10/06/2025 11:03

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
10/06/2025 11:01

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
10/06/2025 10:56

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
10/06/2025 10:55

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
10/06/2025 10:51

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
10/06/2025 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025051550KF99N
10/06/2025 10:43

Documento: Nº: 4672766, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/06/2025 Motivo do cancelamento: DET SECRETARIA
10/06/2025 10:39

Nº: 4672779, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/06/2025
10/06/2025 10:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DET SECRETARIA - Nº: 4672766, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/06/2025
10/06/2025 10:16

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/05/2025 em relação as partes.
05/06/2025 10:26

Em Atos do Juiz. O TJAP deu provimento aos recursos para reformar integralmente a sentença recorrida [#503] e ABSOLVEU os apelantes CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA e PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS
30/05/2025 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
30/05/2025 13:16

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp nº 2794562 / AP (2024/0428749-2) no STJ.
23/05/2025 14:41

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2794562 / AP (2024/0428749-2) no STJ.
20/05/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2025 07:43

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
14/05/2025 07:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2794562 / AP (2024/0428749-2).
14/05/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/05/2025 13:40

CÂMARA ÚNICA
13/05/2025 13:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2794562 / AP (2024/04
08/01/2025 09:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2794562 / AP (2024/04
08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/01/2025 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/01/2025 12:12

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 775 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.
20/12/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA
11/11/2024 09:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
11/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2024 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/11/2024 08:42

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
08/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024
07/11/2024 12:00

Decisão (07/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024
07/11/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 11:51:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/11/2024 11:46

CÂMARA ÚNICA
07/11/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 746), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 726).A parte agravada não apresentou contrarrazões (mov. 761).Não sendo caso de retrata
06/11/2024 13:33

Conclusão
06/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/11/2024 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/11/2024 09:31

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/11/2024 09:31

Decurso de Prazo: 05/11/2024.
21/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
21/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
21/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
21/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.
11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024
11/10/2024 11:01

Rotinas processuais (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024
11/10/2024 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 11:00:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIRO
11/10/2024 11:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes recorridas ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA e PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, inte
11/10/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/10/2024 08:45

Remessa
11/10/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 07:56:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g
10/10/2024 14:58

Remessa
09/10/2024 15:45

Em Atos do Procurador.
09/10/2024 15:43

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
09/10/2024 15:40

Em Atos do Procurador.
01/10/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:41:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2024 13:57

Remessa
30/09/2024 13:57

Remessa
30/09/2024 11:05

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 726.
30/09/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/09/2024 07:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2024 07:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 726.
29/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
29/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
29/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024
19/09/2024 08:05

Decisão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024
19/09/2024 08:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO
19/09/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 07:30:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/09/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA
18/09/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSUAL PENA
18/09/2024 06:37

Conclusão
18/09/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 06:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/09/2024 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/09/2024 11:57

Em razão da juntada (mov. de ordem nº 716), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.
17/09/2024 11:56

Certifico que, em 16/09/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de CONTRARRAZÕES ao recurso especial pelas partes Rés ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR e CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR.
03/09/2024 11:01

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 716 e 717.
29/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 10:33:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
29/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 10:33:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
29/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 10:33:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
26/08/2024 09:53

CONTRARRAZOES AO RESP
20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.
19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024
19/08/2024 10:33

Rotinas processuais (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024
19/08/2024 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 10:33:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Réu: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA
19/08/2024 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a partes recorridas ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA e PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interp
19/08/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2024 15:36

Remessa
16/08/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g
16/08/2024 14:09

Remessa
16/08/2024 14:09

Em Atos do Procurador.
16/08/2024 14:06

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
05/08/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 13:44:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2024 09:21

Remessa
05/08/2024 09:17

Certifico que, em cumprimento à determinação da 3ª Procuradoria de Justiça (ocorrência # 699), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.
05/08/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:15:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
02/08/2024 15:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2024 15:20

Em Atos do Procurador.
02/08/2024 15:18

Em Atos do Procurador.
02/08/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 14:41:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2024 13:00

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
02/08/2024 12:34

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 681.
02/08/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 12:20:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/08/2024 07:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2024 07:54

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 681.
01/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:28:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
01/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:28:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
01/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:28:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
01/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:28:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
23/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2024 em 23/07/2024.
22/07/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000130/2024
22/07/2024 08:20

Acórdão (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024
22/07/2024 08:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/07/2024 08:28:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV
22/07/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/07/2024 09:37

CÂMARA ÚNICA
19/07/2024 08:28

Em Atos do Desembargador.
01/07/2024 10:19

Conclusão
01/07/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/06/2024 13:32

GABINETE 03
28/06/2024 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024
12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024
12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00
11/06/2024 12:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
11/06/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/06/2024 14:17

CÂMARA ÚNICA
10/06/2024 14:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/05/2024 13:01

Conclusão
20/05/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 07:50

GABINETE 03
20/05/2024 07:46

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem 660), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.
12/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 12:35:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
12/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 12:35:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
12/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 12:35:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/05/2024 18:09

Manifestação
03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024
02/05/2024 08:05

Despacho (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024
02/05/2024 08:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 12:35:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Réu: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA
02/05/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 07:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/04/2024 12:42

CÂMARA ÚNICA
30/04/2024 12:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se os apelantes/embargados, via advogados, para que se manifestem, querendo, quanto aos embargos opostos pela Procuradoria-Geral de Justiça no evento nº 643.Cumpra-se.
29/04/2024 12:57

Conclusão
29/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2024 10:56

GABINETE 03
29/04/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
29/04/2024 10:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS.
26/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2024 08:37

Remessa
26/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
25/04/2024 16:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2024 16:05

Em Atos do Procurador.
25/04/2024 15:53

Em Atos do Procurador.
25/04/2024 15:50

Em Atos do Procurador.
23/04/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 14:28:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2024 13:40

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
23/04/2024 13:26

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 625.
23/04/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/04/2024 12:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2024 12:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 625.
21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR E PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e p na data: 10/04/2024 11:55:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEID
21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR E PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e p na data: 10/04/2024 11:55:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIRO
21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR E PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e p na data: 10/04/2024 11:55:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA
12/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024
11/04/2024 10:48

Acórdão (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024
11/04/2024 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR E PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e p na data: 10/04/2024 11:55:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré
11/04/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:33:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/04/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA
10/04/2024 11:55

Em Atos do Desembargador.
01/04/2024 08:37

Conclusão
01/04/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/03/2024 14:07

GABINETE 03
26/03/2024 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.
06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024
06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024
06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00
04/03/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
04/03/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
29/02/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA
29/02/2024 14:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/02/2024 09:43

Conclusão
16/02/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:43:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2024 12:03

GABINETE 03
15/02/2024 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
15/02/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2024 09:58

Remessa
15/02/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:55:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
09/02/2024 14:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/02/2024 14:57

