TJAP - 0012793-07.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 19:30
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 09:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
02/07/2025 09:19
Realizado cálculo de custas
-
01/07/2025 13:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/07/2025 13:37
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
01/07/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 08:48
Recebidos os autos
-
01/07/2025 08:48
Juntada de Certidão (outras)
-
31/10/2024 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
15/10/2024 00:38
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 14/10/2024 23:59.
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24/09/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/09/2024 00:12
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 22:01
Juntada de Petição de apelação
-
30/08/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 11:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/08/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/08/2024 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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21/07/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 00:07
Decorrido prazo de LIGIA NOLASCO em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/07/2024 00:05
Decorrido prazo de JONY NOSSOL em 09/07/2024 23:59.
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08/07/2024 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/06/2024 16:54
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2024 16:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 12:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/06/2024 08:12
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 08:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
17/06/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 22:36
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 11:04
Expedição de Alvará.
-
03/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:59
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
03/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/02/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:19
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/02/2024.
-
31/01/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:13
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/10/2023.
-
20/10/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 07:53
Expedição de Carta.
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05/07/2023 10:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERONDINA SOARES DE ALMEIDA.
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04/07/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 11:23
Determinada a emenda à inicial
-
18/05/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 13:04
Determinada a emenda à inicial
-
09/04/2023 18:46
Conclusos para despacho
-
09/04/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 18:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/04/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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