24/04/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JUCICLEIA DA COSTA VAZ NEVES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:45

Expedição de Alvará.
10/04/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 12:13

Expedição de Alvará.
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/11/2024 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/11/2024 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/11/2024 22:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/11/2024 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/11/2024 22:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/11/2024 22:30

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JUCICLEIA DA COSTA VAZ NEVES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 11:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/07/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:20

Recebidos os autos
01/07/2024 09:20

Juntada de Decisão
10/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:58

Decorrido prazo de JUCICLEIA DA COSTA VAZ NEVES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JUCICLEIA DA COSTA VAZ NEVES em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:01

Juntada de Apelação
17/02/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 09:48

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 08:10

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/08/2023 18:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
14/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:44

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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