STJ - 0010429-96.2022.8.03.0001

09/10/2023 07:29

Transitado em Julgado em 05/10/2023

14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918722/2023

14/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 918722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 420453/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420453 - AgInt no AREsp 2320294 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00420453/2023 - AgInt no AREsp 2320294/AP

30/08/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420453/2023 - AgInt no AREsp 2320294/AP

31/07/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/07/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 725396/2023

31/07/2023 10:23

Protocolizada Petição 725396/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/07/2023

26/07/2023 09:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/07/2023 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

20/06/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

20/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

15/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445968/2023

15/05/2023 11:39

Protocolizada Petição 445968/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 420453/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420453/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 420453/2023

08/05/2023 11:59

Protocolizada Petição 420453/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

18/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:20

Não conhecido o recurso de PROCOMP AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

10/04/2023 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316784/2023

10/04/2023 09:52

Protocolizada Petição 316784/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2023

28/03/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