21/02/2024 13:11

Baixa Definitiva
21/02/2024 13:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
21/02/2024 12:10

Transitado em Julgado em 15/02/2024
21/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:48

Retirada de pauta
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/12/2023 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
15/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:39

Recebidos os autos
15/12/2023 11:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
15/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/12/2023.
29/11/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2023 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2023.
23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 08:59

Conclusos para julgamento
23/11/2023 08:59

Recebidos os autos
23/11/2023 08:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
23/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/11/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:18

Recebidos os autos
07/11/2023 10:59

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
07/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/08/2023 19:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:06

Recebidos os autos
07/08/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
07/08/2023 08:58

Distribuído por 2
07/08/2023 08:57

Distribuído por 2
07/08/2023 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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