TJAP - 0018599-23.2023.8.03.0001

11/04/2025 13:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

04/04/2025 13:44

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47398 RELATIVA AO RÉU ADRIANO BARRETO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001768-09.2023.8.03.0001 e que nas ordens 363 e 364 o acórdão do trânsito foi enviado a VEP.

28/03/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 11:38:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 09:30

Remessa

28/03/2025 09:27

Faço juntada a estes autos de relatórios

24/02/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 15:01:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/02/2025 11:33

CONTADORIA ÚNICA

20/02/2025 11:33

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

20/02/2025 11:32

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 791/2025.

20/02/2025 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025017612IA8M3

20/02/2025 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025017609FLCEL

20/02/2025 11:19

Nº: 4652059, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 11:18

Nº: 4652058, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 11:08

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Acórdão #159 à VEP.

20/02/2025 10:20

Certifico que a Decisão (AREsp nº 2828647 / AP (2024/0484126-5) transitou em julgado em 11/02/2025.

20/02/2025 10:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

18/02/2025 10:23

Em Atos do Juiz. Promova o levantamento da suspensão.Certifique-se o trânsito em julgado em 11/02/2025 (pág. 11, #359).Cumpra-se a sentença de ordem 62 observando a pena decotada pelo acórdão de ordem 159.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

14/02/2025 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

14/02/2025 15:32

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp 2828647/AP (2024/0484126-5).

21/01/2025 11:56

PROCESSO SUSPENSO

20/01/2025 12:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em face de ADRIANO BARRETO DA SILVA, a quem se imputa a prática do delito de tráfico de drogas.Após sentença condenatória e acórdão de segundo grau, houve a interposição de Recurso Especial e Agravo em Recurs

17/01/2025 13:57

Conclusão

17/01/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2025, às 13:57:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/01/2025 11:29

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/01/2025 11:28

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ (#350). Certifico ainda, que farei a remessa dos presentes autos à 3

16/01/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 11:20:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2025 11:00

SECÇÃO ÚNICA

16/01/2025 10:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2828647 / AP (2024/04

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 13:04:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 13:04:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 13:04:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

18/12/2024 10:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/12/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/12/2024 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 11:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#339).

17/12/2024 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 13:04:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO Advo

17/12/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 11:01:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:48

SECÇÃO ÚNICA

16/12/2024 13:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 322), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 319).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov.

12/12/2024 08:06

Conclusão

12/12/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/12/2024 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 12:38

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRAZARRÕES do ministério público estadual AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, MOV#332.

11/12/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 12:30:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/12/2024 12:34

Remessa

11/12/2024 12:33

Em Atos do Procurador.

11/12/2024 10:02

Em Atos do Procurador.

03/12/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 14:46:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 13:39

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

03/12/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/12/2024 07:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 07:32

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão (movimento #319) e contrarrazões ao Agravo Recurso Especial interposto por Adriano Barreto da Silva (movimento #322).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 15:07

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 14:56

Protocolo Nº 28996527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/12/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:04

SECÇÃO ÚNICA

02/12/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. ADRIANO BARRETO DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁ

29/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2024 14:31:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

25/11/2024 14:22

Conclusão

25/11/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:22:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/11/2024 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2024 12:58

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRAZARRÕES do ministério público estadual AO RECURSO ESPECIAL, MOV#311

25/11/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:46:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

25/11/2024 12:04

Remessa

25/11/2024 12:04

Em Atos do Procurador.

23/11/2024 18:51

Em Atos do Procurador.

22/11/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 09:45

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

22/11/2024 09:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 294 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 301.

22/11/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/11/2024 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2024 08:11

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #294) e contrarrazões ao Recurso Especial interposto por Adriano Barreto da Silva (movimento #301).

22/11/2024 08:11

Certifico que o movimento de ordem nº 302 foi salvo indevidamente.

22/11/2024 08:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justoça, para ciência de acórdão (movimento #294) e contrarrazões ao Recurso Especial interposto por Adriano Barreto da Silva (movimento #301).

