12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:03

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 06:51

Processo Desarquivado
08/04/2025 11:58

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 07:11

Recebidos os autos
20/02/2025 07:11

Juntada de decisão
29/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:59

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:17

Juntada de recibo
17/07/2024 09:35

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/06/2024 23:59.
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 09:55

Conclusos para decisão
28/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
18/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:50

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:49

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014529-65.2020.8.03.0001

Maria Rosimeire Goncalves Facanha

Evillyn Rafaella Gomes dos Santos

Advogado: Aulo Cayo de Lacerda Mira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014730-23.2021.8.03.0001

Neon Construcoes Eletricas LTDA

M J V Soares LTDA EPP

Advogado: Marcus Batista Barros

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014507-02.2023.8.03.0001

Geap Autogestao em Saude

Rosangela Bastos Alves Lima

Advogado: Gabriela da Cunha Furquim de Almeida

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0014652-58.2023.8.03.0001

Raiana Souto Monteiro

Academia Oxigenio LTDA

Advogado: Rafael Souto Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014442-12.2020.8.03.0001

Mario Luis Salvatierra Tames

Raissa Benicio Laborda

Advogado: Savio dos Santos de Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/04/2022 00:00

Exibir Processo