TJAP - 0018192-17.2023.8.03.0001

07/02/2025 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2025 18:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado, pois esgotaram os prazos para recurso, cabendo tão somente a execução do julgado.Pois bem. Sobre a fase de cumprimento de sentença, tenho a esclarecer que considerando o contido n

06/02/2025 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2025 12:07

Decurso de Prazo

20/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 15:28:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

20/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 15:28:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

10/01/2025 15:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 15:28:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

10/01/2025 15:28

Nos termos da Portaria 004/2024 - 1ªVCFP, manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

13/11/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:35:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 13:34

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2024 13:32

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 176, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 14/10/2024, conforme certidão expedida em 14/10/2024 pelo STJ.

05/11/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

04/11/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/11/2024 11:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742485 - AP (2024/0342618-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

04/11/2024 11:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/09/2024 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.*

10/09/2024 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 07:15:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2024 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 13:43

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 13:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2024 10:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

19/08/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#148), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#140).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#157).Mantenh

15/08/2024 07:46

Conclusão

15/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2024 15:33

Contraminuta de Agravo

01/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 15:11:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

23/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.

22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024

22/07/2024 15:12

Rotinas processuais (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

22/07/2024 15:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2024 15:11:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

22/07/2024 15:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO SANTANDER S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 148 ], interposto por MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SMITH , no prazo legal.

20/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:31:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

20/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:31:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

11/07/2024 10:35

Protocolo Nº 28459773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RESP.

11/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 13:06

Decisão (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:31:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

10/07/2024 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:31:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

08/07/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:31

Em Atos do Desembargador. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SMITH, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉ

05/07/2024 06:27

Conclusão

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 09:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:05:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

26/06/2024 16:23

em anexo.

26/06/2024 09:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 132.

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 13:17

Despacho (16/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

17/06/2024 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2024 16:05:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

17/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 12:26

CÂMARA ÚNICA

16/06/2024 16:05

Em Atos do Desembargador. Verifico que as contrarrazões juntada no movimento nº 120 encontra-se como “arquivo corrompido”, impossibilitando o seu acesso.Ante o exposto, intime-se a parte para efetuar novamente a juntada da referida peça processual no praz

16/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 13:54:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

14/06/2024 06:28

Conclusão

14/06/2024 06:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 06:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2024 09:52

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

06/06/2024 13:55

Rotinas processuais (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 13:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 13:54:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

06/06/2024 13:54

Certifico que nesta data, procedo a intimação de BANCO SANTANDER S.A , na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 1

04/06/2024 12:42

Juntada de RECURSO ESPECIAL

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANTANDER BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AG. 0001 CENTRAL e provido na data: 21/05/2024 18:21:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANTANDER BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AG. 0001 CENTRAL e provido na data: 21/05/2024 18:21:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 14:21

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 103 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

23/05/2024 14:20

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 14:20

Notificação (Conhecido o recurso de SANTANDER BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AG. 0001 CENTRAL e provido na data: 21/05/2024 18:21:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

23/05/2024 14:19

Notificação (Conhecido o recurso de SANTANDER BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AG. 0001 CENTRAL e provido na data: 21/05/2024 18:21:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

23/05/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:47:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/05/2024 08:51

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 18:21

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 13:53

Conclusão

07/05/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 13:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 11:29

GABINETE 02

07/05/2024 11:27

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 10:47

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 92 e 94.

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

21/03/2024 14:40

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2024 09:09

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 18:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/02/2024 09:43

Conclusão

01/02/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 15:22

GABINETE 02

31/01/2024 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/01/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:40:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 13:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANTANDER BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AG. 0001 CENTRAL. Apelado: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SMITH.

31/01/2024 13:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292777 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 09:26

31/01/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:26:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2024 15:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2024 10:39

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP com as homenagens de estilo.

23/01/2024 09:53

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao e. TJAP, com as homenagens de praxe, nos termos do art. 1.010, §3 º, do CPC/2015.

16/01/2024 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/01/2024 15:04

Certifico que faço os autos conclusos.

