05/12/2023 09:14

Baixa Definitiva
05/12/2023 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:14

Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023 21:01

Decorrido prazo de DIEGO NERIS ISIDORO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2023 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2023 12:26

Não recebido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE).
17/10/2023 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2023 13:12

Recebidos os autos
17/10/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Estado do Amapa

Lindinalva Ferreira dos Santos

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/08/2023 15:23

Reginaldo Santos Goncalves

Municipio de Macapa

Advogado: Flavio Antonio de Sousa Nogueira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2023 10:19

Daniela Goncalves Ohara

Fenix LTDA

Advogado: Janilce Aragao da Rocha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2019 00:00

Jair Gilberto Diniz

Pierre Alcolumbre

Advogado: Andre Gustavo Pereira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2023 00:00

Rosicleia Pinto dos Santos

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2022 00:00