TJAP - 0014488-64.2021.8.03.0001

28/08/2024 10:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2024 10:11

Certifico que o Acórdão proferido na AREsp 2580197/AP (2024/0069600-5) transitou em julgado em 06/08/2024.

22/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 12:21:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

20/08/2024 08:56

Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 370.

12/08/2024 14:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 12:21:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

12/08/2024 13:50

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no âmbito do STJ no AREsp 2580197/AP, transitada em julgado em 06/08/2024.

19/07/2024 08:02

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - MARIA KEREN CASSIA ANDRADE TORRES - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 12:21

Em Atos do Juiz. RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA e MARIA KEREN CASSIA ANDRADE TORRES foram absolvidos da acusação de cometimento do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, com fundamento no artigo 386, incisos VII, do Código de Processo Penal.Requerera

12/07/2024 11:28

Conclusão

12/07/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:28:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/07/2024 09:21

Remessa

12/07/2024 09:20

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 14:48:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 13:37

Remessa

21/06/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 13:15:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/06/2024 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 12:27

Certifico a remessa dos Autos ao Ministério Público.

20/06/2024 09:06

Em Atos do Juiz. 1 – Habilite-se nos autos o procurador que subscreveu a petição de ordem 353, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Após, vista ao Ministério Público, considerando a juntada dos documentos [#353]. 

18/06/2024 23:38

Juntada de decisão proferida no âmbito do STJ no AREsp 2580197/AP

11/06/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

11/06/2024 11:02

Certifico a conclusão dos autos em razão da procuração de mov. 353.

11/06/2024 10:48

Juntada de PROCURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

11/06/2024 10:07

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a documentação juntada à ordem 339 dá conta de que a proprietária do veículo requerido é de MARIA KEREN CASSIA ANDRADE TORRES, cujo advogado requerente não possui a respectiva procuração juntada, determino que o causídi

29/05/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/05/2024 10:11

Conclusão

28/05/2024 12:44

Remessa

28/05/2024 12:44

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:37:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 09:09

Remessa

08/05/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:43:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/05/2024 08:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2024 08:37

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

25/04/2024 15:18

Em Atos do Juiz. 1 - Colha-se o parecer ministerial acerca do requerimento de ordem 339.2 - Após, conclusos. 

25/04/2024 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

25/04/2024 10:00

Certifico que em razão da juntada #339, promovo conclusão dos autos.

10/04/2024 15:27

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE BEM APREENDIDO

10/04/2024 12:47

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito aguardando o julgamento do AREsp nº 2580197/AP (2024/0069600-5). 

10/04/2024 11:47

Conclusão

10/04/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:47:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 11:57

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/04/2024 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2580197/AP (2024/0069

04/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2580197/AP (2024/0069

05/03/2024 11:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/03/2024 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/02/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 06:45:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 09:21:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

19/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 14:35

Decisão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 14:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 09:21:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

15/02/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:15:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 294), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 278).A parte agravada não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

15/02/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 06:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 06:46

Conclusão

09/02/2024 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/02/2024 11:49

Decurso de Prazo em 08/02/2024 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo emRecurso Especial.

07/02/2024 09:43

Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 10:39:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 10:35

Despacho (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 10:39:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

12/01/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 294).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/01/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 07:29

Conclusão

04/01/2024 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/01/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

04/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 11:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2024 09:21

Remessa

04/01/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

03/01/2024 14:21

Remessa

03/01/2024 14:21

Em Atos do Procurador.

03/01/2024 14:19

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

06/12/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 12:38

Remessa

05/12/2023 12:38

Remessa

05/12/2023 12:16

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 278.

05/12/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:07:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2023 23:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 22:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 278)

27/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/11/2023 12:28:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 10:50

Decisão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/11/2023 12:28:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

17/11/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

14/11/2023 07:42

Conclusão

14/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 23:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 23:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/11/2023 17:47

CONTRARRAZÕES DE RESP

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 16:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

23/10/2023 18:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:09

Despacho (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 16:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

17/10/2023 16:48

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 16:48:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 16:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (mov. 255).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/10/2023 07:50

Conclusão

16/10/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2023 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/10/2023 23:13

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 23:13:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

10/10/2023 20:26

Remessa

10/10/2023 20:25

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 20:22

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 20:15

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/09/2023 17:01

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 17:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 13:47

Remessa

25/09/2023 13:45

Certifico que, em cumprimento à determinação da 11ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #249), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

25/09/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:36:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

25/09/2023 13:17

Remessa

25/09/2023 13:16

Em Atos do Procurador.

22/09/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:56:33, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 12:51

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

22/09/2023 12:37

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 232.

