TJAP - 0014150-22.2023.8.03.0001

09/05/2025 00:07

Arquivado Definitivamente

04/05/2025 17:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/05/2025 17:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/05/2025 17:46

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/04/2025 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 13:04

Juntada de Certidão

29/04/2025 09:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2025 12:17

Conclusos para decisão

23/04/2025 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/04/2025 23:59.

22/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025 11:43

Conclusos para decisão

21/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 01:24

Decorrido prazo de MANUEL CECILIO DOS SANTOS PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

30/11/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024 21:54

Conclusos para decisão

18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 12:43

Conclusos para decisão

04/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024 11:08

Conclusos para decisão

17/10/2024 11:06

Expedição de Ofício.

23/09/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 08:52

Juntada de Certidão

23/09/2024 08:43

Expedição de Ofício.

22/09/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 22:30

Conclusos para decisão

18/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024 17:38

Conclusos para decisão

03/09/2024 12:03

Recebidos os autos

03/09/2024 12:03

Juntada de decisão

28/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.

29/04/2024 16:42

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 08:38

Determinado o arquivamento

11/04/2024 07:52

Conclusos para decisão

10/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 13:09

Expedição de Ofício.

19/12/2023 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:45

Juntada de Certidão

15/12/2023 10:33

Expedição de Ofício.

14/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/12/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023 07:48

Conclusos para decisão

05/12/2023 07:26

Recebidos os autos

05/12/2023 07:26

Juntada de Decisão

28/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

22/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 16:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2023 13:25

Conclusos para julgamento

26/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.

26/06/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023 08:17

Conclusos para despacho

19/04/2023 08:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2023 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023 22:07

Distribuído por sorteio