TJAP - 0016183-82.2023.8.03.0001

02/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/11/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/11/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 21:20

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024 12:18

Conclusos para decisão

23/10/2024 12:17

Juntada de Certidão

16/10/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2024 11:44

Conclusos para decisão

15/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JONY NOSSOL em 14/10/2024 23:59.

11/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024 11:14

Conclusos para decisão

30/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 10:27

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação

07/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 21:00

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento

02/08/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2024 09:59

Juntada de Certidão

21/07/2024 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2024 09:40

Conclusos para decisão

11/07/2024 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2024 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024 13:10

Conclusos para decisão

08/07/2024 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.

27/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho

13/06/2024 09:55

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/05/2024 09:57

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

24/05/2024 11:56

MANDADO JUDICIAL para - JESSICA TAIANY BATISTA ASSUNÇÃO - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 11:41

Em Atos do Juiz. Ação de indenização [minha casa, minha vida].Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO, isto é, o oficial de justiça deverá intimar pessoalmente a parte autora para verificar se, de fato, conhece o advogado subscritor da inicial, se tem conhecimento

23/05/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

23/05/2024 10:18

Certifico decurso das partes quanto ao MOV#94, encaminho os autos conclusos.

22/05/2024 13:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 11:07

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta

22/05/2024 09:34

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4571492.

21/05/2024 14:59

Em Atos do Juiz. Esclareço à Secretaria que não houve duplicidade de pagamento, eis que o ID gera conta judicial e pode ser impresso junto ao site do Banco do Brasil, o que aconteceu nos autos. Expeçam-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.200,00  (m

21/05/2024 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

21/05/2024 12:23

Certifico que não houve resposta da diligência expedida a ordem 98. Diante disto, faço os autos conclusos.

21/05/2024 11:01

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 89. Ficam os autos aguardando consulta nos meios eletrônicos a fim de verificar a existência de resposta.

13/05/2024 09:52

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 101

27/04/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 17/04/2024 12:02:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

25/04/2024 09:29

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 99

18/04/2024 09:50

Intimação (Indeferimento na data: 17/04/2024 12:02:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

17/04/2024 14:07

Certifico que intimei o perito para apresentar os destaques/ retenções de Imposto de Renda e previdência, se houver, sobre os honorários periciais. Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 17 de abr. de

17/04/2024 13:59

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n. 001/2023-4ª VCFP - Núcleo 4.0 - Juízo 100% Digital, INTIMO o perito nomeado para, no prazo de 05 dias, apresentar os destaques/ retenções de Imposto de Renda e previdência, se houver, sobre os honorários peri

17/04/2024 13:49

Cerifico que não existe pagamento em duplicidade em relação aos honorários periciais, pois o comprovante de depósito judicial (N° da conta judicial 2100109980556), anexado no evento 88, refere-se ao bloqueio judicial (ID 072024000009913687) certificado no

17/04/2024 13:32

Notificação (Indeferimento na data: 17/04/2024 12:02:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

17/04/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao laudo pericial apresentada pela parte autora, sob o argumento de que não consta no laudo pericial a quantificação do valor do dano.DECIDO.Entendo que caso reste provado na sentença a ocorrência de dano material,

16/04/2024 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/04/2024 11:41

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

16/04/2024 11:40

Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.

12/04/2024 14:55

MANIFESTAÇÃO LAUDO

11/04/2024 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/03/2024 16:10:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

10/04/2024 17:44

Comprovante

10/04/2024 17:43

Petição de juntada de pagamento

08/04/2024 14:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.200,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072024000009913687

02/04/2024 11:34

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/03/2024 16:10:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

01/04/2024 17:41

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8916-26

01/04/2024 17:40

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/03/2024 16:10:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

30/03/2024 16:10

Em Atos do Juiz. 1) Em virtude do não recolhimento dos honorários periciais pela parte requerida no prazo fixado por este juízo (decurso de prazo – MO 76), determino o bloqueio judicial, via sisbajud, do valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) na c

29/03/2024 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/03/2024 22:49

Faço juntada a estes autos do laudo pericial e manifestação do perito sobre o levantamento dos honorários

05/03/2024 10:00

Ficam os autos aguardando juntada do laudo pericial

24/02/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada do laudo pericial, no prazo de 30 dias, a contar da data a perícia.Cumpra-se.

23/02/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2024 09:38

Decurso de Prazo, mov 71

20/02/2024 09:16

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 68

15/02/2024 15:53

Petição de Manifestação

08/02/2024 07:18

Certifico que aguarda prazo

07/02/2024 14:24

QUESITOS

06/02/2024 19:29

Certifico que aguarda depósito referente aos honorários.