21/11/2024 21:13

RECURSO ESPECIAL.

21/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 17:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2024 14:31:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

19/11/2024 17:07

Acórdão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:31:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2024 09:56

SECÇÃO ÚNICA

18/11/2024 14:31

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 10:37

Conclusão

18/11/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2024 10:18

GABINETE 08

18/11/2024 10:17

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

18/11/2024 08:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 374ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOU

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ

30/10/2024 10:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 14:35

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 374, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

18/10/2024 09:23

Certifico que o presente processo foi retirado da Pauta Virtual em razão da ausência justificada do vogal integrante do tríduo de julgamento da apelação, Desembargador Mario Mazurek – Gabinete 004, que se encontra em licença médica no período de 27 de set

18/10/2024 08:13

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

12/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2024 em 02/10/2024.) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOU

12/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2024 em 02/10/2024.) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE

12/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2024 em 02/10/2024.) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ

02/10/2024 11:58

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2024 em 02/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

02/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2024 em 02/10/2024.

01/10/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000179/2024

01/10/2024 13:27

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2024

01/10/2024 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 368, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

01/10/2024 08:52

Certifico que para solução de inconsistência apresentada durante a tentativa de inclusão em pauta virtual destes autos foi aberto o chamado técnico 95172.

24/09/2024 09:37

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/09/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:53:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/09/2024 11:17

SECÇÃO ÚNICA

18/09/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/09/2024 09:58

Conclusão

17/09/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/09/2024 09:25

GABINETE 01

17/09/2024 09:24

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente Juiz convocado MARCONI PIMENTA - REVISOR.

12/09/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:32:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:28

SECÇÃO ÚNICA

12/09/2024 10:10

Certifico que envio os autos à Secretaria da Secção Única para fim de encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Revisor.

12/09/2024 09:23

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

08/07/2024 10:03

Conclusão

08/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 10:03:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/07/2024 08:15

GABINETE 08

08/07/2024 05:27

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com Embargos Infringentes (movimento #215) e impugnação (movimento #232).

08/07/2024 05:21

Certifico que o movimento de ordem nº 250 foi salvo indevidamente.

04/07/2024 12:09

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

03/07/2024 13:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 252.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 13:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 253.* Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.

03/07/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 12:28:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2024 09:32

SECÇÃO ÚNICA

03/07/2024 09:31

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente face ao impedimento do GAB 7 que atuou como vogal no julgamento do recurso de apelação.

03/07/2024 09:24

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (vogal), Desembargador MÁRIO

03/07/2024 09:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003379-85.2023.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distri

03/07/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 08:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2024 08:41

Certifico que em cumprimento a determinação de mov. 239 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

02/07/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:35:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2024 14:00

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Embargos Infringentes opostos por ADRIANO BARRETO DA SILVA (#215), em face do acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal, que teve resultado de julgamento não unânime, prevalecendo a decisão desfavoráv

20/06/2024 13:44

Conclusão

20/06/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 07:48

GABINETE 04

19/06/2024 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/06/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

18/06/2024 12:35

Remessa

18/06/2024 12:35

Em Atos do Procurador.

18/06/2024 12:27

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:27:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:45

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

10/06/2024 11:30

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 209 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 221.

10/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:12:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 09:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/06/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 10:36:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

07/06/2024 13:15

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça.

06/06/2024 11:53

Conclusão

06/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:53:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:30

GABINETE 04

05/06/2024 12:29

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 215), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

31/05/2024 20:00

EMBARGOS INFRINGENTES.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 10:24

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 10:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 10:36:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

29/05/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:45:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2024 17:17

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:36

Em Atos do Desembargador.

27/05/2024 10:59

Conclusão

27/05/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 09:04

GABINETE 04

20/05/2024 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

25/04/2024 14:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/04/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/04/2024 08:49

Conclusão

24/04/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 13:28

GABINETE 04

23/04/2024 13:28

Gab 04, análise se há revisão.

