07/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE DENIS FERREIRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:25

Publicado Decisão em 12/06/2025.
23/06/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
02/04/2025 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 07:06

Processo Desarquivado
01/04/2025 12:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE DENIS FERREIRA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/01/2025 23:59.
19/11/2024 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/08/2024 09:22

Processo Desarquivado
01/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 00:42

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/07/2024 07:56

Recebidos os autos
03/07/2024 07:56

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
22/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE DENIS FERREIRA SANTOS em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 11:15

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:04

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:45

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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