03/10/2023 13:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
03/10/2023 13:21

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/04/22.
21/09/2023 10:01

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado, para então ser arquivado.
21/09/2023 09:59

Certifico que encaminhei a certidão para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).
21/09/2023 09:54

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 21/09/2023
21/09/2023 09:54

Código de rastreabilidade: 8032023831256 Documento: CERT. EXECUÇÃO - 9465-15_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 21
21/09/2023 09:47

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000840-92.2022.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram
21/09/2023 09:43

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.
21/09/2023 09:42

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5332/23.
21/09/2023 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230983586Q5BI
21/09/2023 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023098353ZMUZA
21/09/2023 09:35

Nº: 4450372, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/09/2023
21/09/2023 09:34

Nº: 4450370, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2023
19/09/2023 10:30

Certifico que os autos aguardam o pagamento de custa pelo JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, que foi intimado em 9/9/2023.
09/09/2023 22:17

Mandado
03/08/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 03/08/2023
03/08/2023 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023079313UMT2M
03/08/2023 09:25

Nº: 4421186, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2023
03/08/2023 09:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023079307SC3TV
03/08/2023 09:24

Nº: 4421175, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 03/08/2023
13/07/2023 13:56

Em Atos do Juiz. Cerifique-se quanto ao recolhimento de multa e custas. Caso negativo expeça-se o necessário.Por fim, arquivem-se, já procedida a comunicação à Vepma quanto aos termos da decisão da revisão criminal - ordem 515Intimem-se
28/06/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/06/2023 12:20

Decurso de Prazo para o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
17/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2023 10:35:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
07/06/2023 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2023 10:35:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
22/05/2023 19:29

Em Atos do Juiz. Intime-se conforme requerido á ordem 534
17/05/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
17/05/2023 12:01

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 534.
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 08:11:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/05/2023 12:23

Ciente a DPE/AP. Intimar advogado
05/05/2023 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 08:11:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
19/04/2023 17:59

Em Atos do Juiz. Intime-se, conforme requerido à ordem 529
19/04/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/04/2023 12:23

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 529.
18/04/2023 16:45

DPE APRESENTA PEDIDO PARA INTIMAR A DEFENSORIA PÚBLICA NATURAL
13/04/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/04/2023 10:54:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima).
13/04/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/04/2023 10:54:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/04/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/04/2023 10:54:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
04/04/2023 06:03

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 05:51:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/04/2023 21:33

Remessa
03/04/2023 21:33

Em Atos do Promotor.
03/04/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 12:15:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2023 11:01

Remessa
03/04/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:59:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
03/04/2023 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2023 10:58

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para se manifestar quanto à ordem # 511, no prazo de cinco dias.
03/04/2023 10:56

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 03/04/2023 10:54:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA
03/04/2023 10:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao recibo do malote digital que procedi a remessa de cópias dos documentos anexados às ordens 511 à VEP/MCP, para juntada na execução execução SEEU nº 5000840-92.2022.8.03.0001.
18/03/2023 10:35

Em Atos do Juiz. Proceda-se remessa de cópias dos documentos anexados às ordens 511 à VEP/MCp, para juntada na execução execução SEEU nº 5000840-92.2022.8.03.0001Após, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de cinco dias
07/03/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
07/03/2023 13:04

Certifico que em razão da manifestação ministerial #507 e da juntada #511, promovo a conclusão dos autos.
18/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 08:11:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).
14/02/2023 09:52

Faço juntada a estes autos do Resultado de Julgamento da Revisão Criminal n. 0005357-34.2022.8.03.0000 (Parte Autora: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO). Referente ao Processo de origem: 0009465-50.2015.8.03.000 que na 237ª Sessão Virtual, realizada no
08/02/2023 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2022 08:11:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
03/02/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:58:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/01/2023 19:03

Remessa
29/01/2023 19:03

Em Atos do Promotor.
06/10/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2022 13:54

Remessa
03/10/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:52:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
03/10/2022 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2022 12:51

Certifico que faço remessa dos autos ao MP em cumprimento ao despacho de ordem 499.
03/10/2022 12:49

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 500 procedi a remessa das Decisões proferidas na Revisão Criminal nº 0005357-34.2022.8.03.0000 para conhecimento e providências (# 496 e 498) à VEP via malote digital, conforme recibo anexo.
27/09/2022 08:21

Em Atos do Juiz. Em tempo: proceda-se remessa de cópias dos documentos anexados às ordens 496 e 498 à VEP/MCp,Após, cumpra-se despacho anterior
27/09/2022 08:11

Em Atos do Juiz. Em vista dos documentos juntados nos eventos 496 e 498 manifeste-se MP e Defesa no prazo sucessivo de cinco dias
16/09/2022 15:16

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL, com anexos, oriundo da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça.
14/09/2022 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
14/09/2022 15:26

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça, acostado com Ofício Nº: 4219951, e anexos, pelo que promovo a conclusão dos autos.
05/09/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao trânsito em julgado
02/09/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
02/09/2022 09:23

Certifico que em razão da juntada #492, promovo a conclusão dos autos.
31/08/2022 10:49