Em Atos do Procurador.
31/01/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:17:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/01/2024 10:32

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
31/01/2024 10:32

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #588.
31/01/2024 10:31

Certifico que, embora recebidos na Central de Distribuição dos Processos Judiciais do 1º Grau (#598), estes autos não foram localizados naquela unidade, mas estão constando no escaninho da Assessoria de Procedimentos Cíveis, Criminais e Especiais de 2º Gr
30/01/2024 15:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 15:36:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
30/01/2024 15:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/01/2024 15:16

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
18/12/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 08:06:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2023 11:33

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
04/12/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:55:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/12/2023 12:17

Remessa
04/12/2023 12:16

Certifico que, em cumprimento ao despacho da 3ª Procuradoria de Justiça (#588), procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau.
04/12/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
04/12/2023 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/12/2023 11:51

Em Atos do Procurador.
29/11/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:59:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2023 10:49

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
29/11/2023 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
29/11/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:32:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/11/2023 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2023 14:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
28/11/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/11/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:32:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
24/11/2023 13:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/11/2023 13:36

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.
21/11/2023 06:25

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 06:21:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
19/11/2023 18:33

Remessa
19/11/2023 18:33

Em Atos do Promotor.
08/11/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2023 10:48

Remessa
07/11/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:39:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
07/11/2023 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2023 10:33

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.
27/10/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentar contrarrazões dos recursos de apelações interpostos nas ordens nºs 550/551, conforme despacho proferido a ordem 561.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nos
17/10/2023 05:10

Conclusão
17/10/2023 05:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 05:10:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 12:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
16/10/2023 12:19

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.
16/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:39:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/10/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 14:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público aos recursos de apelações interpostos nas ordens nºs 550/551.Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer.
04/10/2023 08:21

Conclusão
04/10/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/10/2023 11:35

GABINETE 03
02/10/2023 11:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
30/09/2023 17:18

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE ERNANE SOARES FERREIRA QUANTO AO MOVIMENTO #542
29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 09:57:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 09:57:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 09:57:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/09/2023 15:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 551.
27/09/2023 12:09

Razões de Apelação Criminal
27/09/2023 11:59

Razões da Apelação
22/09/2023 07:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 548.
20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.
19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023
19/09/2023 14:25

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023
19/09/2023 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 09:57:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Réu: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA
19/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:12:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/09/2023 10:18

CÂMARA ÚNICA
15/09/2023 09:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se os apelantes Carlos Augusto Pereira Júnior e Ademir Santos de Almeida Junior, via advogados, para que apresentem as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado nas ordens nºs 50
11/09/2023 12:25

Conclusão
11/09/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:25:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2023 13:14

GABINETE 03
06/09/2023 13:13

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante de apresentar razões recursais neste Tribunal.
05/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/09/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA
05/09/2023 12:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/09/2023 12:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/09/2023 12:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA, PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/09/2023 12:30

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3268724 - Protocolado(a) em 05-09-2023 às 09:17
05/09/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 09:17:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
04/09/2023 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/09/2023 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023092195MC1XJ
04/09/2023 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023092193FNKC0
04/09/2023 10:13

Nº: 4441080, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 04/09/2023
04/09/2023 10:13

Nº: 4441117, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/09/2023
04/09/2023 09:49

Certifico que a sentença de mov. 503 transitou em julgado em 07/06/23 em relação ao(s) réu(s) ERNANE SOARES FERREIRA.
31/08/2023 17:35

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus Ademir e Carlos Augusto manifestarem-se pela juntada das razões diretamente na instância superior - ## 505 e 506.Assim, apresentadas as razões recursais quanto aos demais apelantes, remetam-se os autos ao Eg. TJAP
30/08/2023 19:38

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - PAULO CÉSAR e EDILAMAR QUARESMA
16/08/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
16/08/2023 10:58

Decurso de prazo para o Advogado, Dr. MAURICIO SILVA PEREIRA, apresentar as razões recursais dos réus EDILAMAR QUARESMA DA SILVA e PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS.
07/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2023 09:19:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
28/07/2023 09:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2023 09:19:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
28/07/2023 09:19

Certifico a intimação do advogado dos acusados EDILAMAR QUARESMA E PAULO CESAR, para apresentar razões de recurso.
07/07/2023 14:42

Em Atos do Juiz. Os réus Ademir, Carlos Augusto, Edilamar, Ernane e Paulo Cesar apresentaram apelação contra a sentença condenatória nos eventos 504-506. OS RÉUS ENCONTRAM-SE SOLTOS.A defesa dos réus Ademir e Carlos Augusto manifestarem-se pela juntada da
27/06/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
27/06/2023 13:08

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
15/06/2023 06:53

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 06:37:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/06/2023 10:20

Remessa
14/06/2023 10:20

Em Atos do Promotor.
07/06/2023 07:10

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:10:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2023 11:37

Remessa
06/06/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:32:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
06/06/2023 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2023 11:31

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.
05/06/2023 11:54

Recurso de Apelação
02/06/2023 10:51

Recorrer da sentença, tempestivamente, e com suporte no art. 593, inc. I, c/c art. 600, § 4º, ambos do Código de Processo Penal.
01/06/2023 14:39

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - EDILAMAR, ERNANE E PAULO CÉSAR.
31/05/2023 10:47

Em Atos do Juiz.
25/04/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
25/04/2023 08:05

Certifico que os autos serão conclusos para sentença
13/04/2023 12:46

Certifico que os autos aguardam a juntada de mídia conforme mov. 499
27/03/2023 17:54

Em Atos do Juiz. À Secretaria para que junte aos autos a mídia referente ao interrogatório da acusada Edilamar Quaresma da Silva referente à audiência cuja ata se encontra à ordem 468.Após, venham os autos cls para sentença
03/02/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
03/02/2023 09:52

Certifico que promovo conclusão dos autos para sentença.
31/01/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de alegações finais pelas partes nos eventos 480, 485, 486 e 492, retornem os autos conclusos para sentença.
20/01/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
20/01/2023 08:10

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
19/01/2023 11:00

Certifico a finalização de históricos.
12/01/2023 20:32

Alegações finais
17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 12:20:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 12:20:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 12:20:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 12:20:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
16/12/2022 10:49

Certifico a finalização de históricos.
14/12/2022 12:19

Alegações finais de EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA e PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS.
08/12/2022 18:04

Contra-arrazoar Alegações Finais Ministériais.
07/12/2022 12:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 12:20:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu:
07/12/2022 12:20

Nesta data faço os presentes autos com vista a(os) Advogados(as), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.
05/12/2022 06:21

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 06:16:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
01/12/2022 17:28

Remessa
01/12/2022 17:28

Em Atos do Promotor.
13/06/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2022 11:34

Remessa
13/06/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:34:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
13/06/2022 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/06/2022 10:58

Certifico remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.
01/06/2022 12:01

