10/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
22/06/2025 18:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.
22/06/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
03/06/2025 23:53

Deferido o pedido de RAIMUNDA EDNA COUTINHO BAILAO - CPF: *92.***.*62-49 (REQUERENTE).
08/04/2025 18:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/01/2025 14:29

Conclusos para decisão.
29/01/2025 14:29

Recebidos os autos
01/03/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
01/03/2024 11:29

Decorrido prazo de PART RÉ
27/02/2024 12:42

xpedição de Certidão.
07/02/2024 12:06

xpedição de Certidão.
05/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:47

Juntada de Contra-razões
26/01/2024 11:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 12:21

Conclusos para decisão.
12/12/2023 12:21

xpedição de Certidão.
28/11/2023 09:56

xpedição de Certidão.
27/11/2023 13:06

Juntada de Apelação
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento.
31/08/2023 14:09

xpedição de Certidão.
30/08/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:30

Conclusos para decisão.
10/08/2023 11:30

xpedição de Certidão.
09/08/2023 15:00

Juntada de Alegações finais
02/08/2023 14:04

xpedição de Certidão.
01/08/2023 07:09

Juntada de Alegações finais
25/07/2023 13:01

xpedição de Certidão.
24/07/2023 11:46

Juntada de Alegações finais
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 às 12:11:59; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
10/07/2023 10:44

Juntada de Petição (outras)
06/06/2023 13:18

xpedição de Certidão.
06/06/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 08:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 08:12

xpedição de Certidão.
23/05/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/05/2023 09:42

xpedição de Certidão.
11/05/2023 20:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 11:07

Conclusos para decisão.
17/04/2023 11:07

Decorrido prazo de PARTS
11/04/2023 12:17

xpedição de Certidão.
30/03/2023 13:10

xpedição de Certidão.
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:14

xpedição de Certidão.
21/03/2023 14:29

Juntada de Petição (outras)
21/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:58

Decorrido prazo de PART AUTORA
14/03/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 12:20

Conclusos para decisão.
23/02/2023 12:20

xpedição de Certidão.
20/02/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 20:22

Juntada de Petição (outras)
04/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 08:18

Conclusos para decisão.
06/12/2022 08:18

xpedição de Certidão.
03/12/2022 21:32

Juntada de Petição (outras)
02/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 08:34

xpedição de Certidão.
18/10/2022 13:19

Juntada de Petição (outras)
14/10/2022 08:31

Conclusos para decisão.
14/10/2022 08:31

Decorrido prazo de PART RÉ
13/10/2022 12:56

xpedição de Certidão.
10/10/2022 15:10

Juntada de Petição (outras)
30/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 12:50

xpedição de Certidão.
26/09/2022 17:10

Juntada de Petição (outras)
20/09/2022 11:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 11:28

Conclusos para decisão.
15/08/2022 11:28

xpedição de Certidão.
10/08/2022 10:41

Juntada de Réplica
21/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022 08:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 11:57

Ocorrência Processual Certificada
03/07/2022 23:45

Juntada de Contestação
23/06/2022 13:22

Ocorrência Processual Certificada
21/06/2022 10:24

Juntada de Petição (outras)
15/06/2022 10:40

Ocorrência Processual Certificada
14/06/2022 09:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/06/2022 12:33

Conclusos para decisão.
06/06/2022 12:33

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2022 18:56

Juntada de Petição (outras)
02/06/2022 16:16

Juntada de Contestação
02/06/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 09:25

Conclusos para decisão.
02/06/2022 09:25

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2022 22:44

Juntada de Petição (outras)
25/05/2022 10:55

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2022 11:39

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
13/05/2022 11:50

xpedição de Mandado.
13/05/2022 11:49

xpedição de Mandado.
10/05/2022 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 14:11

Conclusos para decisão.
19/04/2022 14:11

Processo Autuado
12/04/2022 15:17

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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