Requerimento. Certidão de trânsito em julgado inexistente nos autos. Medida para fins eleitorais. Urgência. Prazo.
30/08/2022 21:04

Juntada de instrumento de Procuração. Habilitação de novo Patrono nos autos. Comunicações processuais em nome do Advogado subscritor.
30/08/2022 06:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 06:25:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
29/08/2022 09:31

Remessa
29/08/2022 09:14

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e custas.
10/08/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 16:03:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
10/08/2022 12:58

CONTADORIA - MACAPÁ
10/08/2022 12:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44349 RELATIVA AO RÉU JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000840-92.2022.8.03.0001
10/08/2022 12:57

Certifico que a sentença/AcórdãoAgravo transitou em julgado em 27/04/22.
08/08/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Inicialmente, cabe mencionar que a sentença proferida a ordem 287 julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o réu Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro nas penas do artigo 339 e artigo 138, §1º c/c artigo 69 do Código Penal e o r
26/07/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
26/07/2022 10:40

Certifico que em consulta ao site do STJ, verifiquei que não está disponível acesso aos detalhes dos autos, como a certidão de trânsito em julgado, apenas aos andamentos do processo, o qual será juntado aqui.
22/07/2022 10:02

Em Atos do Juiz. Juntem-se a certidão de trânsito em julgado do acórdão anexado a ordem 478, após retornem os autos conclusos.
11/07/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
11/07/2022 10:52

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AgRg no AREsp 1871894 - STJ
01/07/2022 10:26

Em Atos do Juiz. Junte-se decisão proferida no AgRg no AREsp 1871894 - STJ. Após, cls
21/06/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
21/06/2022 10:46

Faço juntada a estes autos da consulta processual referente ao Agravo em Recurso Especial.
17/02/2022 11:53

Certifico que em consulta ao STJ, verifiquei que os autos continuam CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (RELATOR).
15/12/2021 14:11

Certifico que os autos continuam aguardando a decisão do Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
14/09/2021 11:27

Certifico que os autos continuam aguardando a decisão do Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
12/07/2021 22:35

Certifico que os autos continuam aguardando a decisão do Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
10/05/2021 15:50

Certifico que os autos aguardam a decisão do Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
10/05/2021 15:49

Certifico que os autos aguardam a decisão do Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
04/05/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Aguarde-se a decisão do Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça.Cumpra-se.
03/05/2021 19:26

Conclusão
03/05/2021 19:26

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 19:18:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2021 13:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
03/05/2021 13:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) para aguardar o julgamento do AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
03/05/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:48:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/05/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA
03/05/2021 11:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1871894 / AP (2021/0114901-8).
27/04/2021 09:02

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente, de ordem nº 458.
22/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 17:09:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/04/2021 12:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/04/2021 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/04/2021 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.
12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021
12/04/2021 11:33

Decisão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021
12/04/2021 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 17:09:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEI
09/04/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:35:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/04/2021 07:39

CÂMARA ÚNICA
07/04/2021 17:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
29/03/2021 09:46

Conclusão
29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/03/2021 14:27

Contraminuta em Agravo em Recurso Especial de GABRIEL MIRANDA FERRAZ.
26/03/2021 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/03/2021 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/03/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:24:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
25/03/2021 17:48

Remessa
25/03/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete da Vice Presidência.
25/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 12:17:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/03/2021 14:13

Conclusão
22/03/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:13:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2021 13:04

GABINETE 04
22/03/2021 13:03

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 433), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/03/2021 11:22

Intimação Defensor Natural
17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 15:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 429.
15/03/2021 12:19

Rotinas processuais (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021
15/03/2021 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 12:17:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
15/03/2021 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GABRIEL MIRANDA FERRAZ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
15/03/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
05/03/2021 23:50

Remessa
05/03/2021 23:45

Em Atos do Procurador.
05/03/2021 23:42

Ministério Público. Recurso de Agravo.
03/03/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:48:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/03/2021 09:42

Remessa
03/03/2021 09:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 408.
03/03/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 09:38:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/03/2021 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/03/2021 09:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (movimento nº 408).
01/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2021 10:28:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/02/2021 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 414.
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 10:14

Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
19/02/2021 10:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/02/2021 10:28:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PERE
19/02/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:57:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA
10/02/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. REANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM. 7 DO STJ. Não se admite Recurso Especial que implique em necessária reapreciação dos f
10/11/2020 12:45

Conclusão
10/11/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 12:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2020 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/11/2020 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
29/10/2020 13:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 402.
26/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 09:19:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.
16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020
16/10/2020 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 09:19:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PEREIRA NETO
16/10/2020 09:19

Rotinas processuais (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020
16/10/2020 09:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GABRIEL MIRANDA FERRAZ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
16/10/2020 06:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:44:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
15/10/2020 22:04

Remessa
15/10/2020 22:01

Em Atos do Procurador.
15/10/2020 21:53

Ministério Público. Recurso Especial.
15/10/2020 21:39

Em Atos do Procurador.
01/10/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:21:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2020 10:35

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
01/10/2020 10:15

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 370.
01/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/09/2020 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2020 14:00

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 370).
30/09/2020 13:55

Decurso de Prazo: 16/09/20.
30/09/2020 13:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 380.
28/08/2020 08:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 377.
19/08/2020 07:47