17/04/2024 12:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:34:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/04/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 09:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/04/2024 14:19

Conclusão

01/04/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:19:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 13:17

GABINETE 04

01/04/2024 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/04/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:32:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

27/03/2024 12:29

Remessa

27/03/2024 12:29

Em Atos do Procurador.

14/03/2024 15:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 15:01:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 13:28

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/03/2024 13:26

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 159 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 161.

14/03/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2024 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 12:20

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, a respeito da juntada no movimento nº 161.

14/03/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/03/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:30

Em Atos do Desembargador.  À Procuradoria de Justiça para manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 161.

14/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO BARRETO DA SILVA e não-provido na data: 28/02/2024 12:43:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

04/03/2024 14:25

Conclusão

04/03/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 11:46

GABINETE 04

04/03/2024 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO BARRETO DA SILVA e não-provido na data: 28/02/2024 12:43:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

04/03/2024 11:45

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 11:44

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADRIANO BARRETO DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/03/2024 23:23

Protocolo Nº 27740160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/02/2024 15:13

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:43

Em Atos do Desembargador.

31/01/2024 14:31

Conclusão

31/01/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 14:20

GABINETE 04

31/01/2024 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2024 14:19

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/01/2024.

31/01/2024 14:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1353ª Sessão Ordinária realizada em 30/01/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/01/2024 08:12

Habilitação ao autos,

22/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 20:34

Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 20:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

16/01/2024 07:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 143.

14/12/2023 15:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 143.

14/12/2023 15:28

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 19:15

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

23/11/2023 15:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

23/11/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/11/2023 14:40

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 11:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/11/2023 08:57

Conclusão

17/11/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 14:49

GABINETE 02

16/11/2023 14:48

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº nº 70.194/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.

16/11/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:33:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

26/10/2023 09:11

Conclusão

26/10/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:11:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 12:20

GABINETE 04

23/10/2023 12:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/10/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/10/2023 08:58

Remessa

20/10/2023 08:58

Em Atos do Procurador.

16/10/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:54:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 10:31

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/10/2023 10:25

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003379-85.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #81) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

16/10/2023 10:24

Certifico que, embora recebidos na Central de Distribuição dos Processos Judiciais de 1º Grau/MP-AP, conforme ordem #117, estes autos não ficaram disponíveis no escaninho do referido setor, mas constando no escaninho da Assessoria de Procedimentos Cíveis,

16/10/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/10/2023 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2023 14:45

Contrarrazões de Apelação

26/09/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 10:18:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2023 12:56

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/09/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:50:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 12:37

Remessa

25/09/2023 12:32

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho da ordem eletrônica #104.

25/09/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:41:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 13:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/09/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

15/09/2023 11:40

Conclusão

15/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:40:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 15:06

GABINETE 04

14/09/2023 15:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/09/2023 00:05

RAZÕES DE RECURSO

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2023 13:34:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

05/09/2023 09:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96.

01/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 14:35

Despacho (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

31/08/2023 14:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2023 13:34:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

31/08/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/08/2023 08:59

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 13:34

Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado constituído da Recorrente (# 70), para apresentar razões recursais no prazo de 08 (oito) dias, com fulcro no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

29/08/2023 14:15

Conclusão

29/08/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 14:15:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 12:52

GABINETE 04

25/08/2023 12:51

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante de apresentar razões recursais neste Tribunal.

25/08/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2023 09:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

25/08/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 13:48

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO BARRETO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/08/2023 13:47

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0003379-85.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3266057 - Protocolado(a) em 24-08-2023 às 11:54

24/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:54:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/08/2023 08:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2023 08:29

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP para apreciação do recurso.

23/08/2023 12:19

Em Atos do Juiz. O acusado Adriano Barreto da Silva interpôs apelação contra a sentença condenatória.Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.O RÉU ENCONTRA-SE PRESO. Já foi expedida guia de execução provisória a ordem 72 em relação ao apelante.A defesa

23/08/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/08/2023 09:57

Certifico que em razão da juntada #70, promovo conclusão dos autos.

