TJAP - 0009901-28.2023.8.03.0001

11/12/2024 13:56

Baixa Definitiva

11/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2024 00:01

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA em 05/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 11:22

Conhecido o recurso de SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA - CPF: *84.***.*80-00 (RECORRENTE) e provido

05/11/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024 10:46

Conclusos para julgamento

06/08/2024 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 31/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 11:46

Conclusos para decisão

26/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 14:22

Gratuidade da justiça não concedida a SIDINEY NASCIMENTO DE LIMA - CPF: *84.***.*80-00 (RECORRENTE).

11/06/2024 13:11

Conclusos para admissibilidade recursal

11/06/2024 12:35

Recebidos os autos

11/06/2024 12:35

Processo Reativado

11/06/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023 10:37

Baixa Definitiva

06/10/2023 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2023 10:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 13:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

01/09/2023 10:49

Conclusos para julgamento

01/09/2023 10:49

Recebidos os autos

01/09/2023 10:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

01/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/08/2023 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 09:31

Conclusos para julgamento

08/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.

07/08/2023 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023 11:58

Conclusos para despacho

01/08/2023 11:58

Recebidos os autos

01/08/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

01/08/2023 09:52

Distribuído por 2

01/08/2023 09:51

Distribuído por 2

01/08/2023 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital