01/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 10:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ISONEIDE DE FATIMA ALMEIDA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 20:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/11/2024 21:14

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:27

Recebidos os autos
07/11/2024 08:27

Juntada de decisão
09/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/07/2024 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 22:40

Determinado o arquivamento
04/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:27

Expedição de Ofício.
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ISONEIDE DE FATIMA ALMEIDA DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:30

Expedição de Ofício.
06/03/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:59

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:10

Expedição de Ofício.
27/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:50

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 08:06

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/01/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 17:51

Expedição de Ofício.
02/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023
30/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ISONEIDE DE FATIMA ALMEIDA DE SOUSA em 29/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 08:16

Juntada de Certidão
19/08/2023 14:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 23:27

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:41

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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