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 378, 379 e 381.
17/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA FERRAZ E JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e provido em parte na data: 05/08/2020 07:23:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).
17/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA FERRAZ E JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e provido em parte na data: 05/08/2020 07:23:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA FERRAZ E JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e provido em parte na data: 05/08/2020 07:23:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima).
17/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA FERRAZ E JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e provido em parte na data: 05/08/2020 07:23:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).
12/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.
07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020
07/08/2020 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA FERRAZ E JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e provido em parte na data: 05/08/2020 07:23:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA Advo
07/08/2020 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL MIRANDA FERRAZ E JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e provido em parte na data: 05/08/2020 07:23:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
07/08/2020 11:35

Acórdão (05/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020
06/08/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
05/08/2020 09:57

CÂMARA ÚNICA
05/08/2020 07:23

Em Atos do Desembargador.
31/07/2020 14:09

Conclusão
31/07/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 14:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2020 10:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
31/07/2020 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
31/07/2020 07:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.
15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020
15/07/2020 15:07

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020
15/07/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00
13/07/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:53:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
12/07/2020 11:25

CÂMARA ÚNICA
10/07/2020 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/07/2020 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
09/07/2020 14:58

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos pra revisão.
08/07/2020 20:17

Conclusão
08/07/2020 20:17

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 20:17:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/07/2020 16:56

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/07/2020 10:43

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
24/04/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
23/04/2020 22:14

CÂMARA ÚNICA
22/04/2020 20:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/02/2020 11:23

Conclusão
12/02/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 11:23:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 07:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
12/02/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
11/02/2020 10:53

Remessa
11/02/2020 10:51

Em Atos do Procurador. Exm. Sr. Desembargador Relator Registro Manifestação de Mérito Movimento anterior MO #342
11/02/2020 10:28

Parecer da Procuradoria de Justiça.
24/01/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 13:31:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2020 13:23

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
24/01/2020 13:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
24/01/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 13:21:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/01/2020 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2020 10:16

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
23/01/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/01/2020 10:56

CÂMARA ÚNICA
22/01/2020 10:42

Certifico que efetuei a redistribuição dos presentes autos face às ferias do Desembargador Gilberto - Portaria n. 60334/2020 - GP.
22/01/2020 10:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57
22/01/2020 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL MIRANDA FERRAZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/01/2020 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/01/2020 09:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.371/2019 - GP - Alterada pela Portaria nº 57
22/01/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 10:29:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
17/12/2019 10:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/12/2019 10:06

Certifico a remessa dos autos ao TJAP.
17/12/2019 07:08

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 07:08:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
16/12/2019 09:53

Remessa
16/12/2019 09:37

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. I - RELATÓRIO JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO foi condenado pela prática dos crimes descrito no artigo 339
24/10/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2019 09:32

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
23/10/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:23:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
23/10/2019 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/10/2019 08:35

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais, conforme o determinado em ordem nº 305.
22/10/2019 16:58

Razões da Apelação
17/10/2019 20:05

ás 12:00. Que após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
11/10/2019 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 11/10/2019
09/10/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, pessoalmente, para indicação de outro advogado no prazo de 05 (cinco) dias, constando a advertência de que, pelo silêncio, ficará credenciada a Defensoria Pública. Urgencie-se.
09/10/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
09/10/2019 09:44

Decurso de prazo para o Advogado Réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, Dr. WENDSON AGUIAR PENA, apresentar as razões de apelação.
08/10/2019 20:33

razões de apelação
20/09/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/09/2019 10:47:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/09/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/09/2019 10:47:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).
15/09/2019 12:40

Mandado
10/09/2019 10:57

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/09/2019 10:47:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
10/09/2019 10:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/09/2019 10:47:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA
09/09/2019 10:47

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO OS RECURSOS de apelação de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (evento n. 299) e GABRIEL MIRANDA FERRAZ (evento n. 302), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Intimem-se os recorr
06/09/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
06/09/2019 09:28

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 302, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
05/09/2019 15:17

Protocolo Nº 16610418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Apelação.
02/09/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a apelação interposta nos autos (evento n.299), proceda-se ao ciclo completo das intimações da sentença. Após, conclusos para deliberação.
30/08/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
30/08/2019 10:24

Protocolo Nº 16563930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Apelação
28/08/2019 20:54

15h. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença proferida nos autos, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
14/08/2019 11:55

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL MIRANDA FERRAZ - emitido(a) em 14/08/2019
14/08/2019 11:54

Intimação DE SENTENÇA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 14/08/2019
13/08/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 07:50:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
12/08/2019 07:31

Remessa
08/08/2019 10:30

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da sentença prolatada à ordem nº 287, a qual JULGOU PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para condenar
06/08/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 07:46:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 11:30

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
05/08/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:47:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
05/08/2019 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2019 09:34

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida.
01/08/2019 20:10

Em Atos do Juiz.
31/07/2019 10:27

Faço juntada a estes autos da certidão criminal.
31/07/2019 09:26

Faço juntada a estes autos d certidão criminal.
18/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 10:55:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/04/2019 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
12/04/2019 08:59