Certifico remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.
28/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 13:08:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). juntar os documentos informados pela testemunha MAURO ALBERTO VIEIRA
24/05/2022 12:15

Juntada de documentos conforme consignado em audiencia
18/05/2022 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2022 13:08:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
18/05/2022 13:09

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 464
18/05/2022 13:08

Em audiência
18/05/2022 13:08

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '13:08'h
25/04/2022 14:09

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
16/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 08:00:00. na data: 09/03/2022 13:21:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
16/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 08:00:00. na data: 09/03/2022 13:21:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
16/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 08:00:00. na data: 09/03/2022 13:21:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
11/04/2022 09:13

Finalizar histórico.
06/04/2022 10:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 08:00:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogad
31/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 09:49:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
31/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 09:49:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
31/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 09:49:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
31/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 09:49:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
21/03/2022 09:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/03/2022 09:49:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Ad
21/03/2022 09:49

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0014499-06.2015.8.03.0001 Hora: 18 mai. 2022 08:00 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133
19/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 14:26:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
19/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 14:26:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
19/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 14:26:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 14:26:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
14/03/2022 10:45

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA, referente à certidão juntada de ordem #438.
09/03/2022 14:42

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 425 para fins de regularização do histórico
09/03/2022 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 14:26:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIR
09/03/2022 14:26

Em audiência
09/03/2022 14:26

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2022 às '14:26'h
09/03/2022 13:21

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 08:00h
09/03/2022 13:21

equivoco
09/03/2022 12:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 08:00h
09/03/2022 12:32

equivoco
09/03/2022 12:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 09:00h
08/03/2022 18:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data por volta das 18h30mn a intimação do réu CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR por whatsapp (96) 9166-9318, sendo enviado link para participação na audiência por videoconferência no
08/03/2022 15:23

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 15h a intimação por whatsapp da ré EDILAMAR QUARESMA DA SILVA (96) 99127-7520. Confirmou a participação através de videoconferência pelo aplicativo zoom (dia 09/03/2022
08/03/2022 09:57

Mandado
07/03/2022 14:41

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
07/03/2022 09:16

Mandado
06/03/2022 19:42

FONE: 98129-0090 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
24/02/2022 20:31

14h59min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone para acesso à sessão virtual: 98142-5500.. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. na data: 19/11/2021 13:37:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. na data: 19/11/2021 13:37:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. na data: 19/11/2021 13:37:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. na data: 19/11/2021 13:37:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
09/02/2022 11:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO
02/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/03/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.
01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022
01/02/2022 12:53

Agendamento de audiência (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022
01/02/2022 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022010873VTU38
01/02/2022 12:49

Nº: 4053914, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2022
01/02/2022 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2022
01/02/2022 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 01/02/2022
01/02/2022 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 01/02/2022
01/02/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 01/02/2022
01/02/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - emitido(a) em 01/02/2022
31/12/2021 15:05

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de instrução n. 0014499-06.2015.8.03.0001 Hora: 9 mar. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/96
31/12/2021 15:04

Certifico que o movimento de ordem nº 417 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.
19/11/2021 13:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 418.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de instrução n. 0014499-06.2015.8.03.0001 Hora: 9 mar. 2022 10:30 da manhã São Paulo E
19/11/2021 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2022 às 10:30h
19/11/2021 13:31

Readequação de pauta.
18/11/2021 09:08

Certifico que procedo a mudança do agendamento da audiência para o dia 09/03/2022 às 10:00 tendo em vista readequação de pauta por ordem do juízo.
24/10/2021 17:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014499-06.2015.8.03.0001 Hora: 29 jul. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom
24/10/2021 17:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2022 às 10:30h
24/10/2021 17:51

READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.
09/10/2021 20:51

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014499-06.2015.8.03.0001 Hora: 10 fev. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http
09/10/2021 20:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 10:30h
09/10/2021 20:50

readequar horário de pauta.
26/09/2021 18:30

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014499-06.2015.8.03.0001 Hora: 10 fev. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http
26/09/2021 18:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 10:00h
26/09/2021 18:27

data equivocada mediante calendário de pauta.
26/09/2021 18:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 10:00h
23/09/2021 18:45

Certifico que os autos aguardam redesignação de data para audiência de instrução e julgamento.
12/09/2021 23:25

Certifico que os autos aguardam redesignação de data para audiência de instrução e julgamento.
27/08/2021 09:31

Certifico que os autos aguardam redesignação de data para audiência de instrução e julgamento.
10/06/2021 11:05

Audiência designada. Considerando que as testemunhas das defesas deverão ser apresentadas em audiência independentemente de intimação, estando os acusados e advogados devidamente intimados para o ato, os presentes autos ficarão aguardando realização de au
10/06/2021 11:02

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*63-65
10/06/2021 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2021 às 08:30h
10/06/2021 11:00

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.
10/06/2021 10:26

Em audiência
10/06/2021 10:26

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2021 às '10:26'h
02/06/2021 01:29

Finalizar histórico.
25/05/2021 09:18

Faço juntada a estes autos de e-mail em resposta ao ofício de ordem 387.
22/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2021 às 08:30:00 na data: 05/05/2021 10:55:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
22/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2021 às 08:30:00 na data: 05/05/2021 10:55:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
22/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2021 às 08:30:00 na data: 05/05/2021 10:55:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
18/05/2021 20:12

Certifico que encaminhei o Ofício #387, via e-mail s: [email protected] e [email protected], para o Ministério Público do Estado do Amapá-AP, para fins de intimação da promotora, Dra. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA, na condição de testemunha -
14/05/2021 13:02

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
13/05/2021 10:16

Nº: 3860316, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSE LINDANOR ALCANTARA ) - emitido(a) em 13/05/2021
12/05/2021 14:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/06/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Réu: ROGERI
12/05/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 12/05/2021
05/05/2021 11:08

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*57-15
05/05/2021 10:56

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única, para realização de audiência de instrução e julgamento.
05/05/2021 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2021 às 08:30h
05/05/2021 10:54

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.
05/05/2021 10:19

Em audiência
05/05/2021 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '10:19'h
05/05/2021 07:09

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.
03/05/2021 15:54

Mandado
02/05/2021 20:45

face o mesmo não se e encontrava em sua ele estava viajando para o interior do estado, devolvo o mandado para seus devidos fins . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
30/04/2021 14:09

Faço juntada a estes autos de despacho referente a intimação da promotora CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA, expedida à ordem 364.
30/04/2021 06:22

às 17:06h. Certifico que estive no endereço indicado no mandado no dia 27/04/2021 às 17:06h e ali encontrei o imóvel fechado. Neste endereço funciona a empresa Sintonia Construtora e Serviços Gerais, Assim, em atenção à resolução nº1225/2018-TJAP, art. 8
29/04/2021 09:39

