06/07/2025 05:32

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
06/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 07:42

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2025 23:59.
20/03/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:14

Recebidos os autos
12/02/2025 08:14

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
14/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:47

Juntada de Petição de ofício
10/09/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 08:12

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 00:08

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 11:49

Expedição de Mandado.
19/07/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:02

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 11:51

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de AMERICO DE JESUS SILVA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
12/04/2024 08:01

Recebidos os autos
12/04/2024 08:01

Juntada de Decisão
25/01/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:22

Decorrido prazo de AMERICO DE JESUS SILVA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 22:08

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 18:53

Conclusos para julgamento
19/10/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:30

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2023 13:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:52

Conclusos para julgamento
26/07/2023 07:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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