09/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:16

Determinado o arquivamento definitivo
08/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CLEBSON MOURAO DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
22/06/2025 05:29

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.
22/06/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/06/2025 11:35

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 19:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 19:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/05/2025 10:29

Realizado Cálculo de Liquidação
02/05/2025 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/04/2025 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/03/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 19:45

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/12/2024 09:56

Realizado Cálculo de Liquidação
13/12/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/12/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 07:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.
26/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 19:54

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 19:12

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:18

Recebidos os autos
22/08/2024 11:18

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
04/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
13/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM em 06/03/2024 23:59.
28/11/2023 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 00:04

Expedição de Ofício.
23/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:50

Transitado em Julgado em 11/10/2023
10/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:18

Decorrido prazo de CLEBSON MOURAO DE LIMA em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2023 00:27

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 13:48

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:11

Conclusos para julgamento
14/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:01

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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