TJAP - 0012439-16.2022.8.03.0001

07/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 13:53

Conclusos para despacho

07/07/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO em 01/07/2025 23:59.

26/06/2025 09:06

Juntada de Certidão

09/06/2025 22:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025 22:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/05/2025 09:16

Expedição de Mandado.

22/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.

02/04/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 07:29

Conclusos para decisão

23/03/2025 00:55

Decorrido prazo de WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO em 21/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/01/2025 10:00

Expedição de Mandado.

13/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 10:09

Conclusos para despacho

13/12/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/11/2024 01:07

Decorrido prazo de RENATA DE KASSIA SIQUEIRA BARRETO em 29/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 09:22

Conclusos para despacho

22/10/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2024 12:27

Juntada de Certidão

09/10/2024 12:24

Desentranhado o documento

09/10/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

20/09/2024 11:35

Realizado Cálculo de Tributos

20/09/2024 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/09/2024 07:22

Juntada de Certidão

06/09/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024 12:37

Conclusos para decisão

30/08/2024 12:37

Juntada de Certidão

29/08/2024 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 26/08/2024 23:59.

12/08/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 11:04

Expedição de Ofício.

31/07/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

31/07/2024 12:07

Realizado Cálculo de Tributos

23/07/2024 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2024 07:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/07/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 12:35

Conclusos para decisão

17/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 11:43

Expedição de Ofício.

28/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 08:06

Juntada de Certidão

27/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 26/06/2024 23:59.

05/06/2024 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 12:20

Expedição de Ofício.

03/06/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

03/06/2024 11:13

Realizado Cálculo de Tributos

25/05/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/05/2024 10:46

Juntada de Certidão

22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 21/05/2024 23:59.

28/04/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 17:20

Expedição de Ofício.

24/04/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

24/04/2024 11:57

Realizado cálculo de custas

17/04/2024 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 15:49

Conclusos para despacho

01/04/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/03/2024 18:21

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 16:17

Recebidos os autos

19/02/2024 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

19/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.

03/02/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

30/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 12:00

Conclusos para decisão

12/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023 15:47

Recebidos os autos

29/11/2023 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

29/11/2023 10:45

Juntada de Outros documentos

09/11/2023 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

09/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.

26/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.

20/09/2023 08:43

Expedição de Alvará.

20/09/2023 08:43

Expedição de Alvará.

15/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.

31/07/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 07:42

Expedição de Certidão.

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/07/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 10:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/06/2023 09:17

Conclusos para decisão

23/06/2023 09:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2023.

05/06/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.

31/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023 12:01

Conclusos para decisão

12/05/2023 12:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/05/2023.

23/03/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2023 11:05

Rito Modificado

09/01/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 08:56

Conclusos para decisão

09/01/2023 08:56

Recebidos os autos

29/09/2022 11:26

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/09/2022 11:11

Expedição de Certidão.

21/09/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2022 07:42

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2022 08:28

Conclusos para julgamento

15/07/2022 08:28

Expedição de Certidão.

07/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 09:12

Conclusos para decisão

07/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.

29/06/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 13:46

Julgado procedente o pedido

19/05/2022 09:46

Conclusos para julgamento

19/05/2022 09:46

Expedição de Certidão.

11/05/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 14:24

Conclusos para julgamento

06/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.

05/05/2022 16:30

Juntada de Petição de contestação

08/04/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 10:11

Conclusos para decisão

24/03/2022 10:11

Processo Autuado

22/03/2022 18:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA