TJAP - 0014959-46.2022.8.03.0001

02/10/2023 07:39

Baixa Definitiva

02/10/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 29/09/2023

30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ROBLESON BRITO GONCALVES em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AGORD DE MATOS PINTO em 21/09/2023 23:59.

11/09/2023 07:56

Conhecido o recurso de ROBLESON BRITO GONCALVES - CPF: *28.***.*48-72 (RECORRENTE) e não-provido

06/09/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/08/2023.

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

27/08/2023 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023 10:28

Conclusos para julgamento

14/06/2023 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/06/2023 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal

05/06/2023 16:40

Recebidos os autos

05/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio