09/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/04/2025 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2025 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:51

Processo Desarquivado
10/04/2025 13:38

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/03/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
06/03/2025 08:55

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2025 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 09:39

Processo Desarquivado
16/01/2025 08:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/12/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/10/2024 08:05

Recebidos os autos
31/10/2024 08:05

Juntada de decisão
22/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCILA SENA DO ESPIRITO SANTO em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 16:12

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
23/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:55

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:36

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:34

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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