TJAP - 0017275-66.2021.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

ROGERIO DE MENDONCA PENHA

CPF *70.***.*34-20

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

ROGERIO DE MENDONCA PENHA

CPF *70.***.*34-20

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de ROGERIO DE MENDONCA PENHA em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2024 15:53

    Expedição de Alvará.

  • 27/05/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 23:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 20:02

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 08:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 13:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/12/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 05/12/2023 12:06

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 05/12/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/10/2023.

  • 18/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 08:13

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2023 14:05

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 04/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 10:44

    Determinado o arquivamento

  • 18/07/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.

  • 08/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:30

    Decorrido prazo de PARTES em 27/06/2023.

  • 20/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 11:08

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 12:26

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2023 18:36

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 11/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 10:36

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2023.

  • 19/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/01/2023.

  • 05/12/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 12:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/10/2022 12:55

    Rito Modificado

  • 24/10/2022 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 21:57

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 21:57

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 10:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2021 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 07/12/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 12:48

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 15:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 04/10/2021 às 15:05:09 para Rotinas processuais

  • 01/10/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 08:54

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 15/09/2021 12:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 15/09/2021 às 12:46:37 para Sentença

  • 14/09/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 16:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/07/2021 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 11:43

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2021.

  • 06/06/2021 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/05/2021 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2021 11:25

    Outras Decisões

  • 15/05/2021 00:20

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 00:20

    Processo Autuado

  • 14/05/2021 18:36

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018056-25.2020.8.03.0001

Banco Pan S/A

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018772-47.2023.8.03.0001

Joel da Silva

Companhia de Transito e Transporte de Ma...

Advogado: Deniz Chaves Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0018940-88.2019.8.03.0001

Renato de Sousa Silva

Renato de Sousa Silva

Advogado: Carmem Cristina Fonseca Pinto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018744-50.2021.8.03.0001

Iriane da Silva Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016452-58.2022.8.03.0001

Jose Carlos Araujo Cavalcante

Banco Bmg S/A

Advogado: Lilia Maria Costa da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Exibir Processo