Finalizar histórico.
27/04/2021 23:47

Às 12h40, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
27/04/2021 18:28

Mandado
26/04/2021 22:17

Mandado
26/04/2021 10:36

Finalizar histórico.
25/04/2021 19:19

Às 11h15min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Na ocasião, ela informou que o seu whatsapp é: 98410-7269. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
22/04/2021 14:30

14H44MIN. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu forneceu um número de telefone que servirá de acesso à sessão virtual, qual seja, 98142-5500. Arquivado na Central de Mandados na caixa N
20/04/2021 09:47

ás 12:29 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
11/04/2021 14:02

Certifico que encaminhei, via e-mail s: [email protected], [email protected] e [email protected], o Ofício #364 para o Ministério Público do Estado do Amapá-AP, para fins de intimação da promotora, Dra. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA, na c
08/04/2021 08:25

Nº: 3829913, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PROMOTORIA DE INVESTIGACOES CIVEIS E CRIMINAIS ( EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA ) - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLAUDIONOR DAS DORES SOARES, LIGIA PIMENTEL MELO TORRINHA - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AIRA PEREIRA SANTANA, ELIANA DA CUNHA NASCIMENTO - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEIA TAVARES CANDEIRA - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVIS PRESLEY NASCIMENTO RIBEIRO - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 07/04/2021
05/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:31:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
05/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:31:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
05/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:31:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 08:31:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
26/03/2021 08:33

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única, para realização de audiência de instrução e julgamento.
26/03/2021 08:32

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*26-86
26/03/2021 08:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PERE
26/03/2021 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 08:30h
22/02/2021 10:06

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
02/02/2021 14:04

Finalizar histórico.
29/01/2021 07:59

Mandado
17/01/2021 11:54

Finalizar histórico.
27/11/2020 10:55

Finalizar histórico.
26/11/2020 15:23

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei no dia 22/10/2020 às 15:25hs, no endereço constante na ordem judicial e falei com o senhor, que se identificou pelo nome de, HUGO OTAVIO MONTEIRO MACHADO, afirmando que a testemunha não reside no local infor
26/11/2020 15:11

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei no dia 22/10/2020 às 13:01hs, no endereço constante na ordem judicial e falei com o senhor, que se identificou pelo nome de, PATRICK CARDOSO (sobrinho da testemunha identificada acima), afirmando que a teste
26/11/2020 10:31

diligenciei, no dia 22/10/2020 às 15:59 hs, ao endereço constante na ordem judicial, e falei com o senhor CARLOS AUGUSTO PEREIRA, o qual afirmou que seu filho, ora réu, havia saído e não teria horário para retornar. Na oportunidade deixei notificação, com
11/11/2020 10:30

Certifico que a audiência designada foi retirada de pauta, diante do atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá. Certifico, ainda, que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão a
11/11/2020 10:26

Atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá
29/10/2020 10:32

Finalizar histórico.
29/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 10:30:00 na data: 19/10/2020 12:11:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 10:30:00 na data: 19/10/2020 12:11:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 10:30:00 na data: 19/10/2020 12:11:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 10:30:00 na data: 19/10/2020 12:11:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
28/10/2020 13:20

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
28/10/2020 09:17

Às 13:39 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
26/10/2020 17:51

Finalizar histórico.
26/10/2020 11:57

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Requereu participar de audiência na forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
23/10/2020 11:32

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Contato: 99186-9050. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
22/10/2020 11:10

Nº: 3728652, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE INVESTIGACOES CIVEIS E CRIMINAIS ( EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA ) - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEIA TAVARES CANDEIRA - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVIS PRESLEY NASCIMENTO RIBEIRO - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LIGIA PIMENTEL MELO TORRINHA - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AIRA PEREIRA SANTANA, ELIANA DA CUNHA NASCIMENTO - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 22/10/2020
19/10/2020 12:12

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICI
19/10/2020 12:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 10:30h
24/09/2020 09:16

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
25/06/2020 23:28

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
23/06/2020 10:29

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.
18/06/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento.Juntem-se os antecedentes criminais dos acusados.
08/05/2020 09:19

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.
08/05/2020 09:18

Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.
04/11/2019 09:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2020 às 08:00h
04/11/2019 09:54

Certifico que o acusado PAULO CESAR CAVALCANTE estava presente na audiência realizada nesta data, saindo devidamente intimado para a audiência desiganda para o dia 25/05/2020, às 08h.
04/11/2019 09:49

Em audiência
04/11/2019 09:49

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2019 às '09:49'h
01/11/2019 19:35

Pedido de dispensa da presença na audiência
31/10/2019 16:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº 180/2019 - GAB/CGPC, em resposta ao ofício nº 3426651/2019, informando que o servidor Claudionor das Dores Soares está aposentado
30/10/2019 04:31

,em razão do réu não residir mais no endereço, conforme mandado. Certifico ainda, que estabeleci contato telefônico com a testemunha que declarou a este oficial, estar aposentado, morando em Uberlândia - MG, desde o dia 10 de setembro de 2018, no seguinte
29/10/2019 09:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
23/10/2019 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
23/10/2019 09:14

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado
22/10/2019 12:36

AFASTAMENTO POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA - EDILAMAR QUARESMA
21/10/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLAUDIONOR DAS DORES SOARES - emitido(a) em 21/10/2019
18/10/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
17/10/2019 13:21

Remessa
17/10/2019 13:20

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que a testemunha CLAUDIONOR DAS DORES SOARES pode ser localizada no seguinte endereço: -
09/10/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2019 11:01

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
01/10/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 10:41:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
01/10/2019 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2019 09:46

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 289), faço remessa dos autos ao MP.
27/09/2019 07:47

Mandado
25/09/2019 08:11

Faço juntada a estes autos da certidão retificadora do Oficial de Justiça, referente à de ordem 287.
24/09/2019 09:31

Mandado
15/09/2019 13:54

Mandado
12/09/2019 09:34

Mandado
04/09/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:24:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
04/09/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 07:23:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
02/09/2019 09:53

Remessa
02/09/2019 09:52

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento desiganda para o dia 04/11/2019 às 09:00hrs. É a manifestação.
29/08/2019 22:03

, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
29/08/2019 09:25

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
28/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2019 18:05

Mandado
26/08/2019 08:37

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
26/08/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 08:28:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
23/08/2019 14:26

Nº: 3426651, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:25

Nº: 3426662, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:25

Nº: 3426657, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELVIS PRESLEY NASCIMENTO RIBEIRO - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEIA TAVARES CANDEIRA - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLAUDIONOR DAS DORES SOARES - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LIGIA PIMENTEL MELO TORRINHA - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANA DA CUNHA NASCIMENTO - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AIRA PEREIRA SANTANA - emitido(a) em 23/08/2019
23/08/2019 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2019 12:45

Certifico a remessa dos autos ao RMP para que forneça os dados das pessoas abaixo relacionadas: Mauro Alberto Vieira Ferreira. Wilmar Costa Braga.
27/06/2019 14:54

