TJAP - 0012683-08.2023.8.03.0001

02/07/2024 10:58

Arquivado Definitivamente

01/07/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2024 09:02

Recebidos os autos

11/06/2024 09:02

Juntada de Decisão

22/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/01/2024 11:27

Juntada de Outros documentos

20/12/2023 00:22

Decorrido prazo de TARCISIO RAIOL DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2023 22:18

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2023 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2023 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2023 21:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023 17:52

Conclusos para julgamento

19/08/2023 17:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023 08:59

Conclusos para julgamento

03/08/2023 08:59

Expedição de Certidão.

01/08/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023 09:26

Conclusos para decisão

30/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.

26/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 11:12

Conclusos para despacho

13/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2023 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2023 11:18

Distribuído por sorteio