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
10/04/2019 14:12

Protocolo Nº 15659556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇOES FINAIS
08/04/2019 11:56

Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 10:55:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCIMAR FER
05/04/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e GABRIEL MIRANDA FERRAZ, já qualificados nos autos, foram denunciados pelo Representante do Ministério Público, sendo o primeiro como incurso nas penas do artigo 339, caput (por cinco v
13/11/2018 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
13/11/2018 09:06

Certifico a Conclusão dos autos para julgamento, ante as apresentações das alegações finais das partes.
12/11/2018 10:07

Protocolo Nº 14811851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
12/11/2018 08:08

Certifico que, nesta data, intimei pessoalmente o Defensor Público para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
18/10/2018 12:34

Certifico que habilito os autos para que o gabinete promova a intimação pessoal do Defensor Público, para apresentação dos memoriais descritivos em relação ao réu GABRIEL MIRANDA FERRAZ.
17/10/2018 13:56

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o Defensor Público, para apresentação dos memoriais descritivos em relação ao réu GABRIEL MIRANDA FERRAZ. Urgencie-se.
16/10/2018 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
16/10/2018 10:38

Decurso de prazo para o Defensor Público apresentar as alegações finais do réu GABRIEL MIRANDA FERRAZ, embora intimado por duas vezes (ordens 266 e 270).
04/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2018 08:50:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/09/2018 08:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2018 08:50:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
24/09/2018 08:50

Nesta data faço os presentes autos NOVAMENTE com vista ao Defensor Público para que apresente as alegações finais do réu GABRIEL MIRANDA FERRAZ.
10/09/2018 11:09

Faço juntada a estes autos do Mandado de Constituição para novo Advogado para o réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO.
10/09/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/08/2018 09:24:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ALEGAÇÕES FINAIS
02/09/2018 18:53

Protocolo Nº 14377967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
31/08/2018 09:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/08/2018 09:24:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
31/08/2018 09:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações finais pelo acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ.
30/08/2018 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018078473NKLYB
30/08/2018 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 30/08/2018
28/08/2018 11:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, pessoalmente, para indicação de outro advogado no prazo de 05 (cinco) dias, constando a advertência de que, pelo silêncio, ficará credenciada a Defensoria Pública. Urgencie-se.
28/08/2018 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
28/08/2018 10:36

Decurso de prazo para o advogado do réu JORGE EVALDO EDINHO DURTE PINHEIRO apresentar as alegações finais.
28/08/2018 10:35

Certifico que o movimento de ordem nº 256 foi salvo indevidamente.
28/08/2018 10:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 257.* Decurso de prazo para o advogado do réu GABRIEL MIRANDA FERRAZ apresentar as alegações finais.
20/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 09:51:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WENDSON AGUIAR PENA (Advogado Réu).
20/08/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/08/2018 09:33:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 11:39:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/08/2018 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 09:51:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WENDSON AGUIAR PENA
10/08/2018 09:51

Certifico que em cunmprimento a decisão de ordem 237, nesta data habilitei o Advogado WENDSON AGUIAR PENA, OAB 1991, bem como promovo a presente rotina para INTIMAÇÃO, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
10/08/2018 09:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/08/2018 09:33:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
10/08/2018 09:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.
09/08/2018 13:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 11:39:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
09/08/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:56:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
09/08/2018 09:38

Remessa
09/08/2018 09:38

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão exarada no movimento de ordem n.º 237 dos autos em epígrafe, e com observância do art
06/06/2018 10:13

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 10:13:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/05/2018 12:44

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
30/05/2018 12:42

Remessa Cancelada
25/05/2018 16:22

Protocolo Nº 13789031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada.
25/05/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
24/05/2018 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2018 11:24

Certifico quefaço remessa do processo ao MP para fins de alegações finais.
22/05/2018 11:39

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de evento n. 236, recebendo os autos no estágio em que se encontra. Ante o decurso do prazo, sem manifestação pelas partes requerendo quaisquer diligências, declaro encerrada a instrução pro
21/05/2018 09:43

Protocolo Nº 13747375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação
17/05/2018 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
17/05/2018 09:46

Decurso do prazo concedido à ordem 230.
16/05/2018 11:33

Certifico que o processo aguarda manifestação das partes
11/05/2018 12:45

Mandado
11/05/2018 12:07

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.
11/05/2018 11:35

Em audiência
11/05/2018 11:35

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2018 às '11:35'h
10/04/2018 12:22

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO devidamente cumprido, a fim de que compareça à audiência designada.
30/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 11:59:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2018 às 10:30h.
23/03/2018 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180229506ZEG7
22/03/2018 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018022702CV7SP
21/03/2018 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 11:59:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima). Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2018 às 10:30h.
21/03/2018 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 11:59:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2018 às 10:30h.
21/03/2018 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 11:59:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima). Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2018 às 10:30h.
21/03/2018 09:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 11:59:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2018 às 10:30h.
20/03/2018 20:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 20/03/2018
20/03/2018 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2018 11:59:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
20/03/2018 09:27

Ofício Nº: 000577/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/03/2018
20/03/2018 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 20/03/2018
20/03/2018 09:18

