06/08/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/08/2024 16:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024
21/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522710/2024
21/06/2024 05:53

Protocolizada Petição 522710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024
20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024
19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2024 19:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA, Dr(a) MARCUS VINICIUS VAS
18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024 18:51

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial
03/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/04/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 236110/2024
03/04/2024 12:02

Protocolizada Petição 236110/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024
18/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2024 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
18/03/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
05/03/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/03/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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