04/07/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:47

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:35

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
23/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 19:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/04/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
29/03/2025 18:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2025 18:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/03/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 07:50

Recebidos os autos
30/10/2024 07:50

Juntada de decisão
22/08/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 18:16

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 10:25

Expedição de Ofício.
20/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:34

Recebidos os autos
06/02/2024 10:34

Juntada de Decisão
06/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES NOVAES DE LIMA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:30

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
25/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:46

Conclusos para julgamento
14/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:24

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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