Audiência agenda. Aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
27/06/2019 14:53

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2019 às 09:00h
24/06/2019 09:50

Em audiência
24/06/2019 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2019 às '09:50'h
30/05/2019 13:52

`as 15:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
30/05/2019 08:30

Mandado
22/05/2019 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA GORETE DA SILVA E SOUZA - emitido(a) em 22/05/2019
22/05/2019 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVAN FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 22/05/2019
11/04/2019 09:44

Certifico que, nesta data, o acusado PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, compareceu nesta Secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/06/2019 às 09h00min, saindo devidamente intimado.
11/04/2019 09:26

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
11/04/2019 09:21

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2019 às 09:00h
11/04/2019 09:19

CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PARA SESSÃO DO PLENO DO TJAP
11/04/2019 09:18

Certifico que a audiência designada para esta data será retirada de pauta em virtude de convocação do MM. Juiz de Direito desta Vara para Sessão do Pleno do TJAP.
04/04/2019 09:17

em cumprimento ao r. mandado diligenciei, no dia 02.04.2019, às 10h20, na avenida Pernambuco, 213, Pacoval e lá estando fui atendida por uma senhora, que se identificou como Dinacélia Trindade Garcia, a qual declarou que é inquilina da senhora Laiza Macie
26/03/2019 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVAN FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 26/03/2019
24/03/2019 21:09

Diligenciei na Passarela Ulisses Guimarães, 105, bairro Cidade Nova, e lá estando, fui informado pela proprietária Maria das Graças Menezes da Silva, que não conhece a testemunha Rosivan Ferreira Maciel. Diligenciei à Rua Guanabara, porém, não localizei o
12/03/2019 09:43

Ofício Nº: 000653/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVAN FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 12/03/2019
04/12/2018 19:35

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
04/12/2018 19:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2019 às 08:30h
23/10/2018 09:34

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.
22/10/2018 12:32

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para continuidade da instrução e julgamento e expeça-se o necessário. Intime-se a tetsemunha ROSIVAN FERREIRA MACIEL.no endereço indicado pelo Parquet no evento n. 238, bem como a intimação do evento 225, concerennt
19/10/2018 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
19/10/2018 08:18

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado..
17/10/2018 11:49

Protocolo Nº 14649562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de endereço da testemunha ROSIVAN FERREIRA MACIEL.
03/10/2018 11:49

Certifico que os autos aguardam por 15 (quinze) dias a manifestação do MP quanto ao endereço da testemunha ROSIVAN FERREIRA MACIEL.
02/10/2018 10:55

Em Atos do Juiz. Homologo o pedido de desistência da testemunha de acusação ERNANE ADAM PASSOS SOARES, formulado no evento n.231. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a manifestação quanto ao endereço da testemunha ROSIVAN FERREIRA MACIEL. Após, retornem os
02/10/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
02/10/2018 10:21

Certifico que promovo a Conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 231.
27/09/2018 11:56

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 11:57:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
27/09/2018 10:59

Remessa
27/09/2018 10:59

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que em memorando nº 121/2018-PJCAM ao NIMP/M
21/08/2018 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 12:51:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2018 10:02

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
21/08/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 09:48:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
21/08/2018 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2018 09:29

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento à decisão judicial proferida em audiência, ordem nº 225.
20/08/2018 09:00

Em audiência
20/08/2018 09:00

Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2018 às '09:00'h
20/08/2018 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 07:57:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
20/08/2018 07:52

Remessa
20/08/2018 00:02

Mandado
27/07/2018 08:56

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2018 12:09

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
24/07/2018 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2018, às 11:56:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
24/07/2018 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/07/2018 11:03

Certifico que a diligência realizada na tentativa da intimação da testemunha ROSIVAN FERREIRA MACIEL, restou infrutífera. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
23/07/2018 10:10

Mandado
16/07/2018 09:33

Ofício Nº: 001852/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACAPÁ ( PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 16/07/2018
15/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2018 às 08:30:00 na data: 07/05/2018 10:23:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Réu).
15/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2018 às 08:30:00 na data: 07/05/2018 10:23:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
15/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2018 às 08:30:00 na data: 07/05/2018 10:23:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
05/07/2018 11:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2018 às 08:30:00 na data: 07/05/2018 10:23:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/07/2018 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERNANE ADAM DOS PASSOS SOARES - emitido(a) em 05/07/2018
05/07/2018 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVAN FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 05/07/2018
05/07/2018 10:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2018 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIR
07/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/05/2018 12:08:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
28/05/2018 12:08

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
28/05/2018 12:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/05/2018 12:08:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ
25/05/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando a justificativa (evento n.201), com atestado médico, apresentada pelo acusado CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, revogo-lhe a revelia decretada na decisão de evento n.197, devendo comparecer à audiência já designa
14/05/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
14/05/2018 11:15

Protocolo Nº 13709245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação de revelia.
07/05/2018 10:24

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
07/05/2018 10:23

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2018 às 08:30h
07/05/2018 10:20

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.
07/05/2018 09:57

Em audiência
07/05/2018 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2018 às '09:57'h
16/04/2018 14:07

8H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74
02/04/2018 10:56

Ofício Nº: 000676/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE INVESTIGACOES CIVEIS E CRIMINAIS ( EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA ) - emitido(a) em 02/04/2018
27/03/2018 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 27/03/2018
22/03/2018 13:12

Protocolo Nº 13423397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE REVELIA - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS
01/03/2018 11:23

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Defiro os pedidos das defesas de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (evento 181) e de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR (evento n. 182), devedo serem cadastradas e intimadas as testemunhas arroladas, observando as cautelas para
28/02/2018 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
28/02/2018 10:05

Certifico que nesta data promovo os presentes autos conclusos para decisão.
23/02/2018 12:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, deixando de virtualizar as folhas de nº 81 do proceso principal e 518 do inquerito apenso, por se tratar de envelope com mídia. Alem de nao ter virtualizado a folha de nº 79 do volume apenso, por
23/02/2018 12:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, deixando de virtualizar as folhas de nº 81 do proceso principal e 518 do inquerito apenso, por se tratar de envelope com mídia. Alem de nao ter virtualizado a folha de nº 79 do volume apenso, por
23/02/2018 12:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, deixando de virtualizar as folhas de nº 81 do proceso principal e 518 do inquerito apenso, por se tratar de envelope com mídia. Alem de nao ter virtualizado a folha de nº 79 do volume apenso, por
20/02/2018 12:21

Protocolo Nº 13252049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RETIFICAR ROL DE TESTEMUNHAS
20/02/2018 12:07

Protocolo Nº 13251877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - OITIVA DE TESTEMUNHAS - JUNTADA DE DOCUMENTOS
15/02/2018 11:37

Protocolo Nº 13226535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo intimação de testemunha
09/02/2018 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
09/02/2018 16:57