22/09/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2023 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2023 22:31

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 232 )

20/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 15:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237 .

19/09/2023 15:31

Acórdão (06/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

11/09/2023 16:44

Ciência

11/09/2023 16:40

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/09/2023 09:40:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

11/09/2023 16:34

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/09/2023 09:40:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

11/09/2023 16:29

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

06/09/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 15:19:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/09/2023 09:42

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 09:40

Em Atos do Desembargador.

01/09/2023 11:12

Conclusão

01/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:12:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 09:23

GABINETE 01

30/08/2023 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2023 08:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/08/2023.

30/08/2023 08:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1335ª Sessão Ordinária realizada em 29/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

21/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 15:22

Pauta de Julgamento (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1335, DO DIA 29/08/2023, às 08:00 HORAS

08/08/2023 14:53

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

08/08/2023 14:53

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1332ª Sessão Ordinária do dia 08/08/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO.

31/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 15:45

Pauta de Julgamento (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1332, DO DIA 08/08/2023, às 08:00 HORAS

04/07/2023 09:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/07/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/07/2023 11:18

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 19:49

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado na petição de mov. 206.Providencie-se o cumprimento dos atos necessários para retirar o processo da pauta virtual e incluí-lo na primeira sessão de julgamento presencial ainda não publicada.Intimem-se.

26/06/2023 12:33

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 206 e 210).

25/06/2023 10:20

Sustentação oral

25/06/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/06/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 07:57

Conclusão

20/06/2023 13:01

Requerer sustentação oral

20/06/2023 12:39

GABINETE 02

20/06/2023 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

20/06/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/06/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

20/06/2023 07:52

Conclusão

20/06/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:52:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:11

GABINETE 01

19/06/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/06/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 08:58

Remessa

19/06/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:54:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

16/06/2023 18:55

Remessa

16/06/2023 18:53

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:46:18, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:19

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

13/06/2023 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

13/06/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:53:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 09:34

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

13/06/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:58:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA.

12/06/2023 11:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3247613 - Protocolado(a) em 07-06-2023 às 12:02

07/06/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/06/2023 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/06/2023 11:44

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

27/05/2023 22:33

Ciência

27/05/2023 22:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 20:17:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

19/05/2023 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 20:17:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

11/05/2023 20:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido, interposto por RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, conforme petição apresentada no movimento de ordem #151.O requerente pleiteia a restituição de veículo de placa NEM 2158, marca/modelo: MIT

27/04/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/04/2023 08:58

Certifico que em razão da juntada #169 e da manifestação ministerial #170, promovo a conclusão dos autos.

25/04/2023 05:55

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 05:41:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/04/2023 08:30

Remessa

24/04/2023 08:30

Em Atos do Promotor.

19/04/2023 18:26

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO RODRIGO

15/04/2023 00:04

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2023, às 00:04:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 10:36

Remessa

14/04/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:20:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/04/2023 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 08:54

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação quanto aos termos da petição de ordem 151.

12/04/2023 17:14

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que próprio  e tempestivo. O artigo 10 do CP invocado pelo recorrido regulamenta norma material e não processual, sendo certo que o dia do início não se computa no prazo -  art. 798, §1º do CPP. Antes da intimação p

10/04/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:37:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2023 13:49

Conclusão

04/04/2023 13:14

Razões de recurso de apelação

04/04/2023 12:27

Remessa

04/04/2023 12:01

RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE.

04/04/2023 09:24

Em Atos do Promotor.

30/03/2023 23:35

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 23:35:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 11:00

Remessa

30/03/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:56:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/03/2023 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 10:51

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

28/03/2023 10:49

Expedição de alvará de liberação do veículo apreendido

28/03/2023 09:11

Em Atos do Juiz.

28/03/2023 09:00

Certifico que o movimento de ordem nº 148 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

28/03/2023 08:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 149.* Em Atos do Juiz.

15/03/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/03/2023 08:10

Certifico que promovo conclusão dos autos para sentença.

15/03/2023 06:03

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 05:52:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/03/2023 00:57

Alegações finais por memoriais RODRIGO

14/03/2023 12:27

Remessa

14/03/2023 12:27

Em Atos do Promotor.

27/02/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:47:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 09:36

Remessa

27/02/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:26:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/02/2023 07:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2023 07:19

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para memoriais

30/01/2023 15:34

Certifico que os autos aguardam a juntada das midias e posterior vista as partes para memoriais

30/01/2023 15:32

Em audiência

30/01/2023 15:32

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2023 às '15:32'h

27/01/2023 20:41

VÍDEOS QUE CORROBORAM A VERSÃO DO ACUSADO.

