12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCINEA DE LIMA BARBOZA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:51

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:43

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 07:39

Processo Desarquivado
07/04/2025 14:13

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCINEA DE LIMA BARBOZA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/10/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/09/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/09/2024 08:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:10

Expedição de Ofício.
07/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:03

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
01/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:48

Expedição de Ofício.
29/02/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/02/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:09

Recebidos os autos
15/02/2024 09:09

Juntada de Decisão
06/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2023 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 12:46

Conclusos para julgamento
19/08/2023 16:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 15:14

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 12:55

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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