Certifico que deixo de intimar o acusado GABRIEL FERRAZ da decisão anterior em face do decurso de prazo, uma vez que já deve estar nesta cidade.
09/03/2018 11:59

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não havendo prejuízo à instrução processual, conquanto fora intimado da audiência designada nos presentes autos, defiro o pedido do acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ (evento n.213), autorizando seu deslocamento até às Cidade
09/03/2018 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
09/03/2018 11:42

Certifico que o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu em Cartório para informar que precisa ausentar-se desta Comarca no período de 11/03 à 19/03/18 até às Cidades de Paraupebas/PA e Belém/PA, por motivos de trabalho. Desta forma, solicita autorização
09/03/2018 11:40

Certifico que, nesta data, o(a) GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/05/2018 às 10:30, saindo devidamente intimado(a).
09/02/2018 10:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, exceto das folhas 96 e 128 do processo que apresentam MÍDIA EM CD, estando os autos arquivados na CX 22/2018, usuário 08.
05/02/2018 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.
05/02/2018 09:21

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2018 às 10:30h
31/01/2018 11:40

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.
24/01/2018 10:55

Em audiência
24/01/2018 10:55

Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2018 às '10:55'h
08/01/2018 12:26

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 08/01/2018
13/12/2017 07:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20170949423YSVZ
13/12/2017 07:22

Ofício Nº: 003238/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/12/2017
12/12/2017 11:39

Certifico que, deixo de expedir o MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para MARLON DA COSTA BORGES em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Centr
20/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 11:00:00 na data: 10/11/2017 10:53:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima).
20/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 11:00:00 na data: 10/11/2017 10:53:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).
20/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 11:00:00 na data: 10/11/2017 10:53:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 11:00:00 na data: 10/11/2017 10:53:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima).
20/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 11:00:00 na data: 10/11/2017 10:53:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).
10/11/2017 11:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
10/11/2017 10:56

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
10/11/2017 10:53

Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2018 às 11:00h
10/11/2017 10:38

Em audiência
10/11/2017 10:38

Instrução e Julgamento realizada em 10/11/2017 às '10:38'h
10/11/2017 07:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2017086520B3584
10/11/2017 07:45

Ofício Nº: 002991/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 10/11/2017
20/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 10:30:00 na data: 04/08/2017 13:03:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/10/2017 07:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 10/10/2017
10/10/2017 17:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 10:30:00 na data: 04/08/2017 13:03:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima).
10/10/2017 17:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 10:30:00 na data: 04/08/2017 13:03:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).
10/10/2017 13:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/11/2017 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
14/08/2017 16:06

Certifico o decurso de prazo, sem manifestação, concedido à Defesa do acusado JORGE EVALDO EDINHO DUARTE, para que indicasse o endereço atual das testemunhas ausentes.
07/08/2017 12:29

Mandado
04/08/2017 13:04

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.
04/08/2017 13:03

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2017 às 10:30h
04/08/2017 11:31

Em audiência
04/08/2017 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2017 às '11:31'h
04/08/2017 08:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 04/08/2017
24/07/2017 09:41

Mandado
18/07/2017 12:03

Mandado
28/06/2017 10:05

Mandado
21/06/2017 23:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2017 às 11:00:00 na data: 26/05/2017 10:46:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/06/2017 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 21/06/2017
21/06/2017 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 21/06/2017
21/06/2017 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 21/06/2017
21/06/2017 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2017 às 11:00:00 na data: 26/05/2017 10:46:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Vítima).
21/06/2017 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2017 às 11:00:00 na data: 26/05/2017 10:46:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).
21/06/2017 10:45

Certifico que deixo de expedir intimação para atestemunha ANTONIO AUGUSTO LEITE pois o endereço pertence a comarca de Calçoene e como certifico pelo oficial de justiça daquela comarca (certidão juntada à ordem 164) o número é inexistente.
21/06/2017 10:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2017 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def
21/06/2017 09:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h30min a intimação, via telefone, da testemunha FELIPE EDSON PINTO para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2017 às 11h.
02/06/2017 11:05

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.
26/05/2017 11:34

Juntada intimação por Carta Precatória
26/05/2017 11:33

Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente em razão de erro
26/05/2017 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Juntada do Oficio nº 1931/2017-CEP/IAPEN
26/05/2017 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2017 às 11:00h
26/05/2017 10:13

Em audiência
26/05/2017 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2017 às '10:13'h
24/05/2017 13:24

Protocolo Nº 11959302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de renúncia a mandato.
20/05/2017 18:21

às 11:18h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63
19/05/2017 10:55

Mandado
02/05/2017 11:55

Faço juntada a estes autos oficio nº 001/2017-PJMCP da Promotora de Justiça ELDETE SILVA AGUIAR.
24/04/2017 19:43

Mandado
24/04/2017 08:46

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000190-88.2017.8.03.0007 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ANTONIO AUGUSTO LEITE
20/04/2017 09:20

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ANTONIO AUGUSTO LEITE
20/04/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/05/2017 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2017 em 20/04/2017.
19/04/2017 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000072/2017
19/04/2017 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR - emitido(a) em 19/04/2017
19/04/2017 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA - emitido(a) em 19/04/2017
19/04/2017 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 19/04/2017
19/04/2017 13:16

