TJAP - 0016194-14.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:41
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 11:10
Recebidos os autos
-
11/07/2025 11:10
Juntada de Certidão (outras)
-
10/03/2025 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
08/03/2025 00:42
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 06:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/02/2025 09:27
Expedição de Alvará.
-
25/02/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 00:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 13:24
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
17/02/2025 10:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/02/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/02/2025 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/02/2025 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/02/2025 08:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/02/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 22:18
Juntada de Petição de apelação
-
12/02/2025 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/02/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:21
Juntada de Petição de apelação
-
03/02/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 08:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/01/2025 08:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/01/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/01/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/01/2025 15:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/01/2025 07:37
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 17:11
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
12/12/2024 23:44
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
17/10/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
15/10/2024 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/10/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
17/09/2024 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
02/09/2024 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
02/09/2024 11:15
Declarada incompetência
-
05/08/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
03/08/2024 00:13
Decorrido prazo de JONY NOSSOL em 02/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 07:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 12:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/07/2024 10:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 05:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 05:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 05:22
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 11:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 00:25
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 10:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 09:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/04/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 23:36
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 23:36
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 08:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/03/2024 08:33
Expedição de Alvará.
-
14/03/2024 22:32
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 08:01
Decorrido prazo de PARTES em 18/12/2023.
-
29/11/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 08:41
Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 12:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/09/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2023 12:20
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:20:47; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
14/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:45
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 09:40:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/08/2023 08:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/08/2023 07:51
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 07:51
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:30
Juntada de Petição de Réplica
-
28/07/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 10:06
Juntada de Petição de contestação
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07/07/2023 12:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 07:55
Expedição de Carta.
-
02/05/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/05/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 17:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/05/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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