TJAP - 0016177-75.2023.8.03.0001

01/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/09/2024 10:45

Juntada de Certidão

27/09/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JONY NOSSOL em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 11:49

Expedição de Alvará.

23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/09/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 11:58

Juntada de Petição de apelação

23/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento

12/08/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024 20:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024 20:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024 07:59

Expedição de Mandado.

01/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024 08:49

Conclusos para despacho

15/06/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 22:41

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024 10:29

Certifico que aguarda prazo

08/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:54:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

31/05/2024 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:54:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

29/05/2024 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:54:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

29/05/2024 12:54

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP-MCP, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a certidão retro. Tudo em conformidade com a determinação proferida sob o movimento 84.

27/05/2024 09:43

Mandado

24/04/2024 10:21

MANDADO JUDICIAL para - FRANCINETE FERREIRA PIRES - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 09:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/04/2024 09:28

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do processo. Trata-se de Ação de Indenização [Minha Casa, Minha Vida] ajuizada contra o Banco do Brasil, objetivando a condenação da instituição bancária ao ressarcimento dos danos materiais e indenização por danos

24/04/2024 09:17

Faço juntada a estes autos do laudo pericial e pedido de expedição de alvará de levantamento

23/04/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2024 10:02

Decurso de Prazo

18/03/2024 09:43

Processo Suspenso

16/03/2024 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/03/2024 08:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

14/03/2024 10:22

Em Atos do Juiz. Considerando que a data da realização da perícia será no proximo dia 21 de março, suspendo o feito até 22 de abril de 2024. Cumpra-se.

12/03/2024 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2024 10:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/03/2024 09:47

Petição de Manifestação

06/03/2024 11:21

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/03/2024 08:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

06/03/2024 08:12

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 06/03/2024 08:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

06/03/2024 08:12

Faço juntada a estes autos do aceito do perito, bem como designação de perícia: agendado a diligência da prova pericial, no dia 21 de março de 2024, no período da manhã (11:00 - hora aproximada), quintafeira apartamento 103 do Bloco 06 do Residencial Jard

29/02/2024 14:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 09:32:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/02/2024 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 09:32:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

28/02/2024 13:19

Certifico que intimei o perito: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 28 de fev. de 2024, 13:17 assunto: Nomeação de perito nos autos 0016177-75.2023.8.03.0001 enviado por: gmail.com

28/02/2024 09:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para informar data da perícia no prazo de 10 dias.Intime-se o Banco do Brasil para juntar o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

23/02/2024 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2024 08:48

Decurso de Prazo

20/02/2024 11:41

Certifico que encaminhei mensagem de texto ao perito a fim de realização intimação do mesmo via WhatsApp. Assim, aguarda recebimento da mensagem.

16/02/2024 14:27

Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO [disponível em https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php]; a ser contatado pelo telefone (96) 98106-4747, para dizer, no prazo

15/02/2024 12:00

QUESITOS

06/02/2024 10:20

Certifico que aguarda prazo

20/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/01/2024 08:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

20/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/01/2024 08:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

10/01/2024 13:38

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 08/01/2024 08:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

10/01/2024 13:37

Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO [disponível em https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php]; a ser contatado pelo telefone (96) 98106-4747, para dizer, no prazo

08/01/2024 08:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização de Danos Materiais e Morais ajuizada por FRANCINETE FERREIRA PIRES em face do BANCO DO BRASIL, visando a reparação por danos morais e materiais decorrentes de vícios na construção do apartamento adquirido n

08/01/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2024 08:15

Decurso de Prazo

12/12/2023 10:27

Certifico que aguarda prazo (13/12/2023), mov. 52

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:24:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:24:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

16/11/2023 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:24:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

07/11/2023 10:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.

06/11/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2023 09:27

Decurso de Prazo

24/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 12:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

24/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 12:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

14/10/2023 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 12:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

14/10/2023 12:01

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta do perito, no prazo de 05 dias.

14/10/2023 12:01

Faço juntada a estes autos das informações do perito quanto a sua proposta de honorários.

07/10/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/09/2023 12:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

07/10/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/09/2023 12:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

27/09/2023 12:19

Certifico que, nesta data, INTIMEI o perito Edjan Picanço via WhatsApp cientificando-o de que fora nomeado como perito, bem como de que terá o prazo de 10 dias para apresentar seus honorários periciais.

27/09/2023 12:19

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/09/2023 12:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

26/09/2023 12:42

determinação

26/09/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de inúmeros processos ajuizados contra o Banco do Brasil atinente ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, designou-se uma única audiência saneadora, onde se fez presente o engenheiro EDJAN LAURINDO JONE

26/09/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2023 10:46

Certifico que tramita neste Juízo vários processos em que se busca a indenização contra o Banco do Brasil em razão de vícios construtivos no apartamento adquirido pelo programa minha casa minha vida. E, para dirimir a controvérsia, foi designada no dia 28

21/09/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:11:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/09/2023 09:34:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digita

21/09/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:11:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/09/2023 09:34:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digita

21/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 09:29:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

21/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 09:29:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

11/09/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 09:29:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

11/09/2023 09:34

CANCELADA - Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:11:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Aut

11/09/2023 09:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 23/10/2023 às 08:11h

11/09/2023 09:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente do Programa Minha Casa Minha Vida.DECIDO.É de bom alvitre que o juiz, ao designar a audiência para fins de saneamento compartilhado, alerte as partes das providências

11/09/2023 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2023 07:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/09/2023 22:10

REPLICA

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 10:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

09/08/2023 14:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2023 10:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL

09/08/2023 10:10

Em Atos do Juiz. Contestação ofertada à ordem 17.A réplica à contestação será oponível sempre que o demandado suscitar as matérias do art. 337 do CPC, isto é, as preliminares de contestação (art. 351 do CPC/15) ou “fato impeditivo, modificativo ou extinti

09/08/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/08/2023 07:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/08/2023 14:57

CONTESTAÇÃO

08/08/2023 14:55

procuração

02/08/2023 12:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de detalhamento de entrega de correspondência via correios, onde o Objeto entregue ao destinatário - Pela Unidade Operacional, BRASILIA - DF - 17/07/2023 09:03

02/08/2023 10:23

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 12. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

27/06/2023 11:54

Certifico que encaminheia a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 21/06/2023, VIA CORREIOS CÓDIGO DE RASTREIO JU 93025030 7 BR.

21/06/2023 12:40

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 21/06/2023

15/06/2023 21:46

Em Atos do Juiz. Considerando que a Autora é beneficiária de programa habitacional destinado à família de baixa renda, defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a Autora.Considerando que a experiência demonstra que - em ações desta jaez - a reali

31/05/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/05/2023 10:48

Decurso de Prazo

30/05/2023 10:41

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 30/05/2023

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 16:11:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

03/05/2023 16:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 16:11:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL

02/05/2023 16:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade judiciária no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Destaco destes já que fica autorizado o pagamento das custas parceladas, em até 6 parcelas fixas

01/05/2023 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/05/2023 18:42

Tombo em 01/05/2023.

01/05/2023 16:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/05/2023 16:38

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3213814 - Protocolado(a) em 01-05-2023 às 16:37