TJAP - 0009930-83.2020.8.03.0001

24/06/2025 10:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

24/06/2025 10:51

xpedição de Certidão.

24/06/2025 10:50

Transitado em Julgado em 11/06/2025

24/06/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/06/2025

23/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2025 07:42

Recebidos os autos

20/06/2025 12:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 11:55

Conclusos para despacho.

18/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos

18/06/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual 79702358

18/11/2024 17:47

Recebidos os autos

18/11/2024 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

18/11/2024 08:59

xpedição de Certidão.

14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/11/2024

04/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 11:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 11:38

Recebidos os autos

04/11/2024 11:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

04/11/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 07:24

Conclusos para decisão.

04/11/2024 07:24

Recebidos os autos

31/10/2024 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

31/10/2024 12:44

xpedição de Certidão.

30/10/2024 12:23

Juntada de Petição (outras)

24/10/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/10/2024

23/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 10:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 12:48

Recebidos os autos

22/10/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 06:24

Conclusos para decisão.

21/10/2024 06:24

Recebidos os autos

18/10/2024 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

18/10/2024 11:18

xpedição de Certidão.

17/10/2024 14:16

Juntada de Petição (outras)

15/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024

05/09/2024 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 16:57

Juntada de Petição (outras)

25/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/07/2024

15/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 12:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 12:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 11:41

Recebidos os autos

15/07/2024 08:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/07/2024 13:18

Recurso special não admitido

10/07/2024 06:36

Conclusos para decisão.

10/07/2024 06:36

Recebidos os autos

09/07/2024 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

09/07/2024 11:48

xpedição de Certidão.

08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 01/07/2024.

01/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024

28/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 10:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024 07:47

Recebidos os autos

27/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

27/06/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024 06:48

Conclusos para decisão.

27/06/2024 06:48

Recebidos os autos

26/06/2024 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

26/06/2024 10:47

xpedição de Certidão.

29/05/2024 08:46

xpedição de Certidão.

12/04/2024 10:06

xpedição de Certidão.

22/02/2024 13:11

xpedição de Certidão.

20/02/2024 12:07

xpedição de Certidão.

29/11/2023 12:43

xpedição de Certidão.

31/08/2023 10:42

xpedição de Certidão.

11/04/2023 14:38

xpedição de Certidão.

19/10/2022 17:44

xpedição de Certidão.

18/07/2022 11:59

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2022 17:29

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2021 09:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/10/2021 09:45

Recebidos os autos

26/10/2021 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

25/10/2021 13:40

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/10/2021 12:42

Conclusos para decisão.

25/10/2021 12:42

Recebidos os autos

25/10/2021 12:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

25/10/2021 12:39

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2021 10:32

Juntada de Contra-razões

20/09/2021 13:16

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2021 08:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 01/09/2021 às 08:11:28 para Rotinas processuais

01/09/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Disponibilizado no DJ letrônico

31/08/2021 16:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2021 16:53

xpediente ncaminhado ao DJ

31/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado

16/08/2021 21:55

Juntada de Recurso especial

15/07/2021 11:10

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 04/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão

29/06/2021 13:53

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2021 08:34

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:34:12 para Acórdão

25/06/2021 01:00

Publicado Acórdão em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Disponibilizado no DJ letrônico

24/06/2021 13:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021 13:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021 13:01

xpediente ncaminhado ao DJ

24/06/2021 07:04

Recebidos os autos

23/06/2021 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/06/2021 13:22

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ MARCIO CLY DOS PASSOS ARAGÃO e não-provido

09/06/2021 09:25

Conclusos para julgamento.

09/06/2021 09:25

Recebidos os autos

08/06/2021 17:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

08/06/2021 16:19

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 08:26

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico

19/05/2021 18:20

xpediente ncaminhado ao DJ

19/05/2021 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021 08:37

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2021 07:56

Recebidos os autos

30/03/2021 19:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/03/2021 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020 10:06

Conclusos para decisão.

03/11/2020 10:06

Recebidos os autos

29/10/2020 14:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.

29/10/2020 14:40

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020 13:49

Recebidos os autos

29/10/2020 12:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 11:48

Recurso Distribuído por sorteio

29/10/2020 11:48

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL