STJ - 0013404-28.2021.8.03.0001

16/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

23/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 450125/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450125 - EDcl no AgInt no AREsp 2257252 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2257252/AP

07/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2257252/AP

10/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480579/2024

10/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 480579/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 450125/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 14:45

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

31/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 450125/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450125/2024

31/05/2024 18:47

Protocolizada Petição 450125/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2024

20/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 857949/2023 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0857949 - AgInt no AREsp 2257252 - Publicação prevista para 20/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857949/2023 - AgInt no AREsp 2257252/AP

29/04/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857949/2023 - AgInt no AREsp 2257252/AP

02/02/2024 18:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55683/2024

02/02/2024 17:56

Protocolizada Petição 55683/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2024

05/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/09/2023 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 883310/2023

05/09/2023 11:02

Protocolizada Petição 883310/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2023

05/09/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883281/2023

05/09/2023 10:48

Protocolizada Petição 883281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 857949/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857949/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857949/2023

29/08/2023 16:56

Protocolizada Petição 857949/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

02/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/02/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