23/08/2023 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023087365O0Y4K

23/08/2023 09:55

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIANO BARRETO DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 09:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47398 RELATIVA AO RÉU ADRIANO BARRETO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001768-09.2023.8.03.0001

22/08/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:55:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/08/2023 18:53

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO.

21/08/2023 08:56

Remessa

21/08/2023 08:56

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 00:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 00:02:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 09:07

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/08/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:59:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/08/2023 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 08:55

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

18/08/2023 08:30

Em Atos do Juiz.

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 09:49:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Apresentar alegações finais por memoriais dentro do prazo legal.

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 09:49:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu). Apresentar alegações finais por memoriais dentro

07/08/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/08/2023 08:18

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

02/08/2023 11:21

DOCUMENTOS DOS MEMORIAIS

02/08/2023 11:17

MEMORIAIS

31/07/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/07/2023 09:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0003379-85.2023.8.03.0000 do Paciente: ADRIANO BARRETO DA SILVA

31/07/2023 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 09:49:37 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRI

30/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 10:25:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

30/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 10:25:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

20/07/2023 10:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2023 10:25:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

20/07/2023 10:25

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

20/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 09:03:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/07/2023 23:32

Remessa

19/07/2023 23:32

Em Atos do Promotor.

08/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/06/2023 11:28:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de G

08/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/06/2023 11:28:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de S

08/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 11:21:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

08/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 11:21:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

06/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:32:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 10:23

Remessa

05/07/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:23:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/07/2023 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 10:03

Certifico que remeto aos autos ao MP para apresentar alegações fnais por escrito, no prazo de cinco dias.

05/07/2023 09:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a certidão interna do acusado ADRIANO BARRETO DA SILVA.

05/07/2023 09:49

Em audiência

05/07/2023 09:49

Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2023 às '09:49'h

28/06/2023 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023066259B4RR9

28/06/2023 11:56

Nº: 4397975, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 11:45

Certifico que, nesta data, as testemunhas DANIELA CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA e RAFAEL FELIPE SERRA FERREIRA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência dia 05/07/2023 às 08h15min, saindo devidamente intimados.

28/06/2023 11:30

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0018599-23.2023.8.03.00011 Hora: 08h15min, do dia: 05/07/2023. Entrar na reunião Zoom https://us0

28/06/2023 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 às 08:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar

28/06/2023 11:28

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 08:15h

28/06/2023 11:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 11:21:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

28/06/2023 11:22

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CERTIFICADA NOS AUTOS

28/06/2023 11:21

Certifico que por determinação judicial a audiência será redesignada, eis que o Juiz Titular está de Férias (Portaria Nº 68777/2023 )e a substituta responde por 4 Varas, sendo uma delas com depoimento especial, réus presos (Vitória do Jari) , bem como a V

17/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/06/2023 05:50:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

17/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/06/2023 05:50:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

07/06/2023 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023058219EC85U

07/06/2023 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202305821755H7M

07/06/2023 09:09

Nº: 4383788, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 09:08

Nº: 4383791, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 09:02

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

07/06/2023 05:52

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0018599-23.2023.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 28/06/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

07/06/2023 05:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2023 às 11:30h

06/06/2023 11:40

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

02/06/2023 08:33

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá decisão de recebimento ou rejeição da denúncia. Nesse passo, o § 1º do citado artigo dispõe que a pe

02/06/2023 06:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/06/2023 06:04

Certifico que diante da juntada #11, promovo a conclusão dos autos.

28/05/2023 15:55

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE

26/05/2023 10:51

Certifico que autos aguardam resposta da defesa prévia da parte ré dentro do prazo legal.

26/05/2023 10:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do mandado de notificação do réu Adriano Barreto da Silva

26/05/2023 10:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

25/05/2023 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023052384FYZS7

25/05/2023 12:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADRIANO BARRETO DA SILVA - emitido(a) em 25/05/2023

23/05/2023 11:07

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, ap

22/05/2023 14:37

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

22/05/2023 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/05/2023 14:30

Tombo em 22/05/2023.

18/05/2023 14:51

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016091-07.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3233142 - Protocolado(a) em 18