STJ - 0009465-50.2015.8.03.0001

27/04/2022 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2022 08:40

Transitado em Julgado em 27/04/2022

04/04/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248104/2022

04/04/2022 15:31

Protocolizada Petição 248104/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

01/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 558432/2021 - AgRg

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0558432 - AgRg no AREsp 1871894 - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 10:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/03/2022 16:06

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 558432/2021 - AgRg no AREsp 1871894

22/07/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/07/2021 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 666638/2021

22/07/2021 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2021 08:26

Protocolizada Petição 666638/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2021

16/06/2021 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2021 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/06/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

14/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 558432/2021

14/06/2021 14:59

Protocolizada Petição 558432/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2021

27/05/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500225/2021

27/05/2021 13:36

Protocolizada Petição 500225/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021

27/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021

26/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2021

26/05/2021 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