TJAP - 0015803-06.2016.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 10:56
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
24/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 10:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 10:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/08/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/08/2024 09:31
Homologada a Transação
-
23/08/2024 09:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
22/08/2024 13:10
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 13:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
15/08/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 08:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/06/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 11:28
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 19:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/06/2024 19:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/06/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 07:31
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 07:31
Recebidos os autos
-
11/03/2021 09:58
Recebido pelo Distribuidor
-
10/03/2021 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
10/03/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 09:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 12/02/2021 às 09:10:10 para Rotinas processuais
-
12/02/2021 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
22/12/2020 15:12
Juntada de Petição de Apelação
-
19/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 19/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/12/2020 07:53
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 08:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:11:14 para DECISÃO
-
10/12/2020 08:11
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:11:07 para DECISÃO
-
10/12/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 10/12/2020.
-
09/12/2020 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
-
09/12/2020 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2020 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2020 11:25
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/12/2020 08:56
Outras Decisões
-
02/11/2020 15:20
Conclusos para decisão
-
02/11/2020 15:20
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 10:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 22/10/2020 às 10:48:29 para Rotinas processuais
-
22/10/2020 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2020 08:01
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 16/10/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
07/10/2020 08:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2020 às 08:33:23 para Sentença
-
07/10/2020 01:00
Publicado Sentença em 07/10/2020.
-
06/10/2020 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020
-
06/10/2020 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 11:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/10/2020 01:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/09/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:38
Conclusos para julgamento
-
15/09/2020 09:38
Expedição de Certidão.
-
07/09/2020 16:35
Outras Decisões
-
25/08/2020 10:55
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 00:55
Outras Decisões
-
13/08/2020 20:34
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 20:34
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 10:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.
-
03/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 03/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/07/2020 05:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/07/2020 às 05:36:06 para DECISÃO
-
24/07/2020 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2020 10:48
Outras Decisões
-
15/07/2020 20:36
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 20:36
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 11:17
Outras Decisões
-
23/06/2020 08:32
Conclusos para decisão
-
23/06/2020 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 01:35
Conclusos para decisão
-
04/06/2020 01:35
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2020.
-
27/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 27/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO
-
17/02/2020 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2020 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 08:47
Conclusos para decisão
-
06/02/2020 08:47
Decorrido prazo de PARTES em 06/02/2020.
-
18/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO em 18/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
08/01/2020 08:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/01/2020 às 08:19:16 para DESPACHO
-
08/01/2020 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2019 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2019 11:31
Conclusos para julgamento
-
12/11/2019 11:31
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 08:22
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 10:37
Conclusos para julgamento
-
24/09/2019 10:37
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 12:52
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2019 12:51
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2019 13:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 07:40
Desapensado do processo 0029466-22.2016.8.03.0001 1
-
08/02/2019 11:47
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 69
-
01/02/2019 08:56
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2018 12:18
Conclusos para julgamento
-
02/08/2018 12:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2018 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2017 12:13
Conclusos para julgamento
-
27/06/2017 12:13
Expedição de Certidão.
-
20/06/2017 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2017 06:46
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2017 às 06:46:11 para DESPACHO
-
14/06/2017 16:15
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/06/2017 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2017 23:15
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2017 11:33
Conclusos para despacho
-
17/04/2017 11:33
Decorrido prazo de PARTES em 17/04/2017.
-
15/12/2016 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2016 12:53
Audiência conciliação realizada. 15/12/2016 às 12:53:24
-
05/12/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 05/12/2016.
-
05/12/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 05/12/2016.
-
02/12/2016 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2016
-
02/12/2016 10:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/12/2016 10:26
Audiência conciliação designada. 15/12/2016 às 12:30:00
-
02/12/2016 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2016 10:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/11/2016 19:18
Conclusos para despacho
-
25/11/2016 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 23:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2016 13:20
Recebidos os autos
-
23/11/2016 10:47
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: FABIO RODRIGUES DE CARVALHO.
-
14/11/2016 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 11:30
Conclusos para decisão
-
24/08/2016 11:30
Conclusos para despacho
-
24/08/2016 11:30
Juntada de Certidão
-
05/08/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 05/08/2016.
-
04/08/2016 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2016
-
04/08/2016 11:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/08/2016 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2016 09:46
Conclusos para despacho
-
03/08/2016 09:46
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2016 09:31
Expedição de Certidão.
-
03/08/2016 09:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2016 10:07
Apensado ao processo 0029466-22.2016.8.03.0001 1
-
28/06/2016 11:51
Expedição de Certidão.
-
20/06/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 20/06/2016.
-
17/06/2016 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2016
-
15/06/2016 19:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/06/2016 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2016 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2016 12:53
Expedição de Mandado.
-
06/06/2016 11:49
Parte Excluída do Processo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA por Determinação Judicial
-
06/06/2016 11:49
Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
06/06/2016 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2016 10:46
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 24/05/2016.
-
23/05/2016 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2016
-
23/05/2016 11:00
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/05/2016 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2016 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2016 12:37
Conclusos para despacho
-
19/05/2016 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 27/04/2016.
-
26/04/2016 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2016
-
26/04/2016 10:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/04/2016 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2016 13:34
Conclusos para despacho
-
12/04/2016 13:34
Processo Autuado
-
11/04/2016 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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