Protocolo Nº 13219981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de intimação de testemunha.
09/02/2018 12:03

diligenciei na Av pernambuco, porém não localizei o imóvel 2013. Tentei contato nos telefones indicados no mandado, sem obter êxito. Pelo exposto, DEIXEI DE CONDUZIR ROSIVAN FERREIRA MACIEL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72
09/02/2018 11:29

diligenciei no endereço indicado, e sendo aí, DEIXEI DE CONDUZIR AIRA PEREIRA SANTANA, o qual não se encontrava em sua residência, e não ser informado o seu paradeiro. No imóvel fui atendido pela Sra Aisha Santana, filha da testemunha. Arquivado na Centr
08/02/2018 13:35

Certifico que nesta data as mídias da audiência do dia 08/02/2018, das pessoas abaixo mencionadas foram armazenadas no Tucujuris Mídias. LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL - Testemunha MOEMA TEIXEIRA BARROS - Testemunha -
08/02/2018 13:28

Certifico que, nesta data, AIRÁ PEREIRA SANTANA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 07/05/2018, às 08h30min, saindo devidamente intimado.
08/02/2018 13:27

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2018 às 08:30h
08/02/2018 11:31

Em audiência
08/02/2018 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2018 às '11:31'h
02/02/2018 11:12

ENTREGUE POR MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE
01/02/2018 12:29

ADVOGADO(A): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 81 FOLHAS
09/01/2018 10:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AIRA PEREIRA SANTANA - emitido(a) em 08/01/2018
09/01/2018 10:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROSIVAN FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 08/01/2018
15/12/2017 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20170960077LTD0
15/12/2017 11:38

Ofício Nº: 003273/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2017
15/12/2017 08:43

Certifico que, deixo de expedir os mandados de condução para as testemunhas ROSIVAN FERREIRA MACIEL e AIRÁ PEREIRA SANTANA em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o rece
03/10/2017 09:51

Certifico que, nesta data, o(a) ERNANE SOARES FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 08/02/2018 às 10:30, saindo devidamente intimado(a).
04/08/2017 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.
04/08/2017 11:27

Certifico que, nesta data, a MOEMA TEIXEIRA BARROS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 08/02/2018 às 10:30, saindo devidamente intimada.
04/08/2017 11:26

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2018 às 10:30h
04/08/2017 10:54

Em audiência
04/08/2017 10:54

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2017 às '10:54'h
02/08/2017 12:39

Em Atos do Juiz. A defesa de Ernane e Edilamar (Dr. Maurício Pereira) requereu a redesignação da audiência, ao argumento de que teria sido intimado previamente para um sessão do Tribunal do Júri a ser realizada na mesma data. Ocorre que, consultando no si
02/08/2017 11:11

Certifico que nesta data compareceu a testemunha AIRÁ PEREIRA SANTANA, o qual havia saído intimado para a audiência que se realizaria nesta data, porém, como foi redesignada para o dia 04 de agosto de 2017, às 10h, informou que estará viajando a trabalho
01/08/2017 14:39

Protocolo Nº 12322258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação ( Ernane e Edilamar)
04/07/2017 23:09

Pois ele não foi localizado nas diligências empreendidas ao local, visto que a casa estava sempre fechada e ninguém atendia aos chamados. Por fim, apesar de deixar notificações na caixa de correio para que a testemunha comparecesse ao Fórum ele não atende
30/06/2017 17:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERNANE SOARES FERREIRA, EM: 28/06/2017. O réu foi localizado/intimado em seu local de trabalho: AIFA. Encontrado em endereço diferente do Mandado. ROD. DUCA SERRA S/N, MARABAIXO, MACAPÁ, 68900000, AIFA Após a leitura do
21/06/2017 10:17

Mandado
19/06/2017 11:01

Diligencie na Rua Mato Grosso e não localizei o número 420, as numerações próximas foram, em ordem decrescente: 450, Posto BR Mania, esquina com a Ceará, 324,306,310, restaurante popular, 170, 128, 96. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
19/06/2017 10:10

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 64
01/06/2017 15:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 01/06/2017
01/06/2017 15:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANO ALVES QUARESMA - emitido(a) em 01/06/2017
01/06/2017 15:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARLUCE PEREIRA COIMBRA - emitido(a) em 01/06/2017
01/06/2017 15:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JONILSON BORGES TEIXEIRA, NATAL ALVES DE SOUZA, ROBSON PEREIRA PALHETA - emitido(a) em 01/06/2017
01/06/2017 15:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERNANE ADAM DOS PASSOS SOARES - emitido(a) em 01/06/2017
01/06/2017 13:33

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h32min a intimação, via telefone, da testemunha MOEMA TEIXEIRA BARROS para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2017 às 10h.
01/06/2017 13:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h28min a intimação, via telefone, da testemunha ROSIVAN FERREIRA MACIEL para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2017 às 10h.
01/06/2017 13:16

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h15min a intimação, via telefone, do acusado CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2017 às 10h.
01/06/2017 13:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h08min a intimação, via telefone, da acusada EDILAMAR QUARESMA DA SILVA para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2017 às 10h.
01/06/2017 13:07

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h00min a intimação, via telefone, do acusado PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2017 às 10h.
16/05/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 na data: 05/05/2017 13:14:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Réu).
16/05/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 na data: 05/05/2017 13:14:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
09/05/2017 07:46

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/08/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2017 em 08/05/2017.
08/05/2017 18:53

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 na data: 05/05/2017 13:14:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/05/2017 18:53

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 na data: 05/05/2017 13:14:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/05/2017 18:53

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 na data: 05/05/2017 13:14:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/05/2017 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000082/2017
05/05/2017 17:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 na data: 05/05/2017 13:14:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/05/2017 13:17

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de documentos para aduiência designada, inclusive com a intimação das pessoas já intimadas em audiência e secretaria, pois a data foi alterada. Certifico ainda, que os policiais civis e delegados devem t
05/05/2017 13:14

Agendamento de audiência (04/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2017
05/05/2017 13:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PERE
05/05/2017 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2017 às 10:00h
05/05/2017 13:12

Em razão de audiência longa no mesmo dia já designada
05/05/2017 08:44

Certifico que, nesta data, o acusado ERNANE SOARES FERREIRA, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 02/08/2017 às 10h30min, saindo devidamente intimado.
05/05/2017 08:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2017 às 10:30h
05/05/2017 08:38

Em audiência
05/05/2017 08:38

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2017 às '08:38'h
24/03/2017 07:51

ENTREGUE POR MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE
14/03/2017 10:38

ADVOGADO(A): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - MATRÍCULA: 2411AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
11/03/2017 15:32

Protocolo Nº 11584369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de vista por dez dias úteis.
23/02/2017 08:24

Certifico que, nesta data, a testemunha ADELANE DANIELLE DE OLIVEIRA SOUTO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/05/2017 às 08h00min, saindo devidamente intimado.
23/02/2017 08:19