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANTONIO AUGUSTO LEITE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 19/04/2017
19/04/2017 13:16

Ofício Nº: 001019/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DRª. ELDETE SILVA AGUIAR ) - emitido(a) em 19/04/2017
19/04/2017 11:06

Agendamento de audiência (26/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2017
27/03/2017 13:22

Certifico que, nesta data, o(a) MARLON DA COSTA BORGES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/05/2017 às 08:30, saindo devidamente intimado. Certifico ainda, que a testemunha informou que não compareceu na audi
24/03/2017 10:27

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de evento nº 140, autorizo o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ de permanecer no período noturno em suas atividades laborais, nas dtas informadas a este Juízo. Intimem-se.
24/03/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
24/03/2017 09:16

Certifico, por determinação judicial, que o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu nesta secretaria, oportunidade em que informou que trabalho no período no noturno, com eventos, e que terá compromissos neste final de semana, nos dias 24 e 25 de março
24/03/2017 09:11

Certifico que, nesta data, RAIMUNDO GARCIA BRITO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/05/2017 às 08h:30m, saindo devidamente intimado.
24/03/2017 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2017 às 08:30h
24/03/2017 08:51

Em audiência
24/03/2017 08:51

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2017 às '08:51'h
22/03/2017 08:41

Faço juntada a estes autos do Of. 11/17-Corregedoria-Geral/MP-AP - confirmando COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA.
10/03/2017 12:11

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício n.º 259/2017- PJDS/MCP - informando a ciência do promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo da audiência, em atendimento ao expediente de ordem 110.
03/03/2017 08:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, EM: 03/03/2017. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2664695 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61
02/03/2017 15:06

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GABRIEL MIRANDA FERRAZ. Diligenciei ao longo de todo o Ramal Vale das Bençãos e não encontrei o número indicado, se há o imóvel, mas existe indicação visível, mas fui no último terreno, cuja numeração é compatível, e
02/03/2017 14:27

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO GARCIA BRITO, EM: 01/02/2017. Dirigi-me ao endereço, conforme mandado e, ali estando, fui informado que Raimundo Garcia não se encontrava na oportunidade. Certifico ainda, que ato continuo, estabeleci contato tel
23/02/2017 13:58

Ofício Nº: 000473/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JEFFERSON DIAS PICANÇO ) - emitido(a) em 23/02/2017
22/02/2017 17:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 14/02/2017. HÁ MUDANÇA DE ENDEREÇO. O RÉU ( JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO) ENCONTRA-SE PRESO NO CENTRO DE CUSTÓDIA DO IAPEN, LOCALIZADO NA RUA DJALMA NASCIMENTO, S/Nº,
21/02/2017 17:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FELIPE EDSON PINTO, EM: 21/02/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA PADRE JÚLIO MARIA LOMBAERD (PROPRIETÁRIO DA SAPATARIA SHOW E DAS LOJAS MERIADIANA) 421, CENTRAL, MACAPÁ, 68902030, OU NO ENDEREÇO:
16/02/2017 08:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARLON DA COSTA BORGES, EM: 15/02/2017. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2664693 Arquivado na Central de Mandados na caix
06/02/2017 12:50

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.
01/02/2017 08:16

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2017 em 30/01/2017.
31/01/2017 11:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não havendo prejuízo à instrução processual, inclusive por já estar intimado para audiência designada nos presentes autos, defiro o pedido de autorização do acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ (evento nº122), para deslocamento
31/01/2017 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
31/01/2017 11:34

Corrigindo a certidão de evento nº 120: Certifico, de ordem do MM. Juiz de Direito, que o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu neste Juízo solicitando autorização para deslocar-se até a Cidade de Belém/PA, no período de 31/01/ à 05/02/2017, por moti
31/01/2017 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
31/01/2017 11:27

Certifico, de ordem do MM. Juiz de Direito, que o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu neste Juízo solicitando autorização para deslocar-se até a Cidade de Belém/PA, no período de 31/01/ à 05/03/2017, por motivo de trabalho. Certifico ainda, que o a
31/01/2017 11:16

Certifico que, nesta data, o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/03/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado.
30/01/2017 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA, RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL MIRANDA FERRAZ - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 08:25

Ofício Nº: 000111/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DRª. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ ) - emitido(a) em 30/01/2017
30/01/2017 08:10

Ofício Nº: 000110/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DRª. ELDETE SILVA AGUIAR ) - emitido(a) em 27/01/2017
30/01/2017 08:10

Ofício Nº: 000109/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Promotor de Justiça Criminal ) - emitido(a) em 27/01/2017
27/01/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000020/2017
27/01/2017 09:31

Agendamento de audiência (24/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2017
27/01/2017 09:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h14min a intimação, via telefone, de ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/17, 08h.
20/01/2017 15:08

Certifico que os presentes autos aguardam expedição dos documentos para a audiência designada.
06/12/2016 12:50

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2017 às 08:00h
06/12/2016 12:50

Determinação judicial para o dia 24/03/17
11/10/2016 09:57

Decurso de Prazo
03/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.
30/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000181/2016
30/09/2016 12:40