03/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 11:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

24/01/2024 14:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 11:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

24/01/2024 12:15

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização da perícia para o dia 22 de fevereiro de 2024, no período da manhã (09:15 - hora aproximada), quinta-feira, apartamento 403 do Bloco 09 do Residencial Jardim

24/01/2024 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2024 11:38:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

24/01/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do agendamento da perícia para o dia 22 de fevereiro de 2024, no período da manhã (09:15 - hora aproximada), quinta-feira, apartamento 403 do Bloco 09 do Residencial Jardim Açucena, localizado na Rua Tia Lô, Quadra 6

19/01/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/01/2024 07:55

Faço juntada a estes autos das informações do perito, onde aceitou o valor da perícia e agendou a diligência da prova pericial, no dia 22 de fevereiro de 2024, no período da manhã (09:15 - hora aproximada), quinta-feira, apartamento 403 do Bloco 09 do Res

28/12/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/12/2023 19:32:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/12/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/12/2023 19:32:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

20/12/2023 09:49

Certifico que INTIMEI o perito : de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Rodrigo Cabral <[email protected]> data: 20 de dez. de 2023, 09:44 assunto: Nomeação de perito nos autos do processo 0016183-82.2023.8.03.0001 enviado por: gmail

18/12/2023 13:08

Ficam os autos aguardando intimação pelos meios eletrônicos disponíveis Perito, RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO [disponível em https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_peritos/sgpe_grid_peritos.php]; a ser contatado pelo telefone (96) 98106-4747

18/12/2023 13:04

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 15/12/2023 19:32:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

15/12/2023 19:32

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente do Programa minha casa minha vida.Passo a analisar as preliminares arguidas:ILEGITIMIDADE PASSIVAA parte requerida – Banco do Brasil, alega que é parte ilegíti

15/12/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/12/2023 12:33

Decurso de Prazo

12/12/2023 10:32

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo Sistema Tucujuris, por este motivo o retifico. Ficam os autos aguardando prazo até o dia 14/12/2023

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:54:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:54:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

16/11/2023 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:54:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

07/11/2023 10:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 dias.

06/11/2023 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2023 13:18

Decurso de Prazo

24/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 11:59:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

24/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 11:59:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

14/10/2023 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 11:59:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

14/10/2023 11:59

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta do perito, no prazo de 05 dias.

14/10/2023 11:58

Faço juntada a estes autos das informações do perito quanto a sua proposta de honorários.

07/10/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/09/2023 12:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

07/10/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/09/2023 12:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

27/09/2023 12:18

Certifico que, nesta data, INTIMEI o perito Edjan Picanço via WhatsApp cientificando-o de que fora nomeado como perito, bem como de que terá o prazo de 10 dias para apresentar seus honorários periciais.

27/09/2023 12:18

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/09/2023 12:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

26/09/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de inúmeros processos ajuizados contra o Banco do Brasil atinente ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, designou-se uma única audiência saneadora, onde se fez presente o  engenheiro EDJAN LAURINDO JONE

26/09/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2023 10:45

Faço juntada a estes autos das informações do perito conforme acertado em audiência quanto aos quesitos necessários para o deslinde da demanda.

26/09/2023 10:44

Certifico que já houve contestação e réplica.

05/09/2023 10:37

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

31/08/2023 08:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 09/05/2023

28/08/2023 12:19

Certifico que estes autos aguardam prazo para o perito, conforme determinação retro.

28/08/2023 12:16

Em audiência

28/08/2023 12:16

Preliminar realizada em 28/08/2023 às '12:16'h

14/08/2023 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 10:45:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 04/08/2023 13:06:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS

14/08/2023 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 10:45:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 04/08/2023 13:06:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NO

14/08/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 04/08/2023 08:55:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

14/08/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 04/08/2023 08:55:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

07/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2023 19:58:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

04/08/2023 13:06

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 04/08/2023 08:55:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

04/08/2023 13:06

Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 10:45:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOS

04/08/2023 13:06

Preliminar agendada para 28/08/2023 às 10:45h

04/08/2023 08:55

Em Atos do Juiz. EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORADIA POPULAR DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA – VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO (CPC 357, §3º). COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES E O PERITO JUDICIAL.Trata-se

04/08/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/08/2023 08:27

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/08/2023 17:28

REPLICA

28/07/2023 22:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2023 19:58:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL

28/07/2023 19:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 13), no prazo de 15 ( quinze) dias.

28/07/2023 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/07/2023 17:39

Certifico que faço os autos conclusos.

24/07/2023 09:38

documentos de defesa

24/07/2023 09:37

contestação

20/07/2023 21:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de que houve a entrega ao destinatário Banco do Brasil

28/06/2023 13:47

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 07. Ficam os autos aguardando reposta da diligência. CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 09/05/2023

19/06/2023 13:09

Certifico que ENCAMINHEI A A - CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL, Via correios código de rastreio JU 93024868 8 BR.

13/06/2023 13:48

Ficam os autos aguardando remessa de documento - CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 16:03:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).

10/05/2023 08:15

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 11:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 16:03:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL

02/05/2023 16:03

Em Atos do Juiz. Embora se exija que o advogado que atue habitualmente em outros Estados da Federação proceda à inscrição suplementar, essa obrigação é de cunho estritamente administrativo, originária da OAB, em nada afetando a capacidade postulatória do

01/05/2023 18:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/05/2023 18:45

Tombo em 01/05/2023.

01/05/2023 17:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/05/2023 17:07

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3213825 - Protocolado(a) em 01-05-2023 às 17:07