TJAP - 0016400-28.2023.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2024 00:11
Decorrido prazo de NUBIA FREITAS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 09:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/08/2024 21:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/08/2024 21:35
Expedição de Alvará.
-
20/08/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 08:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/06/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/06/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
07/06/2024 11:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/06/2024 11:04
Expedição de Ofício.
-
07/06/2024 08:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/06/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/06/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:09
Decorrido prazo de NUBIA FREITAS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 09:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/05/2024 19:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/05/2024 15:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/05/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/04/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 11:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
05/04/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 17:31
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/03/2024 09:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/03/2024 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/03/2024 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 08:09
Recebidos os autos
-
01/03/2024 08:09
Juntada de Decisão
-
18/10/2023 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
17/10/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 08:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/09/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/09/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/09/2023 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2023 10:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/09/2023 10:38
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 10:38
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2023 09:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2023 16:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/08/2023 16:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/08/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/07/2023 12:08
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 13:58
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
19/05/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015760-35.2017.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/07/2019 00:00
Processo nº 0016069-46.2023.8.03.0001
Adriana de Amorim Assis
Estado do Amapa
Advogado: Barbara Lis Rabelo Brito
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/05/2023 00:00
Processo nº 0015570-33.2021.8.03.0001
Jhonatan da Cruz Malafaia
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Jefferson Alves Teodosio
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/05/2021 00:00
Processo nº 0016299-25.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/04/2022 00:00
Processo nº 0016127-49.2023.8.03.0001
Mauro Dias da Silveira
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/05/2023 00:00