12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCEL TENORIO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:03

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 06:56

Processo Desarquivado
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCEL TENORIO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCEL TENORIO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2024 14:07

Expedição de Ofício.
09/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/05/2024 08:43

Recebidos os autos
08/05/2024 08:43

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
21/01/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCEL TENORIO DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:47

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 09:33

Conclusos para julgamento
02/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:12

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:32

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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