os autos
09/11/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 08:42

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 08:16

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2023.
20/09/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
11/08/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/07/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:05

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:04

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 07:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:00

Expedição de Certidão.
31/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2023 11:22

Expedição de Mandado.
21/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:05

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 07:44

Conclusos para decisão
04/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:44

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 07:44

Conclusos para despacho
02/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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