STJ - 0009823-49.2014.8.03.0001

19/05/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/05/2023 11:16

Transitado em Julgado em 17/05/2023

15/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 907866/2022 - EDcl no AgInt no

14/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0907866 - EDcl no AgInt no AREsp 2075540 - Publicação prevista para 15/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907866/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075540/AP

17/02/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907866/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2075540/AP

30/11/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MECON COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 907866/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1140.

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2022 Petição Nº 907866/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907866/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

07/10/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907866/2022

07/10/2022 17:28

Protocolizada Petição 907866/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2022

15/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 360892/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360892 - AgInt no AREsp 2075540 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00360892/2022 - AgInt no AREsp 2075540/AP

30/08/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360892/2022 - AgInt no AREsp 2075540/AP

26/08/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/08/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

22/07/2022 10:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 606692/2022

22/07/2022 10:00

Protocolizada Petição 606692/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2022

26/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para MECON COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 360892/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1097.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360892/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360892/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 360892/2022

02/05/2022 17:33

Protocolizada Petição 360892/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

23/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