Despacho (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
30/09/2016 12:19

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias quanto à testemunha ANTONIO AUGUSTO LEITE, entendido o silêncio como dispensa da prova. Intime-se.
30/09/2016 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
30/09/2016 11:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 115/118, tratando-se de peças ca carta precatória expedida para a Comarca de Calçoene, informando que a testemunha ANTONIO AUGUSTO LEITE não reside naquela Comarca.
19/08/2016 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2017 às 08:00h
18/08/2016 08:10

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
17/08/2016 08:42

Em audiência
17/08/2016 08:42

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2016 às '08:42'h
16/08/2016 10:16

ENTREGUE POR MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - PROCURADOR DA PARTE
15/08/2016 08:45

ADVOGADO(A): MARIO GURTYEV DE QUEIROZ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 113 FOLHAS
12/08/2016 10:53

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 112/113. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PEDIDO - Protocolo Nº 143559/2016 - Protocolado(a) em 12/08/2016 às 10:30:55
01/08/2016 08:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, EM: 22/07/2016. Diligenciei no endereço indicado, por três vezes, onde a testemunha não fora encontrada. Então, contatei por telefone(99163-7859) com a testemunha ABELARDO DA SILVA OLIV
28/07/2016 12:31

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: IRACEMA DA SILVA CORRÊA. Diligenciei, por quatro vezes, em dias e horários distintos e, lá estando encontrava o imóvel fechado, embora aparentemente havia alguém no imóvel, ninguém atendeu-me e, mesmo deix
27/07/2016 21:06

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARLON DA COSTA BORGES. Pelo fato de ter diligenciado no bairro informado e não localizei a rua informada através de mapas da cidade e do bairro, indaguei de vários moradores do bairro e ninguém soube me dar nenhuma
14/07/2016 08:03

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: FELIPE EDSON PINTO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. CONDOMÍNIO TERRA BRASILIS, RUA PORTO SEGURO 23, JARDIM EQUATORIAL, MACAPÁ, 68900000, Na Rodovia JK - Ao Lado do Sam Marino, próximo da FAMAP -se não fo
07/07/2016 08:14

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR. No endereço indicado fui informada de que a testemunha está viajando para Brasília e só retornará em agosto. Devolvo para os devidos fins. Mandado nº 2508548 Arquivado na Central de Mandados
01/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2016 em 01/07/2016.
30/06/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000119/2016
30/06/2016 15:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 15:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 15:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 15:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRACEMA DA SILVA CORRÊA, RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 15:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 12:14

Ofício Nº: 001587/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DRª. ELDETE SILVA AGUIAR ) - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 12:14

Ofício Nº: 001586/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DRª. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO ) - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 12:14

Ofício Nº: 001584/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Promotor de Justiça Criminal ) - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 10:26

Agendamento de audiência (17/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2016
28/06/2016 11:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 110/111. INFORMAR NOVO ENDEREÇO DE GABRIEL MIRANDA FERRAZ - Protocolo Nº 113768/2016 - Protocolado(a) em 28/06/2016 às 09:45:28
20/05/2016 12:24

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 108/109. RESPOSTA ESCRITA - Protocolo Nº 087965/2016 - Protocolado(a) em 20/05/2016 às 10:06:52
20/05/2016 12:23

ENTREGUE POR ALCIONE FACANHA DA PENHA - PROCURADOR DA PARTE
17/05/2016 08:08

Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 33 do Provimento Geral da Corregedoria Geral do TJAP, arquivei os autos de Pedido De Revogação De Prisão Preventiva nº 20034/2016 na caixa nº 1044.
13/05/2016 10:11

ADVOGADO(A): ALCIONE FACANHA DA PENHA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 105 FOLHAS
13/05/2016 10:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 106. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS EM FAVOR DE GABRIEL MIRANDA FERRAZ. - Protocolo Nº 083039/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 10:05:30
10/05/2016 10:56

Certifico que a PRISÃO PREVENTIVA DE GABRIEL MIRANDA FERRAZ foi revogada na Rotina nº 0020034-76.2016.8.03.0001, no seguintes termos. ISTO POSTO, na forma do art. 319 do CPP, concedo a GABRIEL MIRANDA FERRAZ, a liberdade provisória mediante o cumprimen
10/05/2016 10:35

Certifico que, nesta data, o(a) GABRIEL MIRANDA FERRAZ compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 17/08/2016 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).
10/05/2016 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2016 às 08:00h
10/05/2016 10:31

Certifico que compareceu nesta Secretaria o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ, na oportunidade procedi a CITAÇÃO do mesmo para que apresente RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preli
09/05/2016 11:53

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 97/98. JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 079188/2016 - Protocolado(a) em 09/05/2016 às 11:50:20
05/05/2016 08:30

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
04/05/2016 11:42

Em audiência
04/05/2016 11:42

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2016 às '11:42'h
03/05/2016 11:48

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 82-84. REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO DO RÉU GABRIEL MIRANDA FERRAZ. - Protocolo Nº 075079/2016 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 10:44:47
03/05/2016 10:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 03/05/2016. por hora certa, cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota n
02/05/2016 16:30