29/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 09:09:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

20/12/2023 10:38

contrarrazões

19/12/2023 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 09:09:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

17/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 09:09:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

07/12/2023 09:10

Certifico que finalizo o mov. 57 para regularizar o andamento processual.

07/12/2023 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2023 09:09:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

07/12/2023 09:09

Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2023 18:29

Recurso

26/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 14:13:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

26/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 14:13:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

16/11/2023 10:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 14:13:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

16/11/2023 10:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 14:13:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

16/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2023 11:44:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

14/11/2023 14:13

Em Atos do Juiz.

07/11/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2023 13:15

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2023 11:43

petição

06/11/2023 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2023 11:44:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

31/10/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Para que não haja futura alegação de eventual nulidade, nos termos dos artigos 9º, 10 e 437, §1º, do CPC/2015, INTIME-SE a parte Ré, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa quanto ao teor da em

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 09:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

25/10/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/10/2023 10:52

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2023 14:33

petição

19/10/2023 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 09:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

16/10/2023 15:20

manifestação autoral com pedido de julgamento antecipado da lide.

16/10/2023 09:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

10/10/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/10/2023 09:24

Decurso de Prazo

18/09/2023 09:37

Certifico para regularização processual.

18/09/2023 09:36

Certifico que o processo aguarda o prazo da decisão saneadora de 32, nos mo s 38 (autor) e 39 (réu).

15/09/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/08/2023 12:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

15/09/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/08/2023 12:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

14/09/2023 13:55

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 34.Certifique-se se houve o decurso do prazo recursal da decisão de MO 32.

11/09/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/09/2023 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

05/09/2023 10:44

EMENDA A INICIAL NOS TERMOS DA DECISÃO DE ORDEM #32

05/09/2023 08:09

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/08/2023 12:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ P

30/08/2023 12:43

Em Atos do Juiz. I.MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SMITH ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela de Urgência em desfavor do BANCO SANTANDER S/A, ambos qualificados, argumentando, em resum

25/08/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/08/2023 11:29

Decurso de Prazo- MO 24,25.

14/08/2023 08:25

Decurso de Prazo - MO. 26 e 27.

07/08/2023 10:46

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso do prazo recursal da decisão que concedeu a tutela provisória em favor da Autora (MO 16).Em seguida, considerando as manifestações das partes de MO 20/21, façam-se os autos conclusos para julgamento, que deverá obe

03/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 12:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 12:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

03/08/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/07/2023 18:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/07/2023 18:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

01/08/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/08/2023 09:19

Certifico que faço os autos conclusos em razão das manifestações das partes.

31/07/2023 11:40

MANIFESTAÇÃO AUTORAL

28/07/2023 15:27

petição

24/07/2023 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 12:01:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

24/07/2023 12:01

No mais, deverão as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, especificar eventuais outras provas que pretendam eventualmente produzir, esclarecendo, de forma clara e objetiva, as respectivas finalidades.

24/07/2023 12:00

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/07/2023 18:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

19/07/2023 18:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Danos Morais e Materiais com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SMITH contra BANCO SANTANDER S/A, na qual argumentou, em resumo, que é serv

13/07/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/07/2023 13:21

Certifico que faço os autos conclusos.

10/07/2023 16:39

Juntada de RÉPLICA COM PEDIDO DE DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

30/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 10:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Autor).

20/06/2023 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 10:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

20/06/2023 10:52

Nos termos do artigo 10, II, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida no MO. 9.

15/06/2023 20:11

defesa

07/06/2023 09:48

Certifico que aguarda manifestação da parte ré, conforme diligência positiva do oficial.

01/06/2023 11:01

Mandado

26/05/2023 11:32

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SANTANDER BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AG. 0001 CENTRAL - emitido(a) em 26/05/2023

19/05/2023 09:03

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Autora.Postergo a análise do pedido de tutela provisória para momento posterior à formação da relação processual.As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obten

19/05/2023 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/05/2023 07:24

Tombo em 19/05/2023.

16/05/2023 15:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/05/2023 15:21

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3229747 - Protocolado(a) em 16-05-2023 às 15:21