11/06/2024 09:02

Baixa Definitiva
11/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/06/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de TARCISIO RAIOL DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
03/05/2024 08:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 08:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de TARCISIO RAIOL DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 10:35

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2024 10:16

Recebidos os autos
04/03/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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