TJAP - 0017490-42.2021.8.03.0001

04/07/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025 16:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/07/2025 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/07/2025 12:00

Conclusos para decisão

02/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025 06:49

Conclusos para decisão

26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 09:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.

17/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025 09:15

Conclusos para decisão

01/06/2025 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.

10/04/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025 12:03

Juntada de Certidão

31/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 09:55

Conclusos para decisão

31/03/2025 09:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/03/2025 22:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 13:38

Conclusos para decisão

07/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 10:18

Conclusos para decisão

28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO DO CARMO em 27/11/2024 23:59.

05/11/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 04:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.

09/10/2024 14:20

Conclusos para decisão

07/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 09:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/08/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024 12:44

Conclusos para decisão.

29/08/2024 12:44

Recebidos os autos

22/08/2022 08:33

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2022 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

19/08/2022 09:23

Expedição de Certidão.

11/08/2022 08:20

Juntada de Contra-razões

03/08/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 10:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2022 09:25

Juntada de Apelação

27/07/2022 09:17

Expedição de Certidão.

27/07/2022 09:14

Expedição de Certidão.

11/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2022 01:00

Publicado Sentença em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022 11:18

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022 11:18

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 07:23

Expediente Encaminhado ao DJE

25/06/2022 18:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2022 09:26

Conclusos para decisão.

20/06/2022 09:26

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2022 17:59

Juntada de Petição (outras)

14/06/2022 12:53

Juntada de Petição (outras)

03/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2022 10:51

Conclusos para decisão.

14/05/2022 10:51

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2022 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2022 10:50

Ocorrência Processual Certificada

31/03/2022 10:07

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021 15:44

Classe Processual alterada de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2021 10:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2021 21:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/06/2021 09:41

Conclusos para decisão.

30/06/2021 09:41

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021 10:06

Juntada de Petição (outras)

05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 05/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

26/05/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 18:25

Conclusos para despacho.

17/05/2021 18:25

Processo Autuado

17/05/2021 11:32

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL