02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de RISALVA GOMES CAMPOS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:00

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:19

Expedição de Alvará.
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de WALERIA BRITO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/04/2025 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/04/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 13:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/04/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
03/02/2025 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 11:51

Processo Desarquivado
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
30/01/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de WALERIA BRITO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:10

Expedição de Ofício.
23/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:07

Decorrido prazo de WALERIA BRITO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/08/2024 09:22

Recebidos os autos
02/08/2024 09:22

Juntada de decisão
21/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/05/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:58

Recebidos os autos
02/02/2024 10:58

Juntada de Decisão
10/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/10/2023 22:27

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 13:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 10:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.
06/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 09:33

Conclusos para julgamento
14/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:33

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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