TJAP - 0016567-45.2023.8.03.0001

24/06/2025 01:10

Publicado Decisão em 24/06/2025.

24/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025 09:01

Conclusos para decisão

11/06/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

11/06/2025 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2025 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/05/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025 02:15

Decorrido prazo de MARINALDO JOSE MARTEL NOBRE em 26/05/2025 23:59.

20/05/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 14:02

Conclusos para decisão

08/05/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/05/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 09:06

Conclusos para despacho

26/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/12/2024 12:08

Realizado Cálculo de Liquidação

10/12/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/12/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 12:18

Conclusos para decisão

24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024 18:29

Conclusos para decisão

09/09/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.

03/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de THAYANE TEREZA GUEDES TUMA em 20/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 10:14

Processo Desarquivado

22/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos

11/04/2024 12:35

Arquivado Definitivamente

11/04/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARINALDO JOSE MARTEL NOBRE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MARINALDO JOSE MARTEL NOBRE em 01/04/2024 23:59.

22/03/2024 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:24

Juntada de Certidão

11/03/2024 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2024 12:43

Conclusos para decisão

09/02/2024 08:46

Recebidos os autos

09/02/2024 08:46

Juntada de Decisão

07/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023 07:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARINALDO JOSE MARTEL NOBRE em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2023 18:09

Julgado procedente o pedido

28/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento

27/08/2023 13:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 13:13

Conclusos para julgamento

25/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.

24/07/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/05/2023 09:42

Conclusos para decisão

09/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 01:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023 01:58

Distribuído por sorteio