12/11/2024 10:19

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 31/10/2024
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2024 23:59.
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:16

Conhecido o recurso de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU - CPF: *08.***.*27-72 (RECORRENTE) e provido
09/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 08:07

Conclusos para julgamento
27/08/2024 20:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 08:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/08/2024 08:41

Conclusos para decisão
24/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:52

Gratuidade da justiça não concedida a IVANILSOM FAVACHO DE ABREU - CPF: *08.***.*27-72 (RECORRENTE).
14/08/2024 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024 09:38

Recebidos os autos
14/08/2024 09:38

Processo Reativado
14/08/2024 09:38

Juntada de decisão
15/02/2024 08:10

Baixa Definitiva
15/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/02/2024
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de IVANILSOM FAVACHO DE ABREU em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 17:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2023 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 14:23

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2023 23:28

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2023 16:24

Recebidos os autos
01/12/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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