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: FELIPE EDSON PINTO. Em razão de ter diligenciado no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, porém encontrado a casa sempre fechada, com aspecto que ali não reside e com placa de alu
30/04/2016 19:13

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ELDETE SILVA AGUIAR. Em face de não ter conseguido localizar a mesma no endereço informado,sendo que imóvel fechado das duas vezes em que lá estive.Diante do exposto,devolvo para os fins legais. NÃO INTIMEI: IRACEMA D
27/04/2016 10:43

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/81. RENÚNCIA DE MANDADO em relação ao réu JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Protocolo Nº 070737/2016 - Protocolado(a) em 27/04/2016 às 10:23:40
26/04/2016 21:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, EM: 26/04/2016. 17:46h Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. GENERAL OSÓRIO 976, LAGUINHO, MACAPÁ, 68900000, AO LADO DA IGREJA EVANGELICA - cas
22/04/2016 09:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, EM: 20/04/2016. Em OUTRO ENDEREÇO, isto é, primeiramente dirigi-me ao seu endereço indicado, contudo ele não estava. Então liguei para o seu telefone, ocasião em que informou que pode
11/04/2016 09:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARLON DA COSTA BORGES, EM: 11/04/2016. quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé. Mandado nº 2433168 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
08/04/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.
07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016
07/04/2016 08:21

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.
06/04/2016 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELDETE SILVA AGUIAR, IRACEMA DA SILVA CORRÊA, RAIMUNDO GARCIA BRITO - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, STELA NASCIMENTO SA - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE EDSON PINTO - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 10:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO AUGUSTO LEITE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 10:27

Ofício Nº: 000768/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ( JOÂO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN ) - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 10:27

Ofício Nº: 000767/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO - Promotor de Justiça Criminal ) - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 10:27

Ofício Nº: 000766/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AFONSO GOMES GUIMARÃES ( AFONSO GOMES GUIMARÃES - PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 10:27

Ofício Nº: 000770/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROMOTORA DE JUSTIÇA IVANA LÚCIA FRANCO CEI ) - emitido(a) em 06/04/2016
06/04/2016 10:19

Agendamento de audiência (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016
04/01/2016 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2016 às 10:00h
18/11/2015 09:08

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
18/11/2015 09:04

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente.
18/11/2015 09:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
17/11/2015 13:21

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GABRIEL MIRANDA FERRAZ - emitido(a) em 17/11/2015
16/11/2015 08:35

Certifico que estes autos aguardam expedição de documento.
29/10/2015 15:12

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Tratam os autos de ação penal pública, promovida pelo Ministério Público, em face de GABRIEL MIRANDA FERRAZ, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do art. 339, do CP. O réu não foi encontrado para
28/10/2015 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
28/10/2015 11:50

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
27/10/2015 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2015, às 11:55:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP
27/10/2015 11:47

Remessa
27/10/2015 11:21

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado GABRIEL MIRANDA FERRAZ, já qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 339 do Código Penal. Depreende-se dos autos que o acusado
21/10/2015 08:49

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2015, às 08:49:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
20/10/2015 08:02

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP
15/10/2015 10:59

Certifico que estes autos encontram-se no escaninho do Ministério Público aguardando remessa.
11/10/2015 09:09

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.
09/10/2015 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
09/10/2015 09:50

Certifico que embora citado via edital, o acusado não apresentou resposta escrita.
06/08/2015 14:19

EDITAL DE CITAÇÃO para - GABRIEL MIRANDA FERRAZ - emitido(a) em 06/08/2015
05/08/2015 07:56

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da Defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta (fls. 63/65), com efeito, referem-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda ampla dil
04/08/2015 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
04/08/2015 12:28

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
04/08/2015 12:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 63/65. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. - Protocolo Nº 121630/2015 - Protocolado(a) em 03/08/2015 às 13:03:54
22/07/2015 08:54

Certifico que estes autos aguardam resposta escrita do réu JORGE EVALDO E. D. PINHEIRO.
21/07/2015 15:15

Certifico e dou fé que: CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 21/07/2015. Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi a
06/07/2015 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 30/06/2015
30/06/2015 10:24

Certifico que esta certidão foi gerada para finalizar históricos abertos.
29/05/2015 08:28

Certifico e dou fé que: dirigi-me ao endereço fornecido e, lá estando, deixei de CITAR GABRIEL MIRANDA FERRAZ, em virtude de o mesmo não ali residir, segundo informações de seu pai, sr. ANTONIO FÁBIO FERRAZ FILHO, que também afirmou que não sabe o en
24/04/2015 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 15/57, tratando-se de cópia do Relatório de Arquivamento do Procedimento Preliminar, instaurado em desfavor de membros do Ministério Público.
17/04/2015 14:06

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. O local está fechado, com sinais de abandono, motivo pelo qual não citei a parte ré. Mandado nº 2149204 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 38
09/04/2015 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL MIRANDA FERRAZ - emitido(a) em 08/04/2015
09/04/2015 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 08/04/2015
31/03/2015 09:43

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
30/03/2015 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
30/03/2015 16:26

Tombo em 30/03/2015.
09/03/2015 16:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 034305/2015 - Protocolado(a) em 6/3/2015 às 12:25:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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