Certifico que, nesta data, o acusado ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 05/05/2017 às 08h00min, saindo devidamente intimado.
23/02/2017 08:15

Certifico que, nesta data, as testemunhas LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL, AIRA PEREIRA SANTANA, SONIA REGINA FERREIRA PAIVA, e o advogado Dr. PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA OAB 2131, compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o
23/02/2017 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2017 às 08:00h
23/02/2017 08:04

DETERMINAÇÃO JUDICIAL
24/01/2017 16:09

Certifico e dou fé que: às 15h45min. às 15h45min. às 15h45min. às 15h45min. DEIXEI DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS: JONILSON BORGES REIXEIRA, NATAL ALVES DE SOUZA, ROBSON PEREIRA PALHETA, E ROSIVAN F
22/01/2017 20:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SONIA REGINA FERREIRA PAIVA, EM: 11/01/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. TCE - AV. FAB, ESQUINA COM RUA ODILARDO SILVA S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68900000 Após a leitu
18/01/2017 09:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADELANE DANIELLE DE OLIVEIRA SOUTO, EM: 16/01/2017. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MIGUEL FAUSTINO PICANÇO 771, NOVO BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000 Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e rece
18/01/2017 09:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADELANE DANIELLE DE OLIVEIRA SOUTO, EM: 16/01/2017. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MIGUEL FAUSTINO PICANÇO 771, NOVO BURITIZAL, MACAPÁ, 68900000 Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e rece
16/12/2016 12:26

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MOEMA TEIXEIRA BARROS. Diligenciei , por duas vezes, ao endereço descrito no mandado e, lá estando fui informado que a Testemunha estaria viajando NÃO INTIMEI: MARLUCE PEREIRA COIMBRA. Diligenciei à Ave
16/12/2016 12:26

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MOEMA TEIXEIRA BARROS. Diligenciei , por duas vezes, ao endereço descrito no mandado e, lá estando fui informado que a Testemunha estaria viajando NÃO INTIMEI: MARLUCE PEREIRA COIMBRA. Diligenciei à Ave
16/12/2016 08:39

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e fui informada pela sra. camile que o Sr. Carlos está viajando. Por esta razão, deixei de intimá-lo. Mandado nº 2642897 Arquivado na Central
16/12/2016 08:39

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e fui informada pela sra. camile que o Sr. Carlos está viajando. Por esta razão, deixei de intimá-lo. Mandado nº 2642897
16/12/2016 08:22

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR. Dirigi-me ao endereço indicado no mandado e fui informada que o Sr. Ademir está de férias. Mandado nº 2642895 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
15/12/2016 17:30

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL, EM: 14/12/2016. INTIMEI: ADRIANO ALVES QUARESMA, EM: 14/12/2016. As testemunhas ficaram cientes do inteiro teor do mandado, exararam suas assinaturas e aceitaram a contrafé que lhes ofereci.
13/12/2016 20:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, EM: 13/12/2016. 10H réu Sr. PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2642900 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58
09/12/2016 13:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERNANE SOARES FERREIRA, EM: 09/12/2016. 11H INTIMEI: EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, EM: 09/12/2016. 10H réus Srs. EDILAMAR QUARESMA DA SILVA e ERNANE SOARES FERREIRA exararam seus cientes no mandado e receberam cópia; a ré S
06/12/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2016 em 06/12/2016.
05/12/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000221/2016
05/12/2016 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO ALVES QUARESMA, LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONILSON BORGES TEIXEIRA, NATAL ALVES DE SOUZA, ROBSON PEREIRA PALHETA, ROSIVAN FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SONIA REGINA FERREIRA PAIVA - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AIRA PEREIRA SANTANA, MARLUCE PEREIRA COIMBRA, MOEMA TEIXEIRA BARROS - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELANE DANIELLE DE OLIVEIRA SOUTO - emitido(a) em 05/12/2016
05/12/2016 11:05

Agendamento de audiência (23/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2016
17/08/2016 10:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2017 às 08:00h
17/08/2016 08:55

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
16/08/2016 12:10

Em Atos do Juiz. Vistos,etc. Não houve por parte das Defesas arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na respostas, com efeito, referem-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda ampl
16/08/2016 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
16/08/2016 09:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 72. RESPOSTA ESCRITA DE CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - Protocolo Nº 144741/2016 - Protocolado(a) em 15/08/2016 às 10:59:49
15/08/2016 10:35

ENTREGUE POR ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE
05/08/2016 12:05

ADVOGADO(A): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - MATRÍCULA: 795AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
29/07/2016 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
29/07/2016 10:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 70/71. RESPOSTA ESCRITA DO RÉU ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR - Protocolo Nº 134975/2016 - Protocolado(a) em 29/07/2016 às 10:15:31
26/07/2016 08:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
14/07/2016 08:29

Certifico que estes autos aguardam prazo para resposta escrita.
12/07/2016 08:12

Certifico que estes autos aguardam prazo para resposta escrita.
11/07/2016 16:08

Certifico e dou fé que: CITEI: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EM: 11/07/2016. às 10h35min. O qual tomou ciência ciência do inteiro teor do r. Mandado e da Petição Inicial que lhe li, recebeu a Contrafé e
28/06/2016 08:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 53/69. RESPOSTA ESCRITA DE ERNANE FERREIRA, EDILAMAR SILVA E PAULO CESAR MARTINS - Protocolo Nº 113257/2016 - Protocolado(a) em 27/06/2016 às 13:21:22
19/06/2016 23:52

Certifico e dou fé que: CITEI: EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, EM: 17/06/2016. 14H CITEI: ERNANE SOARES FERREIRA, EM: 17/06/2016. 15h réus Srs. ERNANE SOARES FERREIRA e EDILAMAR QUARESMA DA SILVA exararam seus cientes no mandado e aceitaram a respectiva cont
19/06/2016 22:31

Certifico e dou fé que: CITEI: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, EM: 10/06/2016. Em cumprimento ao r. Mandado, dirigi-me ao endereço indicado no mesmo nos dias 05/06/2016 às 10h, 09/06/2016 10h e 10/06/2016 às 08h50`, todavia não foi possível encontrar CAR
15/06/2016 08:31

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.
13/06/2016 09:24

Certifico e dou fé que: CITEI: PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, EM: 08/06/2016. Após a leitura do mandado e da denúncia, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2480865 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52
02/06/2016 15:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA, ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 02/06/2016
02/06/2016 15:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 02/06/2016
02/06/2016 15:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 02/06/2016
02/06/2016 15:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - emitido(a) em 02/06/2016
02/06/2016 09:14

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Constato que os autos contém suficientes elementos a demonstrar a aparência de bom direito da acusação em formular a denúncia. Os referidos acusados terão, no decorrer do processo, oportunidade de produzirem provas e de
02/06/2016 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
02/06/2016 08:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 51. RESPOSTA ESCRITA DE ADEMIR JUNIOR - Protocolo Nº 095920/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 14:38:41
01/06/2016 09:56