25/01/2023 09:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu Plantão Judicial de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço: Rua dos Maris, 761 - Açaí, Macapá-AP dizendo ainda qu

12/01/2023 10:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/01/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 11:02:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/01/2023 09:43

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/01/2023 09:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu Plantão Judicial de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço: Rua dos Maris, 761 - Açaí, Macapá-AP dizendo ainda qu

04/01/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2023, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/01/2023 09:39

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/12/2022 19:06

MANIFESTAÇÃO.

06/12/2022 14:31

Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº. 1.500/2022 - CME/IAPEN informando que o réu RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA foi desvinculado do sistema de monitoramenteo eletrônico nada data de 11/11/2022

29/11/2022 13:08

Certifico a finalização de históricos.

25/11/2022 14:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu Balcão Virtual de Atendimento da 3ª Vara Criminal de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço: Rua dos Maris, 761 -

21/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 12:56:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).

11/11/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221221814U65Z

11/11/2022 12:04

Nº: 4261960, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2022 12:56:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

09/11/2022 15:37

Certifico que os autos aguardarão as expedições necessárias para a realização da audiência agendada (30/01/2023).

09/11/2022 15:35

Certifico que o ofício #115 foi enviado ao CME, conforme doc. anexo.

09/11/2022 15:13

Nº: 4260482, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 12:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/11/2022 12:56

Justificação realizada em 09/11/2022 às '12:56'h

09/11/2022 12:56

Em audiência

08/11/2022 10:10

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

06/11/2022 10:21

Mandado

28/10/2022 11:37

Juntada de SUBSTALECIMENTO.

28/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/10/2022 00:23:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINI

28/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/10/2022 00:23:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREIA TAV

24/10/2022 23:07

às 11:09h, do inteiro teor do presente mandado, que aceitou contrafé e exarou ciente no verso do mandado. Fone: 984119547. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

24/10/2022 12:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu Balcão Virtual de Atendimento da 3ª Vara Criminal de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço: Rua dos Maris, 761 -

18/10/2022 14:36

MANDADO JUDICIAL para - RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022113422VDQBG

18/10/2022 09:36

Nº: 4246196, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 09:33

Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARE

18/10/2022 09:33

Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 11:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCU

18/10/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA - emitido(a) em 18/10/2022

17/10/2022 00:24

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NA AÇÃO PENAL Nº 0014488-64.2021.8.03.0001 Hora: 09/11/2022, as 11h. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/96913

17/10/2022 00:23

Justificação agendada para 09/11/2022 às 11:00h

14/10/2022 10:30

Em cumprimento a determinação judicial informo que tramita EMBARGOS DE TERCEIRO (proc 0042933-58.2022.8.03.0001)

04/10/2022 12:35

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 93 para fins de regularização do histórico

29/09/2022 14:27

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de justificação (#92).

27/09/2022 10:21

Faço juntada a estes autos da cerdidão de comparecimento do senhor RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA refenete ao mês de setembro

26/09/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de justificação tendo em vista manifestação ministerial de ordem #83.Intimem-se.

09/09/2022 11:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu Balcão Virtual de Atendimento da 3ª Vara Criminal de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço: Rua dos Maris, 761 -

09/09/2022 10:48

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

09/09/2022 10:40

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

09/09/2022 09:14

Conclusão

09/09/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:14:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/09/2022 23:21

Juntada de Manifestação/Justificativa e Requerimento

08/09/2022 20:39

Pedido de habilitação nos autos do processo.

08/09/2022 11:28

Remessa

08/09/2022 11:28

Em Atos do Promotor.

17/05/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:37:47, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 13:25

Remessa

17/05/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/05/2022 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2022 13:21

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

13/05/2022 08:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu Balcão Virtual de Atendimento da 3ª Vara Criminal de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos,

05/05/2022 10:27

Faço juntada a estes autos para encaminhar o pedido de autorização de uso em atividade policial de bem apreendido em ocorrência de tráfico de drogas referente ao Auto de Prisão em Flagrante nº 1308/2021 – CF/CIOSP-Pacoval. Ref. nº 0014488-64.2021.8.03.000

04/05/2022 22:20

MANIFESTAÇÃO.

08/04/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para em 5 dias manifestar-se acerca do informado na petição do evento 71.

08/04/2022 09:26

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem #71.

08/04/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/03/2022 14:36

MANIFESTAÇÃO.

09/03/2022 08:40

Em Atos do Juiz. Intimem-se o réu, por meio de seu advogado, para, em 5 dias, justificar o descumprimento da medida de monitoramento eletrônico. Após, conclusos.

