08/11/2024 13:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
08/11/2024 13:00

xpedição de Certidão.
08/11/2024 13:00

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 12:00

Recebidos os autos
08/11/2024 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/11/2024 11:48

Recebidos os autos
08/11/2024 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
08/11/2024 11:39

Juntada de Petição (outras)
08/11/2024 09:05

Recebidos os autos
07/11/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
07/11/2024 13:43

xpedição de Certidão.
07/11/2024 13:33

Recebidos os autos
07/11/2024 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
07/11/2024 09:23

xpedição de Certidão.
07/11/2024 09:22

Decorrido prazo de PART AUTORA
07/11/2024 09:17

xpedição de Certidão.
05/11/2024 10:45

xpedição de Certidão.
05/11/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual 79599382
13/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/10/2024.
03/10/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:25

Recebidos os autos
03/10/2024 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2024 11:31

Conhecido o recurso de TATIAN ALVS COSTA e não-provido
06/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento.
06/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/09/2024 10:00

xpedição de Certidão.
05/09/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição (outras)
26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.
23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 13:17

xpedição de Certidão.
25/07/2024 21:37

Retirada de pauta
18/07/2024 11:05

xpedição de Certidão.
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 14:34

Juntada de Petição (outras)
17/07/2024 12:40

xpedição de Certidão.
17/07/2024 12:39

Recebidos os autos
16/07/2024 16:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 11:02

Conclusos para decisão.
05/04/2024 11:02

Recebidos os autos
04/04/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
04/04/2024 11:19

xpedição de Certidão.
03/04/2024 13:28

Recebidos os autos
03/04/2024 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2024 11:55

Recebidos os autos
03/04/2024 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/04/2024 11:15

Juntada de Petição (outras)
08/03/2024 10:55

Recebidos os autos
08/03/2024 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
08/03/2024 10:50

xpedição de Certidão.
08/03/2024 10:31

Recebidos os autos
08/03/2024 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
08/03/2024 08:12

xpedição de Certidão.
07/03/2024 13:35

Recebidos os autos
07/03/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:23

Conclusos para decisão.
06/03/2024 08:23

Recebidos os autos
05/03/2024 11:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/03/2024 11:39

xpedição de Certidão.
05/03/2024 11:20

Recebidos os autos
04/03/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 14:01

Recurso Distribuído
26/02/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#156 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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