TJAP - 0013397-65.2023.8.03.0001

15/02/2024 08:00

Baixa Definitiva

15/02/2024 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de WILHAM AGUIAR AZEVEDO em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/12/2023.

19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2023 08:24

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de WILHAM AGUIAR AZEVEDO - CPF: *71.***.*43-15 (RECORRENTE)

15/12/2023 08:12

Conclusos para julgamento

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WILHAM AGUIAR AZEVEDO em 13/12/2023 23:59.

11/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/12/2023.

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 07:30

Gratuidade da justiça não concedida a WILHAM AGUIAR AZEVEDO - CPF: *71.***.*43-15 (RECORRENTE).

03/12/2023 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal

29/11/2023 08:13

Recebidos os autos

29/11/2023 08:13

Distribuído por sorteio