24/02/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:12:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2022 14:12

Conclusão

23/02/2022 16:03

Remessa

23/02/2022 16:03

Em Atos do Promotor.

07/02/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:02:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 08:56

Remessa

07/02/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:46:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/02/2022 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2022 13:26

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

11/01/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Em vista do informado no ofício anexado no evento 58, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias.

10/01/2022 06:26

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO nº. 1.343.2021-CME/IAPEN-AP, em resposta ao mov. ordem #45/46, pelo que promovo a conclusão dos autos.

10/01/2022 06:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/12/2021 15:49

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014488-64.2021.8.03.0001 Hora: 30 jan. 2023 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

28/12/2021 15:48

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2023 às 10:30h

28/12/2021 15:47

Certifico que o movimento de ordem nº 53 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

28/12/2021 15:46

READEQUAÇÃO VISANDO META CNJ.

21/12/2021 20:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014488-64.2021.8.03.0001 Hora: 11 out. 2022 10

21/12/2021 20:45

Certifico que o movimento de ordem nº 48 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

21/12/2021 20:44

READEQUAÇÃO VISANDO META DO CNJ.

21/12/2021 20:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/10/2022 às 10:30h

15/12/2021 14:46

Certifico que o movimento de ordem nº 40 foi salvo indevidamente em razão de novo link (único).

15/12/2021 14:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014488-64.2021.8.03.0001 Hora: 13 mai. 2022 10:3

14/12/2021 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2021149445DI9LH

14/12/2021 14:04

Nº: 4033117, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 13:36

Em Atos do Juiz. A Secretaria Única para que  URGENCIE-SE  a expedição de ofício à Central d e monitoramento eletrônico, a fim de que esta, informe acerca de eventuais intercorrências no cumprimento da medida cautelar de monitoração elet (...)

14/12/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/12/2021 08:20

Certifico a conclusão em razão da petição juntada à ordem 42.

23/11/2021 11:23

MANIFESTAÇÃO.

13/10/2021 11:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda q

09/10/2021 17:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014488-64.2021.8.03.0001 Hora: 13 mai. 2022 10:3

09/10/2021 17:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2022 às 10:30h

09/10/2021 17:31

readequação de hoário de pauta.

15/09/2021 16:05

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 13/05/2022.

15/09/2021 09:19

Certifico que os autos ficarão ao encargo da SUCRIM para o cumprimento da determinação judicial #32.

15/09/2021 09:17

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014488-64.2021.8.03.0001 Hora: 13 mai. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

15/09/2021 08:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2022 às 10:00h

15/09/2021 08:47

Faço juntada a estes autos da decisão judicial prolatada na rotina nº 0022617-58.2021.8.03.0001 (pedido de restituição de coisa apreendida).

30/08/2021 22:04

Em Atos do Juiz. Acolho requerimento de ordem 27, oficie-se à Central de monitoramento eletrônica, a fim de que esta, informe acerca de eventuais intercorrências no cumprimento da medida cautelar de monitoração eletrônica afeta ao&nbsp (..

23/08/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/08/2021 10:57

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 27.

16/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:09:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

16/08/2021 08:00

Remessa

16/08/2021 07:48

Em Atos do Promotor.

12/08/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:46:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 12:18

Remessa

12/08/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/08/2021 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2021 10:46

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 21.

27/07/2021 08:58

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. 

20/07/2021 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/07/2021 13:56

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, movimento # 17.

20/07/2021 13:54

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

16/07/2021 12:25

PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

22/06/2021 10:19

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 12:45:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

11/06/2021 12:04

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de ação penal pelo cometimento do crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei n. 11.343/06).Não houve por parte da Defesa do réu RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA (evento n.11) qualquer argüição de preliminar substancial, ta

10/06/2021 12:26

Certifico que promovo os autos conclusos para análise da resposta escrita apresentada.

10/06/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/06/2021 15:34

RESPOSTA A ACUSAÇÃO RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA

07/06/2021 12:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 12:45:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

07/06/2021 12:45

Certifico que os autos aguardam a advogado do réu apresentar Defesa Prévia.

04/06/2021 14:04

Juntada de PROCURAÇÃO

26/05/2021 09:52

13:53 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

25/05/2021 14:25

Certifico que, nesta data, compareceu no Gabinete Virtual deste Juízo o beneficiário RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, RG nº 317.441-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, nos autos da Rotina n.º 0010850

29/04/2021 01:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA - emitido(a) em 29/04/2021

26/04/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

26/04/2021 07:36

Tombo em 26/04/2021.

26/04/2021 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/04/2021 21:20

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010850-23.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2387072 - Protocolado(