TJAP - 0011115-54.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 07:57
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 07:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
11/04/2024 07:57
Juntada de Certidão
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11/04/2024 07:57
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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10/04/2024 14:18
Homologada a Desistência do Recurso
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04/04/2024 11:52
Conclusos para decisão
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03/04/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/03/2024 11:40
Gratuidade da justiça não concedida a REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS - CPF: *96.***.*61-72 (RECORRENTE).
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15/03/2024 08:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/03/2024 08:01
Recebidos os autos
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15/03/2024 08:01
Processo Reativado
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15/03/2024 08:01
Juntada de Petição de Certidão
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28/11/2023 07:59
Baixa Definitiva
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28/11/2023 07:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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28/11/2023 00:00
Juntada de Certidão
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28/11/2023 00:00
Transitado em Julgado em 27/11/2023
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28/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.
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14/11/2023 00:00
Decorrido prazo de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS em 13/11/2023 23:59.
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31/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/10/2023 11:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/10/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 08:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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18/10/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.
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16/10/2023 09:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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16/10/2023 09:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/10/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 05/10/2023.
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 10:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/10/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 08:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2023 10:20
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 07:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/08/2023 09:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/08/2023 09:10
Recebidos os autos
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28/08/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
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