ENTREGUE POR ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE
06/05/2016 09:06

ADVOGADO(A): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - MATRÍCULA: 90827RJ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
04/05/2016 10:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
04/05/2016 10:13

Certifico que transcorreu o prazo para o acusado ADEMIR SANTOS ALMEIDA JUNIOR apresentar a defesa preliminar, razão pela qual serão estes autos remetidos à DEFENAP.
02/05/2016 08:09

Certifico que autos aguardam cumprimento de determinação
19/04/2016 20:07

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR, EM: 18/04/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua Leopoldo Machado 773, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ, 68900000, Altos, no escritório
21/03/2016 15:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR - emitido(a) em 21/03/2016
21/03/2016 08:00

Em Atos do Juiz. Proceda-se a alteração cadastral conforme solicitado às fls. 47.
18/03/2016 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
18/03/2016 10:37

Certifico que nesta data faço conclusão destes autos
18/03/2016 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
18/03/2016 09:27

Remessa
18/03/2016 09:26

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Compulsando os autos, observou-se que a pessoa de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA, C. I. nº 018.698-AP, CPF. nº*23.***.*98-20, foi notificado indevidamente, conforme certidão de ordem 6 no sistema
15/03/2016 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2016, às 09:48:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
15/03/2016 08:39

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
11/03/2016 08:41

Certifico que estes autos encontram-se nos escaninho do MP, aguardando remessa.
10/03/2016 12:57

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público acerca da petição de fls. 47, a qual o sr. ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA solicita a exclusão do presente feito, já que o denunciado é ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR. Após, conclusos.
10/03/2016 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
10/03/2016 12:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47. PETIÇÃO DE ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - Protocolo Nº 037267/2016 - Protocolado(a) em 09/03/2016 às 09:49:25
04/03/2016 07:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA, EM: 03/03/2016. o qual, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2401700 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
26/02/2016 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 26/02/2016
26/02/2016 10:29

Certifico que os presentes autos foram devolvidos pela advogado ROGÉRIO COSTA DE ALAMEIDA, OAB 698/AP, sem qualquer tipo de manifestação, razão pela qual, procederei a intimação do acusado ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA, para constituir novo advogado.
23/02/2016 09:29

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente
01/02/2016 13:19

ENTREGUE POR ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE
28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
27/01/2016 11:43

Rotinas processuais (27/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016
27/01/2016 11:43

Certifico que promovo a presente rotina para INTIMAR O ADVOGADO(A): ROGERIO COSTA DE ALMEIDA para proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão.
09/12/2015 14:04

ADVOGADO(A): ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 29 FOLHAS
09/12/2015 09:19

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente
27/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.
26/11/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000215/2015
26/11/2015 11:26

Rotinas processuais (26/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2015
26/11/2015 11:26

INTIMAR o DR. SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA, OAB/AP 1786, a apresentar dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias a resposta escrita do acusado ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA.
03/11/2015 12:54

Certifico que estes autos aguardam resposta escrita dos outros acusados
15/10/2015 08:18

Certifico que estes autos aguardam resposta escrita dos outros acusados
04/09/2015 10:38

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 30/45. RESPOSTA ESCRITA DE ERNANE SOARES FERREIRA E PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS. - Protocolo Nº 143657/2015 - Protocolado(a) em 04/09/2015 às 10:31:56
06/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2015 em 06/08/2015.
05/08/2015 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000140/2015
05/08/2015 15:23

Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 33 do Provimento Geral da Corregedoria Geral do TJAP, arquivei os autos de Pedido de Quebra de Sigilo nº 43417/2015 na caixa nº 943.
05/08/2015 10:00

Rotinas processuais (05/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2015
05/08/2015 10:00

INTIMAR os advogados dos acusados para apresentarem as respostas escritas, dentro do prazo legal..
01/07/2015 12:35

Certifico que estes autos aguardam prazo para resposta escrita até 30/06/15
24/06/2015 11:06

Certifico que estes autos aguardam prazo para resposta escrita até 30/06/15
23/06/2015 11:49

ENTREGUE POR SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE
19/06/2015 11:39

ADVOGADO(A): SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 29 FOLHAS
19/06/2015 11:37

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 26/29. Juntada de procuração em favor de ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - Protocolo Nº 094099/2015 - Protocolado(a) em 19/06/2015 às 11:34:34
12/06/2015 10:10

Certifico que estes autos aguardam prazo para notificação até 23/06/15
03/06/2015 16:24

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA, EM: 02/06/2015. FONE: 9186-9050 Na oportunidade entreguei-lhe cópia do mandado e da petição inicial. Mandado nº 2159057 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40
19/05/2015 21:59

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: ERNANE SOARES FERREIRA, EM: 18/05/2015. Mandado nº 2159054 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39
15/05/2015 11:30

ENTREGUE POR VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES - PROCURADOR DA PARTE
14/05/2015 23:04

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS, EM: 04/05/2015. às 14:30h que após a leitura do mandado e das cópias da denúncia, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2159059 - Arquivado na Central de
14/05/2015 13:16

ADVOGADO(A): VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 25 FOLHAS
14/05/2015 13:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 22/25. HABILITAÇÃO E PEDIDO VISTAS FORA DO CARTÓRIO, de ERNANE SOARES FERREIRA, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA e PAULO CÉSAR CAVALCANTE MARTINS. - Protocolo Nº 072763/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 13:07
14/05/2015 13:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15/21. Resposta Escrita de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR. - Protocolo Nº 072678/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 12:12:32
12/05/2015 12:02

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.
12/05/2015 12:00

ENTREGUE POR UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
07/05/2015 12:25

ADVOGADO(A): UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 14 FOLHAS
07/05/2015 12:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 13/14. REQUISIÇÃO DE CARGA - Protocolo Nº 068492/2015 - Protocolado(a) em 07/05/2015 às 12:14:55
30/04/2015 04:12

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, EM: 29/04/2015. que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da denúncia ofertada pelo órgão do MP-AP, cuja cópia segue anexa, recebeu contrafé e apôs assinatura. NOTIFIQUEI: EDIL
23/04/2015 15:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - emitido(a) em 20/04/2015
23/04/2015 15:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, EDILAMAR QUARESMA DA SILVA - emitido(a) em 20/04/2015
23/04/2015 15:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ADEMIR SANTOS DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/04/2015
23/04/2015 15:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 20/04/2015
16/04/2015 08:17

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para, querendo, responderem por escrito aos termos da denúncia, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 514 do Código de Processo Pena).
15/04/2015 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
15/04/2015 18:44

Tombo em 15/04/2015.
13/04/2015 17:29

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00406069220128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 048287/2015 - Protocolado(a) em 31/3/2015 às 10:02:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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