STJ - 0011924-15.2021.8.03.0001

27/02/2023 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2023 09:53

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 891313/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0891313 - AgInt no AREsp 2196500 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00891313/2022 - AgInt no AREsp 2196500/AP

01/12/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891313/2022 - AgInt no AREsp 2196500/AP

07/11/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

28/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para LUDGÉRIO ARAÚJO DA PAIXÃO apresentar resposta à petição n. 891313/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 891313/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891313/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 891313/2022

04/10/2022 15:58

Protocolizada Petição 891313/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

20/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:20

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

16/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

30/08/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