TJAP - 0013660-34.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUINOCIO LTDA

CNPJ: 20.466.806/0001-87

Advogados

GILMAR DA COSTA RABELO

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA

CNPJ: 22.918.796/0001-07

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 00:51

    Decorrido prazo de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

  • 20/06/2025 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 00:24

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 03/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 13:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 12:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/05/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 12:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 23/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2025 10:18

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 21/05/2025 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 13:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/03/2025 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/01/2025 08:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/01/2025 13:05

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/01/2025 09:46

    Deferido o pedido de EQUINOCIO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-87 (AUTOR).

  • 11/12/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 08:56

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2024 08:45

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 04/12/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 08:50

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/07/2024 07:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 22/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 01/07/2024 10:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 20/06/2024 19:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 13:27

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 20:24

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/12/2023 21:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 12:55:11; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 07:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 13:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/10/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/10/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2023.

  • 01/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 08:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 23:34

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:34

    Deferido o pedido de EQUINOCIO LTDA.

  • 01/12/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 13:19

    Deferido o pedido de EQUINOCIO LTDA.

  • 29/06/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 12/05/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 09:54

    Processo Autuado

  • 30/03/2022 00:21

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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