01/07/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/06/2025 14:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
20/06/2025 09:16

Processo Desarquivado
02/04/2025 09:12

Expedição de Ofício.
07/03/2025 00:21

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 11:02

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC - CNPJ: 15.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
29/01/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:31

Processo Desarquivado
02/12/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/11/2024 09:23

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/11/2024 09:23

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/10/2024 08:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:40

Processo Desarquivado
15/07/2024 14:06

Deferido sem Custas Judiciais
11/07/2024 10:24

Juntada de Pedido de Desarquivamento
30/05/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 07:39

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 07:56

Conclusos para decisão.
10/05/2023 07:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:11

Evoluída a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível (436) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
14/04/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:50

Conclusos para decisão.
27/03/2023 14:50

Recebidos os autos
09/08/2022 11:18

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2022 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:12

Juntada de Recurso inominado
25/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2022 11:32

Conclusos para julgamento.
24/05/2022 11:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:46

Conclusos para julgamento.
08/04/2022 13:46

Ocorrência Processual Certificada
03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2022 18:18

Juntada de Petição (outras)
26/03/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:19

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 12:31

Conclusos para julgamento.
09/02/2022 12:31

Ocorrência Processual Certificada
02/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 21:19

Juntada de Petição (outras)
01/02/2022 12:02

Conclusos para decisão.
01/02/2022 12:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 20/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
10/12/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:22

Conclusos para decisão.
25/11/2021 12:22

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2021 12:22

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2021 12:19

Juntada de Petição (outras)
10/11/2021 11:48

Juntada de Petição (outras)
10/11/2021 06:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:29

Conclusos para decisão.
08/11/2021 11:29

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2021 12:25

Ocorrência Processual Certificada
06/10/2021 09:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/09/2021 20:21

Expedição de Mandado.
13/09/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:14

Conclusos para decisão.
10/09/2021 11:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ
17/08/2021 10:20

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2021 22:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
03/08/2021 08:45

Expedição de Mandado.
26/07/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:26

Conclusos para julgamento.
30/06/2021 12:26

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2021 17:21

Juntada de Contestação
31/05/2021 08:05

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2021 08:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
03/05/2021 17:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 03/05/2021 às 17:56:00 para DECISÃO
30/04/2021 19:11

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 19:09

Expedição de Mandado.
30/04/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2021 13:16

Conclusos para decisão.
27/04/2021 13:16

Processo Autuado
27/04/2021 10:18

Juntada de Petição (outras)
27/04/2021 10:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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