11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:14

Recebidos os autos
04/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:35

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/04/2025 10:20

Recebidos os autos
09/09/2021 09:05

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2021 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
08/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:04

Decorrido prazo de PART AUTORA
20/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/08/2021 17:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/08/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:18

Juntada de Recurso inominado
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/07/2021 11:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 25/07/2021 às 11:12:13 para Sentença
21/07/2021 10:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/07/2021 23:43

Julgado improcedente o pedido
13/07/2021 08:29

Conclusos para julgamento.
13/07/2021 08:29

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2021 17:04

Juntada de Contestação
25/06/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
15/06/2021 09:19

xpedida/certificada a Citação eletrônica
15/06/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2021 20:24

Juntada de Petição (outras)
31/05/2021 08:48

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:48:52 para DCISÃO
28/05/2021 11:02

xpedida/certificada a Citação eletrônica
26/05/2021 09:05

Outras Decisões
25/05/2021 13:50

Conclusos para decisão.
25/05/2021 13:50

Processo Autuado
24/05/2021 16:18

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017570-74.2019.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Jones Pereira Araujo

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017179-80.2023.8.03.0001

Lucila Sena do Espirito Santo

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0018056-25.2020.8.03.0001

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018772-47.2023.8.03.0001

Joel da Silva

Companhia de Transito e Transporte de Ma...

Advogado: Deniz Chaves Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0018940-88.2019.8.03.0001

Renato de Sousa Silva

Advogado: Carmem Cristina Fonseca Pinto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2022 00:00

Exibir Processo